Nulidade da Penhora de Bens do Sócio em Notícias

Em sua defesa, a empresa reivindicou a modificação da decisão de 1º grau, sustentando a nulidade do auto de penhora por arbitrariedade do oficial de justiça, ao nomear o sócio da executada como depositário... Ele estabelece apenas que o auto de penhora conterá "a nomeação do depositário dos bens"... A alegação de que o sócio não poderia figurar como depositário dos bens, porque estes não seriam de sua propriedade ou da empresa, também foi rejeitada pelo desembargador

Em sua defesa, a empresa reivindicou a modificação da decisão de 1º grau, sustentando a nulidade do auto de penhora por arbitrariedade do oficial de justiça, ao nomear o sócio da executada como depositário... Ele estabelece apenas que o auto de penhora conterá "a nomeação do depositário dos bens"... A alegação de que o sócio não poderia figurar como depositário dos bens, porque estes não seriam de sua propriedade ou da empresa, também foi rejeitada pelo desembargador

Em sua defesa, a empresa reivindicou a modificação da decisão de 1º grau, sustentando a nulidade do auto de penhora por arbitrariedade do oficial de justiça, ao nomear o sócio da executada como depositário... Ele estabelece apenas que o auto de penhora conterá "a nomeação do depositário dos bens"... A alegação de que o sócio não poderia figurar como depositário dos bens, porque estes não seriam de sua propriedade ou da empresa, também foi rejeitada pelo desembargador

Em sua defesa, a empresa reivindicou a modificação da decisão de 1º grau, sustentando a nulidade do auto de penhora por arbitrariedade do oficial de justiça, ao nomear o sócio da executada como depositário... Ele estabelece apenas que o auto de penhora conterá "a nomeação do depositário dos bens"... A alegação de que o sócio não poderia figurar como depositário dos bens, porque estes não seriam de sua propriedade ou da empresa, também foi rejeitada pelo desembargador

de família e a nulidade da penhora, ante a ausência de intimação dos demais condôminos do imóvel... Quanto à ausência de intimação dos demais condôminos sobre a constrição do bem, o acórdão dispôs que “não há nulidade a ser declarada, pois apenas na fase de expropriação do bem, quando os condôminos exercem... Por isso, pediram que fosse desconstituída a penhora, alegando que se trata de “bem de família e que os demais condôminos não foram cientificados da constrição do bem”

de família e a nulidade da penhora, ante a ausência de intimação dos demais condôminos do imóvel... Quanto à ausência de intimação dos demais condôminos sobre a constrição do bem, o acórdão dispôs que “não há nulidade a ser declarada, pois apenas na fase de expropriação do bem, quando os condôminos exercem... Por isso, pediram que fosse desconstituída a penhora, alegando que se trata de “bem de família e que os demais condôminos não foram cientificados da constrição do bem”

de família e a nulidade da penhora, ante a ausência de intimação dos demais condôminos do imóvel... Quanto à ausência de intimação dos demais condôminos sobre a constrição do bem, o acórdão dispôs que “não há nulidade a ser declarada, pois apenas na fase de expropriação do bem, quando os condôminos exercem... Por isso, pediram que fosse desconstituída a penhora, alegando que se trata de “bem de família e que os demais condôminos não foram cientificados da constrição do bem”

e agravaram, alegando a impenhorabilidade do bem de família e a nulidade da penhora, ante a ausência de intimação dos demais condôminos do imóvel... e duas irmãs do [sócio] executado... Quanto à ausência de intimação dos demais condôminos sobre a constrição do bem, o acórdão dispôs que não há nulidade a ser declarada, pois apenas na fase de expropriação do bem, quando os condôminos exercem

de família e a nulidade da penhora, ante a ausência de intimação dos demais condôminos do imóvel... Quanto à ausência de intimação dos demais condôminos sobre a constrição do bem, o acórdão dispôs que “não há nulidade a ser declarada, pois apenas na fase de expropriação do bem, quando os condôminos exercem... Por isso, pediram que fosse desconstituída a penhora, alegando que se trata de “bem de família e que os demais condôminos não foram cientificados da constrição do bem”

- e agravaram, alegando a impenhorabilidade do bem de família e a nulidade da penhora, ante a ausência de intimação dos demais condôminos do imóvel... Quanto à ausência de intimação dos demais condôminos sobre a constrição do bem, o acórdão dispôs que "não há nulidade a ser declarada, pois apenas na fase de expropriação do bem, quando os condôminos exercem... Executados alegaram tratar-se de bem de família, mas não eram o sócio e sua esposa que residiam no imóvel, mas sim a mãe e duas irmãs do dele