Negativa Plano de Saúde Dano Moral em Notícias

A Unimed Juiz de Fora deverá pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais à filha de um usuário do plano de saúde, que teve medicação negada durante tratamento médico... tratamento experimental, sendo excluída das hipóteses de cobertura do plano de saúde... Assim, manteve a sentença, ressaltando que, “em princípio, o descumprimento contratual não enseja dano moral indenizável, a menos que se evidencie repercussão negativa no patrimônio imaterial do consumidor

Dano moral Nas negativas de cobertura por planos de saúde, o dano moral é chamado de dano in re ipsa... A recusa de tratamento sem justificativa por operadoras de planos de saúde pode gerar reparação por dano moral ao cliente... “É abusiva a negativa de cobertura pelo plano de saúde de procedimento, tratamento, medicamento ou material considerado essencial para preservar a saúde e a vida do paciente”, decidiram os ministros da

que inexiste dano moral... Já o plano de saúde sustentou a falta de interesse processual, em razão da ausência de negativa, ou seja, que não houve negativa, que agiu no exercício regular de um direito ao instaurar junta médica e... A 4ª Vara Cível de Natal, confirmando liminar de urgência, determinou que um plano de saúde autorize a realização de uma cirurgia de Sinovectomia em benefício de uma paciente que sofre com uma ruptura

Unimed é condenada por dano moral No último dia 11 de fevereiro, saiu a sentença favorável à consumidora, que confirmou o dano moral, cabendo à operadora do plano de saúde fazer o pagamento de indenização... Beneficiária da operadora Unimed Goiânia deverá ser ressarcida em R$3.000,00 (três mil reais) pelo dano moral vivido após ter seu contrato com o plano cancelado de forma unilateral... Ocorre que, a notificação de cancelamento de plano de saúde deve ser feita pessoalmente ao titular , o que não foi o caso, já que quem recebeu a carta foi o porteiro do prédio em que a reclamante mora

Segundo o STJ é descabida a negativa de cobertura de procedimento indicado pelo médico como necessário para preservar a saúde e a vida do beneficiário do plano de saúde. Precedentes do STJ... A recusa indevida pela operadora do plano de saúde em fornecer o material necessário para a cirurgia, devidamente prescrito para o tratamento de doença coberta pelo plano, configurou danos morais indenizáveis... Indenização por dano moral: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

pelo plano de saúde... PLANO DE SAÚDE. CÂNCER DE MAMA. NEGATIVA DE COBERTURA DE TRATAMENTO, CUJA RECONSIDERAÇÃO DA NEGATIVA SE DEU APÓS A COMPRA DA MEDICAÇÃO POR PARTE DA AUTORA. DANOS MORAIS CONFIGURADOS... independente da comprovação do dano, o chamado dano moral “in re ipsa”

Tendo em vista a negativa do plano de saúde, o autor apresentou pedido de reparação por danos morais, que foi negado em 1ª instância... parte de plano de saúde... Banco de Petições + 20 mil modelos de petições jurídicas, atualizadas, prontas e editáveis em word Kit de Petições Plano de Saúde - Diversos Modelos de Petições Atualizados

A 3ª turma do STJ fixou dano moral no valor de R$ 12 mil para segurado que teve negado tratamento, pelo plano de saúde, de cobertura de neoplasia por radioterapia... a existência de dano moral indenizável ."... afastar o dano moral "pois dúvida razoável na interpretação do contrato não configura conduta ilícita"

deixe de conversar com um advogado especialista em plano de saúde... Ao analisar a ação, o juiz de Direito Marcelo Augusto Oliveira apontou que o dano moral ocorre quando se “ fica configurado quando se molesta a parte afetiva do patrimônio moral, como no caso de frustração... No entendimento do juiz, o dano moral não pode ser recomposto e a indenização é apenas uma “justa e necessária reparação em pecúnia, como forma de atenuar o padecimento sofrido”

Sem atrasos O relator do recurso, ministro Marco Aurélio Bellizze, apontou que a negativa indevida de cobertura do plano de saúde, por si, não acarreta dano moral, sendo necessário verificar se a conduta... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de danos morais em favor de paciente que, após ter sido submetido a cirurgia cardíaca, foi informado de que o plano de saúde não pagaria... Após a alta, o paciente foi surpreendido com uma cobrança do hospital, tendo em vista a negativa do plano de saúde em cobrir algumas despesas do procedimento cirúrgico, sob a alegação de exclusão contratual