Pedido de Bloqueio de Bens em Notícias

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Rio negou hoje um pedido de bloqueio dos bens da VarigLog feito pela Federação Nacional dos Trabalhadores dos Transportes Aéreos (FNTTA)... de bens... Duarte Rafaelle pediu cinco dias após a publicação de sua decisão, ainda sem data definida, para que a FNTTA apresente o valor total da dívida trabalhista, mais documentos que comprovem e justifiquem o bloqueio de bens

O ex-governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, classificou como "covarde" o pedido do promotor Dilton Depes, do Ministério Público do estado (MP-ES), de bloqueio dos bens do próprio Hartung e de outras... Após o encaminhamento da ação, o Ministério Público agora aguarda que o pedido seja deferido e que a Justiça decrete o bloqueio dos bens dos envolvidos, para que o estado seja ressarcido... O MP-ES solicitou à Justiça o bloqueio, pois, segundo o órgão, o dinheiro teria sido gastado na construção do Posto Fiscal José do Carmo, em Mimoso do Sul, na região Sul do estado, que começou em 2005

De acordo com Galeano, a Federação vai tentar obter um mandato de segurança para o bloqueio dos bens da empresa ainda nesta segunda-feira. “Essa decisão é urgente”, alega... A Justiça negou nesta segunda-feira (9) uma ação pública da Federação Nacional dos Trabalhadores dos Transportes Aéreos, que pedia o bloqueio dos bens da VarigLog, a antiga subsidiária de cargas da companhia... Ele confirmou que, independente do resultado desse pedido, a instituição pretende fornecer mais documentos para o juiz Rafaelle

Em seu voto no recurso nos autos 024119007185, o desembargador Carlos Simões Fonseca, relator do processo, salientou que “nada obstante, o ato constritivo pleiteado (bloqueio de proventos da agravada)... A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), reunida nesta terça-feira (13), rejeitou o pedido do Ministério Público Estadual (MPES) de reforma da decisão do Juízo da Primeira Vara... Os proventos da ex-deputada junto ao IPAJM foram bloqueados nos autos do processo 024070057120 em 6 de abril de 2009, a pedido do Ministério Público, mas foram desbloqueados em 17 de março de 2010 pelo

A Justiça do Rio de Janeiro negou, nesta quinta-feira (11), o pedido de bloqueio dos bens de Eike Batista , feito por um acionista minoritário da OGX, petroleira do grupo do empresário... Na decisão, a juíza em exercício da 5ª Vara Empresarial da Capital, Maria Isabel Paes Gonçalves, afirma que o bloqueio dos bens da OGX é inadequado... Na mesma decisão, a juíza relata que não há justificativa para tornar indisponíveis os bens de Eike Batista

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido do Ministério Público de Mato Grosso para que os bens do presidente da Assembleia Legislativa daquele estado, deputado estadual José Geraldo... bens”... O relator do processo, ministro Cesar Asfor Rocha, afirmou que o pedido de indisponibilidade dos bens, para ser deferido no STJ, exigiria reexame dos fatos da causa, o que é inviável devido à Súmula 7

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido do Ministério Público de Mato Grosso para que os bens do presidente da Assembleia Legislativa daquele estado, deputado estadual José Geraldo... bens... O relator do processo, ministro Cesar Asfor Rocha, afirmou que o pedido de indisponibilidade dos bens, para ser deferido no STJ, exigiria reexame dos fatos da causa, o que é inviável devido à Súmula 7

Ontem, a juíza da 3ª Vara Federal de Santa Maria, Simone Barbisan Fortes, determinou a expedição de um ofício, no qual comunicou a inviabilidade de atendimento do pedido de bloqueio e indisponibilidade... de bens da Governadora, Yeda Crusius, de Carlos Crusius e de Delson Martini... O requerimento do bloqueio foi formulado, em julho, pelo P-Sol, pela Deputada Luciana Genro e pelo vereador Pedro Ruas

A OAB havia pedido que a Justiça tornasse indisponíveis os bens de Arruda e dos deputados distritais para garantir o ressarcimento aos cofres públicos dos recursos supostamente desviados... A Justiça Federal de Brasília rejeitou pedido feito pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para bloquear os bens do governador afastado José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM) e de dez deputados distritais... A OAB seria parte legítima caso se cuidasse de bens, serviços ou interesses [patrimônio] da União”, diz o juiz em seu despacho.Dourado ressalta ainda que, “por ora, não se extrai dos autos ofensa ao patrimônio

bens... Redação 24 Horas News O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido do Ministério Público de Mato Grosso para que os bens do presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual José Geraldo Riva... O relator do processo, ministro Cesar Asfor Rocha, afirmou que o pedido de indisponibilidade dos bens, para ser deferido no STJ, exigiria reexame dos fatos da causa, o que é inviável devido à Súmula 7