Nulidade da Execução por Inexigibilidade do Título em Notícias

de análise da matéria relativa à inexigibilidade do título, fato que autorizou o juiz singular a constatar a existência de excesso de execução... In casu, o Tribunal a quo sustentou que, tendo o embargante postulado a nulidade da execução sob o fundamento de que a ausência dos extratos analíticos impossibilitaria a apuração do quantum devido, e... há falar da inexigibilidade do título, quando por mero cálculo aritmético é possível determinar sua liquidez

Sustentou a nulidade da execução, em razão da incerteza, iliquidez e inexigibilidade do título... Execução Diante do inadimplemento da segunda parcela, o Flamengo moveu ação para execução do contrato de cessão

Sustentou a nulidade da execução, em razão da incerteza, iliquidez e inexigibilidade do título... Execução Diante do inadimplemento da segunda parcela, o Flamengo moveu ação para execução do contrato de cessão

A impugnação somente poderá versar sobre: I — falta ou nulidade da citação, se o processo correu à revelia; II — inexigibilidade do título; III — penhora incorreta ou avaliação errônea; IV — ilegitimidade... inexequibilidade do título ouinexigibilidade da obrigação; IV - penhora incorreta ou avaliação errônea; V - excesso de execução ou cumulação indevida de execuções; VI - incompetência absoluta ou relativa... No Novo CPC : Art. 525 (...) § 1º Na impugnação, o executado poderá alegar: I - falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia; II - ilegitimidade de parte; III -

A impugnação somente poderá versar sobre: I — falta ou nulidade da citação, se o processo correu à revelia; II — inexigibilidade do título; III — penhora incorreta ou avaliação errônea; IV — ilegitimidade... do título ouinexigibilidade da obrigação; IV - penhora incorreta ou avaliação errônea; V - excesso de execução ou cumulação indevida de execuções; VI - incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução... CPC 2015 Art. 525 (...) § 1º Na impugnação, o executado poderá alegar: I - falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia; II - ilegitimidade de parte; III - inexequibilidade

A defesa do clube gaúcho pediu também a nulidade da execução, em razão da incerteza, iliquidez e inexigibilidade do título... Isso levou a defesa do clube do Rio de Janeiro a entrar com ação para execução do contrato de cessão, que foi deferida em primeira instância

Em 2011, a 1ª Vara Federal de Santo André reconheceu a nulidade do contrato de empréstimo, declarando extinta a execução em virtude da inexigibilidade do título executivo, com base no artigo 745 , inciso... Os magistrados consideraram nulo o título executivo que embasa a execução extrajudicial... Além disso, argumentou inexistir excesso de execução, inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor ao caso e, ainda, defendeu a aplicação de juros

Acolhida a defesa, o cumprimento de sentença deverá ser extinto com base no artigo 485 , inciso do Novo CPC ; III-Inexequibilidade do Título ou inexigibilidade da obrigação, para embasar o cumprimento... O excesso de execução só se manifesta quando: -o exequente pleiteia quantia superior a do título; -quando recai sobre coisa diversa daquela declarada no título; -quando se processa de modo diferente do... Além disso, a falta de exequibilidade ou exigibilidade da obrigação é causa de nulidade do processo artigo 803 , inciso Ido novo CPC

Em 2011, a 1ª Vara Federal de Santo André reconheceu a nulidade do contrato de empréstimo, declarando extinta a execução em virtude da inexigibilidade do título executivo, com base no artigo 745 , inciso... Os magistrados consideraram o título executivo que embasa a execução extrajudicial nulo... Além disso, argumentou inexistir excesso de execução, inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor ao caso e, ainda, defendeu a aplicação de juros

Em 2011, a 1ª Vara Federal de Santo André reconheceu a nulidade do contrato de empréstimo, declarando extinta a execução em virtude da inexigibilidade do título executivo, com base no artigo 745 , inciso... Os magistrados consideraram nulo o título executivo que embasa a execução extrajudicial... Além disso, argumentou inexistir excesso de execução, inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor ao caso e, ainda, defendeu a aplicação de juros