Perda Superveniente do Objeto Diante da Juntada dos Contratos em Notícias

à comunicação e sendo viável que a notificação ocorra nos autos de processo cujo objeto seja o referido contrato... Superveniente ação de guarda ajuizada. Causas de pedir distintas. Modificações do quadrante fático. Ausência de interesse processual diante da coisa julgada anteriormente formada. Inocorrência... já vencidas nos contratos de duração"

Prescrição superveniente. Cabimento. Excepcionalidade. DESTAQUE Apenas a prescrição superveniente à formação do título pode ser alegada em cumprimento de sentença... Não se pode afirmar, no entanto, que a obrigação prescrita não possa ser, em nenhuma hipótese, objeto de compensação... seja aplicada a teoria do desvio produtivo do consumidor, que conduz à responsabilidade civil pela perda do tempo útil ou vital

previamente definido no contrato" (Tema n. 500, Rel... fixada pela Suprema Corte, a jurisprudência do STJ firmou-se na compreensão de que a listagem dos substituídos não se faz necessária na propositura da ação coletiva pelo sindicato, e de que a eventual juntada... Essas hipóteses de dedutibilidade se relacionam, por exemplo, com despesas, perdas e deságios suportados pelas pessoas jurídicas mencionadas no art. 22 , § 1º , da Lei n. 8.212 /91, sempre de modo vinculado

Assinatura do contrato. Configuração... DESTAQUE O crédito inscrito em precatório oriundo de ação previdenciária pode ser objeto de cessão a terceiros... O art. 111 , caput , da Lei n. 7.210 /1984 não faz tal distinção e o seu parágrafo único prescreve a soma da pena superveniente, como forma de determinação do regime

INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Cinge-se a controvérsia à configuração nos casos de separação judicial cumulada com pedido condenatório de renúncia tácita a direito de ação ou à perda superveniente do interesse... Realmente, muitas associações civis, apesar de não ser sociedade empresária propriamente dita, possuem imenso relevo econômico e social, seja em razão de seu objeto, seja pelo desempenho de atividades... contivessem a exibição de órgãos genitais, cena de sexo explícito ou pornográfica, o que não ocorre na hipótese em análise, tendo em vista que as adolescentes usavam lingerie ou biquíni nas fotografias juntadas

O ministro observou que, diante de eventos extraordinários e imprevisíveis que possam vir a causar desequilíbrio na execução dos contratos, como a pandemia, o Código Civil busca evitar que um dos contratantes... No caso, a atividade de carteiro motorizado tem risco próprio, em razão do transporte de encomendas e objetos de valor... O tema foi objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1224696, com repercussão geral (Tema 1036), julgado na sessão virtual encerrada em 7/6

Diante do teor da manifestação da parte autora às fls. 32, dando conta da desnecessidade da retificação do assento de óbito objeto da presente ação, interpreto como ausência superveniente de interesse... Com a juntada da manifestação, venham os autos conclusos. Int... Com a juntada da manifestação, ou no silêncio, abra-se vista ao Ministério Público e tornem os autos conclusos. Int

Reconhecido este, o devedor responderá, inclusive, por perdas e danos, em razão da superveniente desvalorização do imóvel. Francisco Eduardo Loureiro ( Código civil comentado. Barueri: Manole, 2007... O contrato de abertura de crédito, conforme Arnaldo Rizzardo (Contratos de crédito bancário... Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Santo Amaro, diante do domicilio da requerente. Intimem-se

Nos casos de perda do objeto, os honorários serão devidos por quem deu causa ao processo. § 11... Responde por perdas e danos aquele que litigar de má-fé como autor, réu ou interveniente. Art. 80... O pedido de gratuidade da justiça pode ser formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no processo ou em recurso. § 1o Se superveniente à primeira manifestação da

Nos casos de perda do objeto, os honorários serão devidos por quem deu causa ao processo. § 11... Responde por perdas e danos aquele que litigar de má-fé como autor, réu ou interveniente. Art. 80... O pedido de gratuidade da justiça pode ser formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no processo ou em recurso. § 1o Se superveniente à primeira manifestação da