Necessidade de Perícia Médica em Notícias

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  • Prorrogação do auxilio sem necessidade de pericia médica

    Notícias07/11/2023Julianna de Paula
    Com o objetivo de acelerar o processo de agendamento das pericias médicas iniciais nas agências, se você já está recebendo auxílio e pedir a prorrogação do benefício (PP) no prazo de até 15 dias antes... Você pode fazer isso várias vezes, se necessário, até 30 de abril de 2024, sem precisar fazer um nova pericia médica. Fonte: Portaria Conjunta INSS nº 38, datada de 30 de outubro de 2023
  • STF valida de benefício previdenciário SEM necessidade de perícia médica presencial

    Notícias01/12/2021Rafael Aires
    médica... que acarretou prejuízo para parcela significativa da população que depende dos benefícios previdenciários do RGPS e para os que necessitam do auxílio-doença, cuja concessão depende da realização de perícia... Ela registrou, ainda, que a Portaria Conjunta SEPRT/ME/INSS 32/2021 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (atual Ministério do Trabalho) e do INSS estabelece as hipóteses de dispensa da perícia
  • STF valida concessão do auxílio por incapacidade temporária sem necessidade de perícia médica presencial

    Notícias26/11/2021Direito para A Vida
    médica... que acarretou prejuízo para parcela significativa da população que depende dos benefícios previdenciários do RGPS e para os que necessitam do auxílio-doença, cuja concessão depende da realização de perícia... Ela registrou, ainda, que a Portaria Conjunta SEPRT/ME/INSS 32/2021 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (atual Ministério do Trabalho) e do INSS estabelece as hipóteses de dispensa da perícia
  • STF valida concessão do auxílio por incapacidade temporária sem necessidade de perícia médica presencial

    Notícias26/11/2021Ponto Jurídico
    médica... que acarretou prejuízo para parcela significativa da população que depende dos benefícios previdenciários do RGPS e para os que necessitam do auxílio-doença, cuja concessão depende da realização de perícia... Ela registrou, ainda, que a Portaria Conjunta SEPRT/ME/INSS 32/2021 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (atual Ministério do Trabalho) e do INSS estabelece as hipóteses de dispensa da perícia
  • STF valida concessão do auxílio por incapacidade temporária sem necessidade de perícia médica presencial

    Notícias26/11/2021ADVOCACIA DIGITAL
    médica... que acarretou prejuízo para parcela significativa da população que depende dos benefícios previdenciários do RGPS e para os que necessitam do auxílio-doença, cuja concessão depende da realização de perícia... Ela registrou, ainda, que a Portaria Conjunta SEPRT/ME/INSS 32/2021 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (atual Ministério do Trabalho) e do INSS estabelece as hipóteses de dispensa da perícia
  • IERPREV - STF valida concessão do auxílio por incapacidade temporária sem necessidade de perícia médica presencial

    Notícias28/11/2021Gonçalves de Sousa Advocacia
    médica... que acarretou prejuízo para parcela significativa da população que depende dos benefícios previdenciários do RGPS e para os que necessitam do auxílio-doença, cuja concessão depende da realização de perícia... Ela registrou, ainda, que a Portaria Conjunta SEPRT/ME/INSS 32/2021 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (atual Ministério do Trabalho) e do INSS estabelece as hipóteses de dispensa da perícia
  • Auxílio por Incapacidade Temporária (auxílio-doença) volta a ser concedido sem perícia médica

    Notícias28/04/2021Giseli de Souza
    📆 A Lei n. 14.131 /2021 publicada no Diário Oficial (31/03/2021) autoriza o INSS a conceder o benefício de auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença) sem necessidade de perícia médica até 31... de dezembro. 📌 A análise virtual deve ser feita por atestado médico e documentos complementares que comprovem a incapacidade do segurado, sem necessidade de perícia médica presencial. 📌 A concessão... ❓A nova lei instituiu a necessidade de "documentos complementares", será que isso pode dificultar a concessão do auxílio
  • Perícia Médica com uso de telemedicina

    Notícias16/11/2020Marna Rocha
    Houve consenso entre os órgãos sobre a necessidade de se promover ajustes no protocolo formalizado pela Subsecretaria da Perícia Médica Federal e INSS no dia 7 de outubro, especialmente no que diz respeito... Os atendimentos da experiência piloto de realização de Perícias Médicas com Uso da Telemedicina (PMUT) ocorrerão no período de 16 de novembro de 2020 a 31 de janeiro de 2021... O protocolo da experiência piloto foi aperfeiçoado para dar segurança ao ato pericial dos peritos médicos federais, que ficam autorizados a realizar os procedimentos relacionados às perícias médicas usando
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