Nomeação de Leiloeiro em Notícias

A Advocacia-Geral do Estado (AGE) conseguiu junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) nomeação de leiloeiro oficial para atuar na alienação de bens penhorados em execução fiscal... Assim, argumentou ser a nomeação um direito subjetivo do Estado... Ressaltando as vantagens de se nomear um leiloeiro oficial ao invés de oficial de justiça, o Procurador destacou o maior sucesso na arrematação dos bens nos leilões realizados pelo leiloeiro, uma vez faz

forma, de acordo com a norma, pode ser destituído da nomeação de leiloeiro... Alega que o decreto estabelece restrições desproporcionais e não razoáveis aos leiloeiros públicos, instituindo “verdadeira barreira legal ao pleno exercício da profissão”... Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) ajuizou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental no Supremo Tribunal Federal contra dispositivos do Decreto 21.981 /1932, que proíbem o leiloeiro

forma, de acordo com a norma, pode ser destituído da nomeação de leiloeiro... Alega que o decreto estabelece restrições desproporcionais e não razoáveis aos leiloeiros públicos, instituindo “verdadeira barreira legal ao pleno exercício da profissão”... Bens, Serviços e Turismo (CNC) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 419 contra dispositivos do Decreto 21.981 /1932, que proíbem o leiloeiro

forma, de acordo com a norma, pode ser destituído da nomeação de leiloeiro... Alega que o decreto estabelece restrições desproporcionais e não razoáveis aos leiloeiros públicos, instituindo “verdadeira barreira legal ao pleno exercício da profissão”... Bens, Serviços e Turismo (CNC) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 419 contra dispositivos do Decreto 21.981 /1932, que proíbem o leiloeiro

forma, de acordo com a norma, pode ser destituído da nomeação de leiloeiro... Alega que o decreto estabelece restrições desproporcionais e não razoáveis aos leiloeiros públicos, instituindo “verdadeira barreira legal ao pleno exercício da profissão”... Bens, Serviços e Turismo (CNC) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 419 contra dispositivos do Decreto 21.981 /1932, que proíbem o leiloeiro

forma, de acordo com a norma, pode ser destituído da nomeação de leiloeiro... Alega que o decreto estabelece restrições desproporcionais e não razoáveis aos leiloeiros públicos, instituindo verdadeira barreira legal ao pleno exercício da profissão... Bens, Serviços e Turismo (CNC) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 419 contra dispositivos do Decreto 21.981 /1932, que proíbem o leiloeiro

forma, de acordo com a norma, pode ser destituído da nomeação de leiloeiro... Alega que o decreto estabelece restrições desproporcionais e não razoáveis aos leiloeiros públicos, instituindo “verdadeira barreira legal ao pleno exercício da profissão”... Bens, Serviços e Turismo (CNC) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 419 contra dispositivos do Decreto 21.981 /1932, que proíbem o leiloeiro

e matrícula e seu cancelamento de Tradutor Público e Intérprete Comercial; e o processo de concessão de matrícula, seu cancelamento e a fiscalização da atividade de Leiloeiro Público Oficial... 12, a Instrução Normativa 72/2019, que, entre outras, consolida as disposições para a matrícula e hipóteses de seu cancelamento de administradores de armazéns gerais e trapicheiros; a habilitação, nomeação

Está previsto ainda no Ato que, a nomeação de um leiloeiro oficial objetiva aparelhar o Regional da melhor forma possível para a realização de eventos de grande porte, voltados para a alienação judicial... O Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) cadastrou mais um leiloeiro oficial, Cléber Melo, nos termos do Ato TRT SCR 006/2010, que dispõe sobre o credenciamento dos leiloeiros para atuar na instituição... O leiloeiro pode ser contatado pelos números (83) 3045-9205 / 98725-4735

Foram esclarecidos ainda os critérios utilizados para sorteio dos leiloeiros, segundo sistema de pontuação, a fim de garantir a lisura e maior transparência às nomeações... Também foi abordada a questão das remoções, que atualmente são feitas pelos leiloeiros (Prov. 3/2014)... Também participou dos trabalhos, o assessor jurídico do TRT, João Edson Floriano, que é membro da Comissão de Credenciamento de Leiloeiros