Pedido de Saída Temporária em Notícias

O juiz do 8º Juizado Especial Criminal- 2º Vara de Execução Penal, Alessandro Manso e Silva julgou na última sexta-feira (1º) como improcedente o pedido de saída temporária formulado por Francisco Alves... Chico Buzina, por meio de seu advogado, requereu o pedido de saída temporária por sete dias com intuito de visitar sua família e propriedade rural no Município de São Félix do Araguaia, no estado do Mato... Segundo o artigo 122 da Lei de Execucoes Penais , os condenados que cumprem pena em regime semi-aberto poderão obter autorização para saída temporária do estabelecimento, sem vigilância, em casos como

O juiz do 8º Juizado Especial Criminal- 2º Vara de Execução Penal, Alessandro Manso e Silva julgou na última sexta-feira (1º) como improcedente o pedido de saída temporária formulado por Francisco Alves... Chico Buzina, por meio de seu advogado, requereu o pedido de saída temporária por sete dias com intuito de visitar sua família e propriedade rural no Município de São Félix do Araguaia, no estado do Mato... Segundo o artigo 122 da Lei de Execucoes Penais , os condenados que cumprem pena em regime semi-aberto poderão obter autorização para saída temporária do estabelecimento, sem vigilância, em casos como

Chico Buzina, por meio de seu advogado, requereu o pedido de saída temporária por sete dias para visitar a família e sua propriedade rural no município de São Félix do Araguaia (MT)... O juiz do 8º Juizado Especial Criminal- 2º Vara de Execução Penal, Alessandro Manso e Silva, julgou na última sexta-feira (1º/10) como improcedente o pedido de saída temporária formulado por Francisco... Segundo o artigo 122 , da Lei de Execucoes Penais , os condenados que cumprem pena em regime semi-aberto poderão obter autorização para saída temporária do estabelecimento sem vigilância, em casos como

A juiza Maria de Fátima Alves da Silva, da 1ª Vara de Execução Penal de Belém, continua apreciando os pedidos de saída temporária requeridos por apenados que cumprem sentença.

O juiz Alessandro Manso e Silva, do TJ-GO (Tribunal de Justiça do Estado de Goiás) julgou na última sexta-feira (1/10) como improcedente o pedido de saída temporária formulado por Francisco Alves Neto... de presos em São Paulo Chico Buzina, por meio de seu advogado, requereu o pedido de saída temporária por sete dias com intuito de visitar sua família e propriedade rural no Município de São Félix do Araguaia... Segundo o artigo 122 da Lei de Execucoes Penais , os condenados que cumprem pena em regime semi-aberto poderão obter autorização para saída temporária do estabelecimento, sem vigilância, em casos como

O juiz Wilson da Silva Dias, da 2ª Vara de Execução Penal de Goiânia, negou pedido de saída temporária pelo prazo de 15 a 30 dias a Vilma Martins Costa para assistir ao casamento de sua filha legítima... em qualquer de suas modalidades - permissão de saída ou saída temporária -, mas não garante, necessariamente, o direito subjetivo de obtenção desses auxílios... Vilma obteve a concessão judicial do Livramento Condicional, regime em que se encontra, por isso o juiz vê o pedido como "desarrazoado"

O juiz informou, ainda, que nos últimos 30 dias deferiu 138 saídas temporárias para a Páscoa e que cerca de 30, até agora, foram indeferidas. (Texto Glória Lima)... Dados parciais fornecidos, na tarde desta terça-feira, pelos magistrados que estão analisando cada pedido, dão conta que as duas varas já somam cerca de 700 pedidos... A 1ª Vara registrou mais de 400 pedidos de presos do regime semi-aberto

Os pedidos começaram a chegar há duas semanas para a esperada autorização judicial de saída temporária... Juízes da 1ª Vara de Execução Penal da Região Metropolitana de Belém deferiram 233 pedidos de presos para saída temporária da Páscoa, de um total de 530 requerimentos analisados... A juíza esclareceu, que caso o beneficiado com a saída temporária não retorne à Casa Penal, após as informações da Superintendência do Sistema Penal (Susipe). (Texto Glória Lima)

A saída temporária é um benefício, previsto na Lei de Execução Penal ( LEP ), mas atinge somente os sentenciados que preenchem alguns requisitos, dos quais estar no regime semi-aberto, ter cumprido um... Os pedidos de saídas temporárias de condenados cumpridores de pena no regime semi-aberto estão sendo analisados pelos juízes das duas varas (1ª e 2ª) de Execução Penal da Região Metropolitana de Belém... A lei estabelece cinco saídas ao longo do ano e em cada uma delas o período não excederá sete dias. (Texto Glória Lima)

de saída temporária... A data da saída ocorrerá no próximo dia 18, com retorno para o dia 25... Até o final do dia desta sexta-feira os juízes da 1ª Vara de Execução Penal da Região Metropolitana, Amaildo Mazuttu e Maria de Fátima Alves somavam pouco mais de 400 pedidos, para esperada autorização