Não Comparecimento da Parte Autora e Testemunhas em Notícias

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  • TRT-2ª não cabe utilização subsidiária do CPC na estipulação sobre o comparecimento de testemunhas

    Ressalte-se que a produção probatória, in casu, estava adstrita à manifestação do poder coercitivo do magistrado, haja vista que a parte não pode obrigar a testemunha a depor”, considerou o relator... O não comparecimento injustificado sujeita o infrator à condução coercitiva e à aplicação de multa, nos termos do artigo 730, da Consolidação Trabalhista”, afirmou o juiz... Segundo o magistrado, a estipulação sobre o comparecimento de testemunhas na Justiça do Trabalho tem previsão clara no artigo 825 e seu parágrafo único da CLT
  • 16ª Turma: não cabe utilização subsidiária do CPC na estipulação sobre o comparecimento de testemunhas

    Ressalte-se que a produção probatória, in casu, estava adstrita à manifestação do poder coercitivo do magistrado, haja vista que a parte não pode obrigar a testemunha a depor”, considerou o relator... O não comparecimento injustificado sujeita o infrator à condução coercitiva e à aplicação de multa, nos termos do artigo 730, da Consolidação Trabalhista”, afirmou o juiz... Segundo o magistrado, a estipulação sobre o comparecimento de testemunhas na Justiça do Trabalho tem previsão clara no artigo 825 e seu parágrafo único da CLT
  • Advogada não comparece a audiência e sentença é anulada por cerceamento de defesa

    Notícias06/04/2022Edilmar Duarte Advocacia
    Em seu voto, o magistrado observou que foi comprovada a justa impossibilidade de comparecimento da advogada da parte autora à audiência... No caso em tela, apesar do pedido de adiamento da audiência pela parte autora, houve o encerramento da instrução pelo juízo, sem que fossem ouvidas as testemunhas arroladas... Requereu, na oportunidade, a inversão da pauta, uma vez que a parte autora pretendia produzir prova testemunhal
  • TRABALHADORA PERDE AÇÃO POR CONFIAR NO COMPARECIMENTO DE TESTEMUNHAS

    De lá para ca, sua alegação de cerceamento de defesa porque o juiz não deferiu seu pedido de adiamento da sessão devido ao não comparecimento das testemunhas - também não tem tido sucesso... Como a RWA tinha menos de dez empregados e não era obrigada a ter controle de frequência, a comprovação cabia à autora... Ao examinar seu recurso ordinário, o TRT/PE destacou que foi estabelecido, na sessão inicial da audiência, prazo de cinco dias para as partes indicarem lista de testemunhas que quisessem ver notificadas
  • Trabalhadora perde ação por confiar no comparecimento de testemunhas

    Notícias06/04/2011Âmbito Jurídico
    De lá para ca, sua alegação de cerceamento de defesa porque o juiz não deferiu seu pedido de adiamento da sessão - devido ao não comparecimento das testemunhas - também não tem tido sucesso... Como a RWA tinha menos de dez empregados e não era obrigada a ter controle de frequência, a comprovação cabia à autora... Ao examinar seu recurso ordinário, o TRT/PE destacou que foi estabelecido, na sessão inicial da audiência, prazo de cinco dias para as partes indicarem lista de testemunhas que quisessem ver notificadas
  • Trabalhadora perde ação por confiar no comparecimento de testemunhas

    Notícias06/04/2011JurisWay
    De lá para ca, sua alegação de cerceamento de defesa porque o juiz não deferiu seu pedido de adiamento da sessão - devido ao não comparecimento das testemunhas - também não tem tido sucesso... Como a RWA tinha menos de dez empregados e não era obrigada a ter controle de frequência, a comprovação cabia à autora... Ao examinar seu recurso ordinário, o TRT/PE destacou que foi estabelecido, na sessão inicial da audiência, prazo de cinco dias para as partes indicarem lista de testemunhas que quisessem ver notificadas
  • Trabalhadora perde ação por confiar no comparecimento de testemunhas

    Notícias06/04/2011Portal Nacional do Direito do Trabalho
    De lá para ca, sua alegação de cerceamento de defesa porque o juiz não deferiu seu pedido de adiamento da sessão devido ao não comparecimento das testemunhas - também não tem tido sucesso... Como a RWA tinha menos de dez empregados e não era obrigada a ter controle de frequência, a comprovação cabia à autora... Ao examinar seu recurso ordinário, o TRT/PE destacou que foi estabelecido, na sessão inicial da audiência, prazo de cinco dias para as partes indicarem lista de testemunhas que quisessem ver notificadas
  • TRABALHADORA PERDE AÇÃO POR CONFIAR NO COMPARECIMENTO DE TESTEMUNHAS

    De lá para ca, sua alegação de cerceamento de defesa porque o juiz não deferiu seu pedido de adiamento da sessão devido ao não comparecimento das testemunhas - também não tem tido sucesso... Como a RWA tinha menos de dez empregados e não era obrigada a ter controle de frequência, a comprovação cabia à autora... Ao examinar seu recurso ordinário, o TRT/PE destacou que foi estabelecido, na sessão inicial da audiência, prazo de cinco dias para as partes indicarem lista de testemunhas que quisessem ver notificadas
  • Trabalhadora perde ação por confiar no comparecimento de testemunhas

    Notícias06/04/2011Direito Vivo
    De lá para ca, sua alegação de cerceamento de defesa porque o juiz não deferiu seu pedido de adiamento da sessão - devido ao não comparecimento das testemunhas - também não tem tido sucesso... Como a RWA tinha menos de dez empregados e não era obrigada a ter controle de frequência, a comprovação cabia à autora... Ao examinar seu recurso ordinário, o TRT/PE destacou que foi estabelecido, na sessão inicial da audiência, prazo de cinco dias para as partes indicarem lista de testemunhas que quisessem ver notificadas
  • Trabalhadora perde ação por confiar no comparecimento de testemunhas

    Notícias06/04/2011Tribunal Superior do Trabalho
    De lá para ca, sua alegação de cerceamento de defesa porque o juiz não deferiu seu pedido de adiamento da sessão - devido ao não comparecimento das testemunhas - também não tem tido sucesso... Como a RWA tinha menos de dez empregados e não era obrigada a ter controle de frequência, a comprovação cabia à autora... Ao examinar seu recurso ordinário, o TRT/PE destacou que foi estabelecido, na sessão inicial da audiência, prazo de cinco dias para as partes indicarem lista de testemunhas que quisessem ver notificadas
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