Pedido Arquivado Definitivamente em Notícias

Com a decisão, o processo será arquivado definitivamente e a licença pedida por Derosso continuará valendo... O prazo foi prorrogado por mais três meses no dia 15 de fevereiro, a pedido do próprio vereador... Derosso está afastado do cargo desde novembro de 2011, quando protocolou o primeiro pedido de abstenção por 90 dias

Depois de ter seu mandato restabelecido por decisão monocrática do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF) ( entenda aqui ), o Senador Aécio Neves experimentou nova vitória, nesta quinta-feira, 06 de julho de 2017, pois o Conselho de Ética do Senado decidiu, por 11 votos a favor e 4 contra, não dar prosseguimento à representação apresentada pelo PSOL e pela Rede, na qual se intentava a cassação do mandato do Senador com base nas denúncias envolvendo seu nome nos casos de corrupção que estão imergidos os executivos da JBS. Segundo o site do próprio Senado Federal, “O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar tem como atribuição a observância das prescrições contidas na Constituição Federal , no Regimento Interno e no Código de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal. O órgão foi criado pela Resolução nº 20, de 1993, a mesma que instituiu o Código de Ética e Decoro Parlamentar da casa. Segundo a Resolução, compete ao Conselho de Ética zelar pela observância dos preceitos

Após a homologação de um acordo entre a trabalhadora e a empresa, o processo foi arquivado definitivamente. 🌐 Leia mais em: www.odireitoagora.com 📰 Siga no Instagram: @odireitoagora 🔎 Fonte: TRT-3... do relator, desembargador Paulo Chaves Correa Filho, que negou provimento ao recurso da trabalhadora, para manter sentença oriunda do juízo da 6ª Vara do Trabalho de Betim-MG, que já havia negado os pedidos... Sobre o pedido de indenização por danos morais, o desembargador concluiu pela inexistência de prova do caráter discriminatório da dispensa, ou seja, de que a doença teria sido a causa da rescisão contratual

Com isso, acrescenta, há no fluxo – arquivado definitivamente 2664 processos digitais... "Como na Vara da Família, há muitos pedidos de desarquivamento, estão sendo digitalizados também os processos findos (julgados/arquivados), tornando mais célere a visualização dos autos pelas partes e

O processo já foi arquivado definitivamente. Notícia veiculada pelo site do Tribunal - https://portal.trt3.jus.br/internet/conhecaotrt/comunicacao/noticias-juridicas/justiça-do-trabalho... A juíza Ana Luiza Fischer Teixeira de Souza Mendonça, titular da 1ª Vara do Trabalho de Governador Valadares, negou o pedido de indenização feito por trabalhador que se acidentou durante partida de... Com esses fundamentos, a juíza rejeitou o pedido de indenização por danos morais amparado na alegação de suposto acidente do trabalho. A decisão foi confirmada em segundo grau

Essa falta de cooperação é a responsável por o processo contra o presidente queniano, Uhuru Muigai Kenyatta, ter sido arquivado definitivamente na semana passada, diz Fatou... Esse pedido foi negado. Fatou recorreu dessa decisão e agora seu pedido deve ser analisado pela câmara de apelação do tribunal

Não houve recurso e o processo foi arquivado definitivamente. Processo PJe: 0010352-33.2021.5.03.0079 fonte: www.trt3.jus.br publicado 31/01/2023 00:00, modificado 30/01/2023 23:26 TRT 3a Região... Dessa forma, a julgadora entendeu que inexiste relação de emprego entre as partes, motivo pelo qual julgou improcedentes todos os pedidos formulados... “Já, em outubro/2019, foi realizado novo depósito de R$ 12 mil, e, em 15/11/2019, a obra foi definitivamente paralisada”

O processo já foi arquivado definitivamente... Ela julgou improcedente o pedido, por entender que a discriminação salarial não foi provada... Nesse contexto, por não identificar conduta discriminatória, sob qualquer dos aspectos levantados, a magistrada julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais

O processo já foi arquivado definitivamente. Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região... Mas ele não atendeu ao pedido e disse que iria dispensar a testemunha caso trouxesse novamente qualquer recado da ex-empregada

O processo já foi arquivado definitivamente. Fonte: Justiça do Trabalho... “Considero que a reação do reclamado deu-se a tempo, modo e na proporção adequada, com observância dos requisitos para o exercício do poder disciplinar” , concluiu, julgando improcedentes os pedidos formulados