Pedido de Desarquivamento em Alvará Judicial em Notícias

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Peças Processuais

Pedido - TJSP - Ação Expedição de Alvará Judicial - Alvará Judicial - Lei 6858/80

18/08/2020Tribunal de Justiça de São Paulo
PEDIDO DE ALVARÁ , por seu advogado que esta subscreve, vem, perante Vossa Excelência, requerer o desarquivamento dos autos , pelos seguintes motivos: O alvará de fls., foi expedido com prazo de 90 dias e durante a pandemia.

Pedido - TJSP - Ação Expedição de Alvará Judicial - Alvará Judicial - Lei /80

19/02/2020Tribunal de Justiça de São Paulo
JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA JUDICIAL DA COMARCA DE ANDRADINA -SP. Proc. nº CAROLINA LOPES DOS SANTOS e OUTRO, neste ato representados por sua genitora, Sra. , nos Autos do ALVARÁ JUDICIAL nº , em curso perante esse D.

Petição Inicial - TJRJ - Ação Causas Supervenientes à Sentença - Alvará Judicial - Lei /80 (74 - contra Ministerio Publico do Estado do Rio de Janeiro

28/02/2023Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
III - Pedidos Requer: a) O desarquivamento do presente autos nº XXXXX-55.2005.8.19.0001 e que seja anexado o pedido Expedição de Alvará ao processo. b) A Expedição do Alvará Judicial, autorizando o levantamento dos valores depositados em conta judicial

Pedido - TJSP - Ação Expedição de Alvará Judicial - Alvará Judicial - Lei /80

25/07/2021Tribunal de Justiça de São Paulo
DOS PEDIDOS : Diante do exposto, requer o desarquivamento do feito e correçao do erro material contido na sentença. Nestes termos, pede deferimento São Bernardo do Campo, 25 de julho de 2021. Advogado

Petição Inicial - TJSP - Ação Desarquivamento dos Autos C.C. Pedido de Alvará Judicial, para Lavratura de Escritura de Imóvel - Alvará Judicial - Lei /80

22/11/2017Tribunal de Justiça de São Paulo
PEDIDO DE ALVARÁ JUDICIAL, para lavratura de escritura de imóvel com fulcro nos art. 719 e seguintes do Código de Processo Civil/2015 (719/723), dentre outras disposições legais aplicáveis à espécie pelos motivos que a seguir expostos: 1.

Petição Inicial - TJSP - Ação Levantamento de Valor - Alvará Judicial - Lei /80

28/03/2019Tribunal de Justiça de São Paulo
PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO E ALVARÁ JUDICIAL SALDO EM CONTA BANCÁRIA REQUERENTES: , , e , , e , já qualificados nos autos, por intermédio do seu procurador , , com escritório à CEP: , onde receberá intimações conforme o artigo 106, inciso I do Código de
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  • Idosa tem garantido o direito de receber medicamento para tratar osteoporose

    Notícias13/09/2017Perfil Removido
    dos autos para dar cumprimento à ordem judicial... Assim, ao dar procedência ao pedido formulado na ação, o magistrado disse que com o sequestro de valores, determinado pelo Juízo anteriormente, a idosa adquiriu o medicamento e até prestou contas do alvará... Diário de Justiça Eletrônico (fl.85) , da segunda-feira (11), como o fornecimento do medicamento precisa ser contínuo, caso o Ente Público deixe de providenciar o remédio, a autora poderá pedir o desarquivamento
  • Um sumiço que já dura nove meses

    Notícias08/08/2014Espaço Vital
    Assim, sigo arduamente na missão de advogar e aguardar que os autos surjam milagrosamente à disposição, dependendo sempre da boa vontade da deusa Themis, única que talvez atenda nosso pedido de desarquivamento... Recentemente, li diversos artigos, cartas e notícias relatando demora na expedição de alvarás... Segundo informações do sistema Themis e da serventia judicial, o processo consta como arquivado na caixa 10024 do Arquivo Judicial, para o qual foi solicitada a devolução à 2ª Vara Cível em outubro de
  • Um sumiço que já dura nove mesesv

    Notícias08/08/2014Espaço Vital
    Assim, sigo arduamente na missão de advogar e aguardar que os autos surjam milagrosamente à disposição, dependendo sempre da boa vontade da deusa Themis, única que talvez atenda nosso pedido de desarquivamento... Recentemente, li diversos artigos, cartas e notícias relatando demora na expedição de alvarás... Segundo informações do sistema Themis e da serventia judicial, o processo consta como arquivado na caixa 10024 do Arquivo Judicial, para o qual foi solicitada a devolução à 2ª Vara Cível em outubro de
  • Pedido de Battisti é redistribuído para o ministro Joaquim Barbosa

