Notificação com Pedido de Explicações em Notícias

Em resposta à notificação do relator, a Advocacia-Geral da União (AGU) alegou que o presidente da República não imputou qualquer crime nem ato de violência a Fernando Santa Cruz... O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu a Petição (PET) 8304, por meio da qual o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, pediu explicações... De acordo com o artigo 144 do Código Penal , o pedido de informações é procedimento de natureza cautelar e tem por objetivo permitir ao interessado esclarecer eventuais ambiguidades ou dubiedades acerca

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) enviou notificação ao Facebook para pedir esclarecimentos sobre compartilhamento de dados entre as plataformas WhatsApp, Instagram e Facebook... garantias previstos no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078 /90), além do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965 /2014) e da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709 /2018) para emitir o pedido

Na ação, a empresária alega que sua conta foi banida e removida do Instagram sem quaisquer explicações ou chances de argumentação... "No caso em tela, aparentemente não houve prévia notificação, nem mesmo foi exposta a justificativa para a exclusão da conta", pontuou... Com base nesse entendimento, a juíza Ana Claudia Brandão de Barros Correia Ferraz, da 29ª Vara Cível de Recife, decidiu conceder pedido de tutela de urgência em ação de obrigação de fazer e danos morais

O pedido de informações foi feito por meio de notificação enviada pela Secretaria Nacional do Consumidor, vinculada à pasta. A Apple tem dez dias para fornecer as informações solicitadas... "A notificação foi feita para a Apple especificamente em relação ao iTunes... O Ministério da Justiça pediu nesta quarta-feira (27) à Apple explicações sobre o funcionamento da iTunes Store, loja virtual da empresa que vende músicas, livros e filmes, bem como sobre a cobrança em

No pedido de explicações, a CPI pergunta a Gurgel a data e em que circunstância chegaram à Procuradoria-Geral os autos da Operação Vegas... O procurador-geral da República, Roberto Gurgel , afirmou nesta quarta-feira (16) que considerou "razoável" o pedido feito a ele pela CPI do Cachoeira de explicações por escrito, em cinco dias úteis, sobre... Vamos esperar a notificação", afirmou Gurgel sobre o requerimento da CPI após cerimônia de instalação da Comissão da Verdade, no Palácio do Planalto

Veja o Pedido de Explicações Veja o Recibo da Petição Fonte: Conselho Federal da OAB... Santa Cruz pleiteia a notificação do presidente da República para apresentar as seguintes explicações: “a) se efetivamente tem conhecimento das circunstâncias, dos locais, dos fatos e dos nomes das pessoas... O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, protocolou na tarde desta quarta-feira (31), uma ação no Supremo Tribunal Federal em que pleiteia a notificação do presidente da República

Veja o Pedido de Explicações Veja o Recibo da Petição... Santa Cruz pleiteia a notificação do presidente da República para apresentar as seguintes explicações: “a) se efetivamente tem conhecimento das circunstâncias, dos locais, dos fatos e dos nomes das pessoas... O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, protocolou na tarde desta quarta-feira (31), uma ação no Supremo Tribunal Federal em que pleiteia a notificação do presidente da República

Veja o Pedido de Explicações Veja o Recibo da Petição... Santa Cruz pleiteia a notificação do presidente da República para apresentar as seguintes explicações: “a) se efetivamente tem conhecimento das circunstâncias, dos locais, dos fatos e dos nomes das pessoas... O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, protocolou na tarde desta quarta-feira (31), uma ação no Supremo Tribunal Federal em que pleiteia a notificação do presidente da República

Procurada, a assessoria do Ministério da Agricultura confirmou apenas que a pasta já recebeu o pedido de informações da comunidade europeia... Ministério da Agricultura, fraudaram os resultados de análises laboratoriais de aves cuja carne era vendida para consumo humano no Brasil e no exterior, motivou a União Europeia e Hong Kong a pedir explicações... Segundo informações disponíveis no próprio site de acesso ao sistema, as notificações permitem o rápido compartilhamento de informações entre todos os países-membros do bloco, para que, quando necessário

A notificação foi enviada ao Planalto pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da entidade No documento, a OEA pede que o governo brasileiro apresente explicações e argumentos sobre a natureza... O presidente interino Michel Temer foi notificado pela Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre o pedido feito por deputados do PT para suspender o processo de impeachment contra a presidenta afastada... O pedido à OEA foi feito na semana passada por Teixeira e pelos colegas deputados Wadih Damous (PT-RJ) e Paulo Pimenta (PT-RS) horas antes de o plenário do Senado aprovar o relatório que julga procedente