Pedido de Retificação de Sentença Homologatória de Partilha de Divórcio em Notícias

O tabelião de notas poderá, a pedido da parte interessada, formar cartas de sentença das decisões judiciais, dentre as quais, os formais de partilha, as cartas de adjudicação e de arrematação, os mandados... homologatória da partilha; e XI - certidão de transcurso do prazo sem interposição de recurso (trânsito em julgado)... de registro, de averbação e de retificação, nos moldes da regulamentação

Alguns exemplos: Inventário e partilha - formal de partilha Inventário e adjudicação - carta de adjudicação Separação e divórcio (com partilha) - formal de partilha Separação e divórcio (sem partilha)... homologatória da partilha; XI – certidão de transcurso de prazo sem interposição de recurso (trânsito em julgado). c) Separação ou divórcio: I – petição inicial; II – decisões que tenham deferido o benefício... O quê O tabelião, a pedido da parte forma… Cartas de sentença das decisões judiciais, dentre as quais destaca o provimento: - Formais de partilha - Cartas de adjudicação e de arrematação - Mandados de

a pedido de regularização fundiária... Int. - Processo 1010121-76.2014.8.26.0100 - Pedido de Providências - Bloqueio de Matrícula – T. E. e P. Ltda - Vistos. Trata-se de pedido de providências formulado por T. E. e P... Serventia o trânsito em julgado da sentença proferida às fls. 144/147, cientificando o Oficial Registrador

consulta pública em cartório e na rede mundial de computadores. § 2o Estão excluídos da regra do caput: I - as sentenças proferidas em audiência, homologatórias de acordo ou de improcedência liminar do... Proferida sentença com fundamento em desistência, em renúncia ou em reconhecimento do pedido, as despesas e os honorários serão pagos pela parte que desistiu, renunciou ou reconheceu. § 1o Sendo parcial... O foro de domicílio do autor da herança, no Brasil, é o competente para o inventário, a partilha, a arrecadação, o cumprimento de disposições de última vontade, a impugnação ou anulação de partilha extrajudicial

consulta pública em cartório e na rede mundial de computadores. § 2o Estão excluídos da regra do caput: I - as sentenças proferidas em audiência, homologatórias de acordo ou de improcedência liminar do... Proferida sentença com fundamento em desistência, em renúncia ou em reconhecimento do pedido, as despesas e os honorários serão pagos pela parte que desistiu, renunciou ou reconheceu. § 1o Sendo parcial... O foro de domicílio do autor da herança, no Brasil, é o competente para o inventário, a partilha, a arrecadação, o cumprimento de disposições de última vontade, a impugnação ou anulação de partilha extrajudicial

Na separação e no divórcio consensual, em que as partes acordarem sobre a partilha ou optarem pelo estabelecimento de um condomínio no patrimônio comum no momento da dissolução da sociedade conjugal, não... Nas cumulações simples e sucessiva de pedidos, a taxa judiciária deverá ser recolhido em relação a cada pedido formulado... Ainda que após o lançamento, nos autos, da decisão homologatória do acordo, é de rigor a comprovação do recolhimento de eventual diferença apurada, nos termos do art. 103 da Resolução nº 15 /99 , do E

Assim, a retificação deverá ser retificada para pedido de providências... ainda que com efeitos retroativos do divórcio, nada ficou assentado sobre o patrimônio do casal... Cuida-se de apelação interposta por Anselmo Luis Santos de Freitas contra a r. sentença (fs. 39/40)