Locais Públicos em Notícias

"O meu intuito é garantir mais segurança efetiva e preventiva nos locais públicos, salvando vidas", afirmou. (jr) heroilmastavares@al.sp.gov.br... A medida, de acordo com a parlamentar, trará mais tranquilidade aos frequentadores após a recorrente divulgação de ataques ao público de espetáculos... No texto, a deputada afirma que a recusa da fiscalização eletrônica resultará na proibição do acesso ao local, ou seja, o livre acesso será concedido somente para pessoas portadoras de marcapasso, prótese

Editada em 31 de maio deste ano, para entrar em vigor 180 dias depois, a norma define como recinto coletivo ou fechado, o local público ou privado, acessível ao público em geral ou de uso coletivo, total... Entra em vigor amanhã (03) o Decreto nº 8.262 /14, que regulamenta a lei antifumo (nº 9.294/96), para proibir, em âmbito nacional, o consumo de cigarros e semelhantes em locais fechados... Leia a íntegra do novo decreto " Excluem-se da proibição os locais de cultos religiosos de cujos rituais o uso do produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, faça parte "

Punição O projeto altera o Código Penal (Decreto-lei 2.848 /40) para punir quem impedir o registro de imagem e som em repartições públicas ou locais de acesso ao público... A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6171/16, que assegura a qualquer cidadão o direito de não ser impedido de gravar imagens em locais públicos, desde que respeitada a intimidade, a vida privada... Pelo texto, do deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP), em locais públicos ninguém poderá invocar o direito à imagem previsto no Código Civil (Lei 10.406 /02) para proibir gravações que tenham o objetivo de

Bolsonaro deve usar máscara facial de proteção em lugares públicos, sob pena de multa diária de R$ 2 mil... individual é uma das medidas chaves para impedir a propagação do coronavírus, como reconhecido pelo Ministério da Saúde", e que a postura do presidente mostra claro intuito de descumprir as regras locais... Segundo o magistrado, a conduta do presidente, “ que tem se recusado a usar máscara facial em atos e lugares públicos no DF, mostra claro intuito em descumprir as regras impostas pelo GDF "

Bolsonaro deve usar máscara facial de proteção em lugares públicos, sob pena de multa diária de R$ 2 mil... individual é uma das medidas chaves para impedir a propagação do coronavírus, como reconhecido pelo Ministério da Saúde", e que a postura do presidente mostra claro intuito de descumprir as regras locais... Segundo o magistrado, a conduta do presidente, “ que tem se recusado a usar máscara facial em atos e lugares públicos no DF, mostra claro intuito em descumprir as regras impostas pelo GDF "

A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios manteve sentença que condenou um policial militar a ressarcir o DF por disparo de arma de fogo em local público praticado em

A tinta foi adquirida por meio de parceria com o empresariado local. O trabalho coordenado pela Justiça vai além da recuperação de locais públicos.

O texto (PLS 514/2015) assegura o direito das mães de amamentar em qualquer local público ou privado sem sofrer qualquer impedimento... Apresentado pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA), o texto (PLS 216/2015) estabelece que se torna agravante do crime de peculato — quando o funcionário público se apropria de dinheiro ou bens públicos ou... A proposta da ex-senadora Vanessa Grazziotin estabelece que, mesmo havendo espaço reservado para amamentação nos estabelecimentos, cabe somente às mães decidir se querem ou não utilizar o local

Um pai com uma filha, por exemplo, que necessite utilizar um banheiro público para a criança, quase sempre utilizará o banheiro masculino, ou, então, terá que solicitar a ajuda de alguma senhora, que esteja

Ainda dentro das atividades, haverá intervenções teatrais em locais públicos de Belo Horizonte, com distribuição de material informativo sobre a importância da conciliação... E ainda os Juizados de Conciliação, que são informais, e a Conciliação de Precatórios, para quitar dívidas de entes públicos já reconhecidas pela Justiça