Parecer Cremers em Notícias

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  • Cremers libera primeiros registros de profissionais do Mais Médicos

    Notícias20/09/2013G1 - Globo.com
    Conforme o presidente do Cremers, ainda há vários pedidos de registro de profissionais do Mais Médicos pendentes no órgão... De acordo com o parecer, que tem força de lei, os conselhos regionais de Medicina (CRMs) não podem exigir qualquer documentação para conceder o registro dos profissionais além do que foi definido pela... Na última segunda-feira (16), foi publicado no Diário Oficial da União um parecer assinado pela presidente Dilma Rousseff e pelo advogado-geral da União, Luís Inácio Adams regulamentando o registro profissional
  • Investigação do Cremers indica erros de argentino do Mais Médicos no RS

    Notícias25/10/2013G1 - Globo.com
    A sindicância será feito por um conselheiro do órgão, que emitirá um parecer para a câmara de sindicâncias do Cremers... Também queremos avaliar o tratamento que eles deram para o caso", explica o presidente do Cremers... O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers) diz que as investigações feitas pelo órgão comprovaram que ocorreram falhas no atendimento a um paciente feito por um profissional do programa
  • Justiça Federal do RS permite que mulher receba óvulos doados pela irmã

    Notícias09/05/2019Consultor Jurídico
    O parecer médico, anexado na inicial daquela ação, conclui que a doação de uma pessoa da família “seria a melhor, se não a única maneira de conseguir seu objetivo, e,não mais precisar se submeter ao tratamento... Em sua defesa, o Cremers pontuou que, no Brasil, ainda não há legislação tratando da reprodução assistida e, em função de tal lacuna, o CFM editou norma em defesa dos princípios éticos e bioéticos... Em novembro de 2018, duas irmãs ingressaram com ação contra o Conselho Regional de Medicina do RS (Cremers), narrando que uma delas já tinha tentado todas as técnicas de fertilização sem conseguir sucesso
  • Pandemia da Covid-19 não é motivo para soltura indiscriminada de presos, diz TJ-RS

    Notícias09/08/2020Síntese Criminal
    E mais: parecer técnico do Conselho Regional de Medicina (Cremers) indica que a manutenção dos detentos no ambiente prisional é a medida mais segura na atual conjuntura, mesmo para aqueles que se encontram... "Prefiro reproduzir o parecer como proferido... desembargador Sylvio Baptista Neto, por meio da fundamentação per relationen , disse que "a situação foi bem apanhada" pelo representante do Ministério Público no colegiado, tomando o conteúdo do parecer
  • Justiça Federal do RS permite que mulher receba óvulos doados pela irmã

    Notícias09/05/2019Danielle Bezerra
    O parecer médico, anexado na inicial daquela ação, conclui que a doação de uma pessoa da família “seria a melhor, se não a única maneira de conseguir seu objetivo, e,não mais precisar se submeter ao tratamento... Em sua defesa, o Cremers pontuou que, no Brasil, ainda não há legislação tratando da reprodução assistida e, em função de tal lacuna, o CFM editou norma em defesa dos princípios éticos e bioéticos... Em novembro de 2018, duas irmãs ingressaram com ação contra o Conselho Regional de Medicina do RS (Cremers), narrando que uma delas já tinha tentado todas as técnicas de fertilização sem conseguir sucesso
  • Ministério recebe no RS registros de médicos que atuarão no estado

    Notícias23/09/2013G1 - Globo.com
    De acordo com o parecer, que tem força de lei, os conselhos regionais de Medicina (CRMs) não podem exigir qualquer documentação para conceder o registro dos profissionais além do que foi definido pela... Em encontro com o secretário, o presidente do Cremers reafirmou sua posição sobre o programa do governo federal... "Eles estão autorizados a trabalhar no âmbito que a Medida Provisória exige", disse o presidente do Cremers
  • STF - Diferença de classes no SUS é inconstitucional

    PGR O parecer da Procuradoria Geral da República destaca que o SUS é regido, dentre outros, pelos princípios da universalidade e da equidade... O RE foi interposto pelo Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (CREMERS) contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que manteve sentença em ação civil pública no sentido... O ministro ressaltou que, no caso dos autos, a hipótese é completamente diferente, pois a ação civil pública proposta pelo CREMERS tem como objetivo estabelecer a diferença de classes de forma ampla e
  • Diferença de classes no SUS é inconstitucional, decide STF

    Notícias04/12/2015Correio Forense
    PGR O parecer da Procuradoria Geral da República destaca que o SUS é regido, dentre outros, pelos princípios da universalidade e da equidade... O RE foi interposto pelo Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (CREMERS) contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que manteve sentença em ação civil pública no sentido... O ministro ressaltou que, no caso dos autos, a hipótese é completamente diferente, pois a ação civil pública proposta pelo CREMERS tem como objetivo estabelecer a diferença de classes de forma ampla e
  • Diferença de classes no SUS é inconstitucional, decide STF

    Notícias03/12/2015JurisWay
    PGR O parecer da Procuradoria Geral da República destaca que o SUS é regido, dentre outros, pelos princípios da universalidade e da equidade... O RE foi interposto pelo Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (CREMERS) contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que manteve sentença em ação civil pública no sentido... O ministro ressaltou que, no caso dos autos, a hipótese é completamente diferente, pois a ação civil pública proposta pelo CREMERS tem como objetivo estabelecer a diferença de classes de forma ampla e
  • Diferença de classes no SUS é inconstitucional

    Notícias03/12/2015Supremo Tribunal Federal
    PGR O parecer da Procuradoria Geral da República destaca que o SUS é regido, dentre outros, pelos princípios da universalidade e da equidade... O RE foi interposto pelo Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (CREMERS) contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que manteve sentença em ação civil pública no sentido... O ministro ressaltou que, no caso dos autos, a hipótese é completamente diferente, pois a ação civil pública proposta pelo CREMERS tem como objetivo estabelecer a diferença de classes de forma ampla e
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