Manifestacao de Acordo em Notícias

atos violentos durante manifestações ocorridas em Brasília, de 24 a 31 de maio... Acordos Na segunda parte da reunião, os senadores vão analisar projetos como o PDS 104/2017, que aprova o texto do Acordo entre o Brasil e o governo do Reino do Camboja no Campo da Educação, assinado em... Também em pauta o PDS 20/2017, que aprova o Acordo de Cooperação Técnica entre o Brasil e Myanmar, assinado em Nay Pyi Taw, em 29 de julho de 2013

Garantia constitucional de liberdade de expressão De acordo com os autos, a publicação foi feita pela médica em outubro do ano passado... por eventuais excessos se violarem a honra ou o patrimônio jurídico do destinatário da manifestação ou de terceiros... Segundo ele, tal manifestação não é suficiente para justificar a acusação criminal contra a médica. O Ministério Público Federal também se posicionou pelo arquivamento do inquérito

Garantia constitucional de liberdade de expressão De acordo com os autos, a publicação foi feita pela médica em outubro do ano passado... por eventuais excessos se violarem a honra ou o patrimônio jurídico do destinatário da manifestação ou de terceiros... Segundo ele, tal manifestação não é suficiente para justificar a acusação criminal contra a médica. O Ministério Público Federal também se posicionou pelo arquivamento do inquérito

De acordo com o magistrado, o marco inicial do prazo de impugnação ocorre após o prazo anterior de 15 dias, desde que não tenha sido efetivado o pagamento voluntário... Bellizze lembrou que, sob o CPC/1973 , o STJ entendia que era o depósito em garantia, e não o pagamento voluntário, que dependia de manifestação expressa do devedor... Se não houver essa manifestação, será preciso aguardar o término do prazo para impugnação ( artigo 525 do CPC/2015 ); se ela não ocorrer, o depósito poderá ser confirmado como pagamento da dívida

Entretanto, exatamente para preservar a manifestação de vontade da pessoa que morreu, Moura Ribeiro enfatizou que as formalidades devem ser observadas com parcimônia e de acordo com as peculiaridades de... De acordo com a relatora do recurso, ministra Nancy Andrighi, há entendimento predominante no STJ acerca da preservação da declaração de vontade, mesmo diante da ausência de algum requisito formal... De acordo com o processo, a testadora, uma viúva sem herdeiros necessários, estabeleceu como ato de última vontade a distribuição de seu patrimônio entre parentes na linha colateral consanguínea e afins

De acordo com o Infopen, atualizado até dezembro de 2019 (ou seja, antes da pandemia), dos mais de 748 mil presos brasileiros, apenas cerca de 145 mil, isto é, menos de 20%, trabalhavam... estabelece que deverão ser preservados todos os direitos não atingidos pela perda da liberdade, sendo imposto, expressamente, a todas as autoridades, o respeito à integridade física e moral do preso, de acordo... A crueldade dessa manifestação é coroada pela justificativa de que assim "pelo menos eles (os presos) serviriam para alguma coisa antes de morrer"

De acordo com o magistrado, o marco inicial do prazo de impugnação ocorre após o prazo anterior de 15 dias, desde que não tenha sido efetivado o pagamento voluntário... Bellizze lembrou que, sob o CPC/1973 , o STJ entendia que era o depósito em garantia, e não o pagamento voluntário, que dependia de manifestação expressa do devedor... Se não houver essa manifestação, será preciso aguardar o término do prazo para impugnação ( artigo 525 do CPC/2015 ); se ela não ocorrer, o depósito poderá ser confirmado como pagamento da dívida

Silêncio Ainda de acordo com o despacho, proferido, nesta terça-feira (24), em resposta a questionamento da empresa, o ministro destacou que a ausência de manifestação por qualquer das partes no prazo... A data-limite para a manifestação inicialmente fixada pelo ministro foi sexta-feira (27/9), tendo em vista o término da prorrogação do acordo coletivo em 30/9, que poderia, na avaliação dele, trazer prejuízos... De acordo com o despacho, as entidades sindicais devem se manifestar até às 20h, e a empresa até às 22h. Caso haja aceitação, o acordo deve ser assinado na quarta-feira (1º/10), às 14h, no TST

No Maranhão, de acordo com Adelmo Soares, a manifestação foi puxada pelas centrais sindicais, estudantes, professores e movimentos sociais, por conta do corte de 30 por cento nos investimentos da educação... O deputado estadual Adelmo Soares (PCdoB) participou, nesta quinta-feira à tarde, em São Luís, da manifestação contra os cortes feitos por Bolsonaro na área de educação... “A manifestação contou com o meu total e irrestrito apoio. No exercício do meu mandato, a área da educação é de suma importância por ser o eixo prioritário para o desenvolvimento do nosso país

Esse projeto reconhece a competição Freio de Ouro como manifestação cultural... comprova as habilidades do cavalo e do cavaleiro, reproduzindo nas pistas o trabalho do dia a dia no campo, além de servir como principal indicador de aperfeiçoamento e seleção da raça crioula — de acordo... Lasier citou também que, de acordo com a Associação Brasileira de Criadores de Cavalos Crioulos, existem hoje no Brasil mais de 400 mil cavalos crioulos, usados como ferramenta de trabalho, de esporte