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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em resposta ao pedido da OAB/SC, suspendeu o expediente entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro e os prazos processuais no período de 20 de dezembro a 20 de

Em ação que contou com apoio da Procuradoria de Prerrogativas da OAB/SC, um advogado acusado de fraude em um processo licitatório teve a ação penal trancada por meio de habeas corpus.

A Diretoria da OAB/SC visitou na sexta-feira (15) o desembargador Rodrigo Collaço, presidente eleito do Tribunal de Justiça de Santa Catarina para o biênio 2018/2019... Entre os temas da pauta, boas-vindas ao presidente eleito do TJSC e a solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina, para atenção especial ao primeiro grau de jurisdição, compromisso do... Estavam presentes, o desembargador pelo quinto constitucional, André Luiz Dacol; e a comitiva da OAB/SC, formada pelo presidente Paulo Marcondes Brincas; pelo vice-presidente, Luiz Mário Bratti; pelo secretário-geral

A Diretoria da OAB/SC visitou na sexta-feira (15) o desembargador Rodrigo Collaço, presidente eleito do Tribunal de Justiça de Santa Catarina para o biênio 2018/2019... Entre os temas da pauta, boas-vindas ao presidente eleito do TJSC e a solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina, para atenção especial ao primeiro grau de jurisdição, compromisso do... Estavam presentes, o desembargador pelo quinto constitucional, André Luiz Dacol; e a comitiva da OAB/SC, formada pelo presidente Paulo Marcondes Brincas; pelo vice-presidente, Luiz Mário Bratti; pelo secretário-geral

A advogada foi assistida pela Procuradoria de Prerrogativas da OAB/SC e pelo Conselheiro Federal Tullo Cavallazzi Filho, que atuou junto ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina e avaliou a conquista como... O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em decisão unânime proferida nesta terça-feira (16) pela Terceira Câmara de Direito Público, confirmou a exclusão de advogada pública, procuradora do Município... Em seu voto, o relator do processo, Desembargador Sergio Baash Luz, acolheu a tese da defesa e da OAB/SC, declarando a impossibilidade de punição de procurador, que tem liberdade funcional na prática de

O deputado Luiz Fernando Vampiro acrescentou que a inclusão pode ser feita em análise conjunta do TJSC, MPSC e OAB/SC para que não haja divergências quanto à redação... A medida foi bem recebida pelo representante da OAB/SC... As mudanças previstas no projeto de reestruturação das turmas de recursos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) foram esclarecidas nesta quarta-feira (10/7) pelo presidente da corte estadual

O novo desembargador Osmar Nunes Júnior participou na manhã de hoje (27/6) da sua primeira sessão como magistrado do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), na 7ª Câmara Direito Civil... Foi presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina (gestão 2016-2018), e vice-presidente da OAB-SC (gestão 2013-2015). Responsável: Ângelo Medeiros - Reg... Advogado, aos 54 anos, natural de Araranguá, Osmar chegou ao cargo de desembargador do TJSC pelo quinto constitucional, sendo empossado na última quarta-feira (19/6)

O presidente da OAB/SC, Paulo Brincas, encaminhou nesta segunda-feira (22) ofício ao governador Raimundo Colombo e ao presidente do TJSC, José Torres Marques, em que solicita a suspensão da posse do advogado... Veja a íntegra dos ofícios aqui: Ofício ao Governador Ofício ao TJSC... A omissão, diz Brincas, induziu em erro a OAB/SC, “que acabou entendendo atingidos os requisitos constitucionais para que o candidato continuasse apto ao processo”

O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, recebeu na tarde de hoje (5/4) lideranças de dois municípios do Planalto Norte catarinense a fim de tratar de... A primeira reunião foi com membros da seccional de Mafra da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que pleitearam ampliação do quadro de pessoal e ações para dar mais agilidade aos processos

O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, recebeu na tarde de hoje (5/4) lideranças de dois municípios do Planalto Norte catarinense a fim de tratar de... A primeira reunião foi com membros da seccional de Mafra da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que pleitearam ampliação do quadro de pessoal e ações para dar mais agilidade aos processos