    Notícias13/05/2011Consultor Jurídico
    Imediatamente, a defesa de Battisti apresentou petição ao STF para pedir a expedição imediata de alvará de soltura. O governo da Itália apresentou Reclamação... Os ministros Cezar Peluso, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Ellen Gracie estão fora do país porque participaram do Diálogo Judicial Brasil-Estados Unidos 2011... Após determinar o desarquivamento do processo de extradição e anexar as duas petições aos autos, o ministro Cezar Peluso decidiu manter a prisão do italiano e remeteu o processo para análise do relator
  • Defesa de Cesare Battisti pede relaxamento da prisão ao STF

    Notícias13/05/2011Consultor Jurídico
    Coube a Março Aurélio analisar o pedido porque o ministro Gilmar Mendes, que é o relator do caso, está fora do país em missão oficial, participando do Diálogo Judicial Brasil-Estados Unidos 2011... Imediatamente, a defesa de Battisti apresentou petição ao STF para pedir a expedição imediata de alvará de soltura. O governo da Itália apresentou Reclamação... Após determinar o desarquivamento do processo de extradição e anexar as duas petições aos autos, o ministro Cezar Peluso decidiu manter a prisão do italiano e remeteu o processo para análise do relator
  • Notícias do Diário Oficial

    Certidão retro: tornem os autos à contadoria judicial para que seja apurado o valor correto, em relação a cada autor, de modo a possibilitar a expedição do alvará judicial. Int... Defiro o desarquivamento dos autros e vista, fora de Cartório pelo prazo de 10 (dez) dias. - CP -438 - Processo 0013726-67.2002.8.26.0100 (000.02.013726-5) - Pedido de Providências - REGISTROS PÚBLICOS... O Egrégio Conselho Superior da Magistratura tem decidido que a qualificação negativa do título judicial não caracteriza desobediência ou descumprimento de decisão judicial ( Apelação Cível n. 413-6/7 )
  • Notícias do Diário Oficial

    Apenas para melhor ilustrar, o pedido contido na inicial em nada se diferencia daquele em que o menor, fora de situação de risco, findos o inventário e a partilha, necessita de alvará judicial para alienar... De fato, a hipótese não cuida de inconformismo com a exigência do registrador, mas de pedido de alvará para que os menores incapazes possam regularizar imóvel do qual são coproprietários... Esta, que tramitará neste juízo, ocorrerá em etapa posterior, desde que presente o alvará
  • TJSP - Provimento atualiza o Tomo I das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça

    No desarquivamento do processo, o ofício de justiça deverá observar o motivo, utilizando as atividades do sistema informatizado de "Desarquivamento sem Reabertura" ou "Desarquivamento com Reabertura" que... Os pedidos apresentados no planto judiciário serão formulados em petições em meio físico, observado o disposto no art. 1.208 destas Normas.” “Art. 1.130-C... Os alvarás de soltura que não tenham sido expedidos pelos plantonistas deverão ser relacionados, consignando-se tal ocorrência e o nome do oficial de justiça responsável pelo seu encaminhamento.”
  • Absolvido, advogado que foi traficante de drogas conta como refez a vida em Salvador

    Notícias28/05/2019AUDIÊNCIA BRASIL
    “Vou tentar reverter juridicamente com um pedido de titularidade em meu verdadeiro nome: Anderson”... Policiais vieram do Rio de Janeiro cumprir um pedido de prisão preventiva. “Foi o pior dia da minha vida... Expeça-se alvará de soltura, imediatamente”. Agora, com o passado “limpo”, finalmente pôde conhecer a filha, a pequena Maria Bella, que estava na barriga de sua esposa quando foi preso
  • Notícias do Diário Oficial

    Trata-se de Pedido de Alvará Judicial para Levantamento de Valores promovido em razão de depósitos judiciais realizados junto à NOSSA CAIXA que não foram levantados, da ordem de R$ 6.276,79, formulado... P. - Expeça-se novo alvará. - ADV: LEONARDO BATTISTUZZO FEDERIGHI (OAB 173281/SP), ANTONIO CARLOS DE SOUZA VALENTIM (OAB 61169/SP) Processo 0009623-36.2010.8.26.0100 (100.10.009623-8) - Pedido de Providências... Em petição apresentada por Renata Maria Ribeiro foi proferido o seguinte despacho: Intime-se a interessada a recolher a taxa de desarquivamento Adv.: Noemi Feigenson Cohen OAB nº 200.261
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