Mudança de Residência do Alimentando em Notícias

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  • Gato-do-mato é capturado no DF na Residência Oficial da Granja do Torto

    O Batalhão de Polícia Militar Ambiental do Distrito Federal capturou um gato-do-mato na Residência Oficial da Granja do Torto, em Brasília, na última terça-feira (12)... De acordo com os funcionários que trabalham no local, o animal estava se alimentando há alguns dias na casa. Ele foi localizado e uma equipe do batalhão foi acionada... O biólogo Reuber Brandão disse que a migração de animais é comum, mas que no período de seca essa mudança se torna uma alternativa de sobrevivência para os animais
  • CPC traz novidades com relação à competência em ações de família

    Uma dessas inovações é a mudança de competência nas ações de família... O advogado explica que também é regra a definição do foro do alimentando, mesmo não sendo ele mais incapaz, nas ações de alimentos... Pela legislação anterior, ações de divórcio, união estável e alimentos tinham a competência definida considerando o foro da residência da mulher. Agora se considera o foro da residência do menor
  • CPC traz novidades com relação à competência em ações de família

    Notícias18/04/2016Andre Coutinho da Silva Cerqueira
    Uma dessas inovações é a mudança de competência nas ações de família... O advogado explica que também é regra a definição do foro do alimentando, mesmo não sendo ele mais incapaz, nas ações de alimentos... Pela legislação anterior, ações de divórcio, união estável e alimentos tinham a competência definida considerando o foro da residência da mulher. Agora se considera o foro da residência do menor
  • CPC traz novidades com relação à competência em ações de família

    Uma dessas inovações é a mudança de competência nas ações de família... O advogado explica que também é regra a definição do foro do alimentando, mesmo não sendo ele mais incapaz, nas ações de alimentos... Pela legislação anterior, ações de divórcio, união estável e alimentos tinham a competência definida considerando o foro da residência da mulher. Agora se considera o foro da residência do menor
  • O imposto de renda e a pensão alimentícia devida aos filhos

    Notícias11/07/2016Jose Antonio Abdala
    de residência, entre outros... envolvem honorários de psicólogos e advogados, custas judiciais, emolumentos cartoriais, impostos eventualmente incidentes sobre a partilha, despesas com registro e transferência de bens, gastos com mudança de residência... O CONTRIBUINTE DO IMPOSTO – DEPENDENTE OU ALIMENTANDO? É fundamental ressaltar que o contribuinte do imposto é o alimentando e não o genitor que detém a sua guarda
  • Danos ambientais do desastre em Brumadinho são detalhados em comissão

    Notícias28/02/2019Câmara dos Deputados
    Quando encerrou-se a negociação e a Vale não conseguiu comprar essas 49 residências, ela tocou a sirene. Hoje, ela consegue comprar essas residências a preço de banana... "Nós precisamos reagir porque estão preparando 'pizza' com as pessoas se alimentando de minério: é fazer um jogo que ajuda as mineradoras e prejudica todo um povo... Necessidade de mudanças O relator da comissão externa de Brumadinho, deputado Júlio Delgado (PSB-MG), disse que o endurecimento da legislação é inevitável para evitar a repetição de crimes socioambientais
  • Alimentando a População e Preservando o Meio-Ambiente

    Toneladas destes resíduos de feiras, mercados, indústrias e residências são jogadas fora sem que se faça uso... A escassez de alimentos associada às mudanças climáticas foram os principais fatores responsáveis pela queda de prósperas civilizações... Atualmente, também foi previsto que as mudanças climáticas poderão, em muitos locais, diminuir a produtividade de alimentos
  • Resumo. Informativo 673 do STJ.

    Notícias05/07/2020Flávio Tartuce
    DESTAQUE A norma mais benéfica do art. 104 , III , da Lei n. 11.101 /2005, que não exige mais autorização judicial, mas apenas a comunicação justificada sobre mudança de residência do sócio, inclusive... de residência... Assim, deve ser decidido com base no art. 104 , inciso III , da Lei n. 11.101 /2005, o qual não mais exige a autorização judicial, mas apenas a comunicação, devidamente justificada, ao juiz da mudança de residência
  • Receita Federal atualiza programa para declaração de IR

    Notícias07/03/2017COAD
    Para ambos os casos, basta o retorno/início da residência fiscal para estarem obrigados a apresentar a declaração... Ao preencher a declaração, os contribuintes encontrarão uma mudança relevante nas fichas “Rendimentos Isentos e/ou Não Tributáveis” e “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”... Importante destacar a situação do brasileiro que retornou ao país com ânimo definitivo ou a do estrangeiro que iniciou sua residência fiscal em 2016
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