Noções Gerais de Direito em Notícias

Estão abertas as inscrições para a nova Turma 2017 do curso virtual “Noções Gerais em Direitos Autorais”, disponibilizado pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap)... A capacitação tem como objetivo possibilitar a compreensão de questões gerais relativas aos Direitos Autorais no Brasil a partir da distinção de conceitos relativos aos tipos de obras intelectuais e respectivos... “Das Obras Intelectuais: Obras Protegidas”; “Autoria de Obras Intelectuais: Registro de Obras Intelectuais”; “Dos Direitos do Autor: Dos Direitos Morais”; “Dos Direitos Patrimoniais”, entre outros

O núcleo de Londrina da Escola da Magistratura do Paraná (Emap) está com matrículas abertas para o Curso Intensivo sobre Noções Gerais de Direito e Formação Humanística que serve de preparação ao concurso

Curso promovido pela AGE com o apoio da APEMINAS lota auditório JK na Cidade Administrativa Teve início na última segunda-feira (22/6), o curso de Noções Básicas de Direito Administrativo para servidores... Na abertura estiveram presentes o advogado-geral do Estado, Onofre Alves Batista Júnior, o advogado-geral Adjunto, Sérgio Pessoa, a secretária-adjunta da Casa Civil, Mariah Brochado, a subsecretária Virginia... públicos do Estado, promovido pelo Centro de Estudos Celso Barbi Filho, da Advocacia-Geral do Estado

Curso promovido pela AGE com o apoio da APEMINAS lota auditório JK na Cidade Administrativa Teve início na última segunda-feira (22/6), o curso de Noções Básicas de Direito Administrativo para servidores... Na abertura estiveram presentes o advogado-geral do Estado, Onofre Alves Batista Júnior, o advogado-geral Adjunto, Sérgio Pessoa, a secretária-adjunta da Casa Civil, Mariah Brochado, a subsecretária Virginia... públicos do Estado, promovido pelo Centro de Estudos Celso Barbi Filho, da Advocacia-Geral do Estado

gerais... Princípios gerais e constitucionais do Direito de Sucessões Dignidade da pessoa humana Um dos princípios mais importantes no mundo jurídico... Princípios específicos do Direito Sucessório Além dos princípios gerais e constitucionais, o Direito de Sucessões possui seus próprios princípios que devem ser aplicados em consonância os outros princípios

Gostou do nosso post sobre noções de Direito Processual do Trabalho? Qual tema você gostaria que fosse abordado no Website Teor Jurídico... Tenha em mente que apesar do tema do post ser sobre noções de Direito Processual do Trabalho, isso não significa que não será abordado temas relevantes para você... A seguir revisarei alguns tópicos, da mesma forma que fiz no post do site do Teor Jurídico , além de dar um panorama geral

Um parâmetro relevante acerca dessa questão é a própria noção de salário mínimo, sendo concebida, em linhas gerais, como o limite mais baixo de remuneração que um trabalhador deve receber pelo serviço... A declaração conjunta do Presidente da República Federativa do Brasil e do Diretor Geral da Organização Internacional do Trabalho (datada de 15 de junho de 2009); e 3. a Portaria nº 114 do MTE (datada... O panorama geral do processo de implantação da OIT no cenário internacional é apresentado por Flávia Piovesan (2012, p. 179): Criada após a Primeira Guerra Mundial, a Organização Internacional do Trabalho

No segundo capítulo, apresentaremos aspectos e conceitos necessários do direito de vizinhança, as normas legais e os instrumentos que regem as relações condominiais: convenção e regimento interno... No primeiro, foi apresentado as noções dos contratos de locação, os pormenores da locação, bem como compreenderemos a importância dos principais aspectos da locação para melhor gerir um condomínio... No terceiro capítulo, serão abordadas noções do que é a jurisprudência, reconheceremos a sua importância nas relações condominiais para uma boa gestão e analisaremos os efeitos dos entendimentos da jurisprudência

O objetivo do trabalho é incluir noções básicas de direito na grade curricular do ensino regular... O trabalho será levado posteriormente ao Congresso para que lá seja formulado um projeto de lei que garanta a inclusão das noções de direito nas escolas... É uma ideia bem fundamentada que vai permitir o acesso das pessoas a noções básicas de direito, e isso vai beneficiar a própria sociedade, pois as pessoas terão mais conhecimento e poderão lutar pelos

A professora apontou que é fundamental que todos tenham noção sobre a linguagem jurídica, mesmo não atuando diretamente na área do direito, principalmente o servidor público... “Se o servidor estiver em uma posição de estar aplicando o direito, ou redigindo os textos, projetos de lei ou documentos internos, é importante ter essa noção de objetividade, clareza, boa fundamentação... tem a cultura jurídica da utilização de termos rebuscados e textos prolixos, está seguindo uma tendência mundial de simplificar a linguagem, utilizando termos mais simples e acessíveis ao público em geral