Preliminar de Culpa Exclusiva da Vítima em Notícias

A Mapfre também apontou a culpa exclusiva da vítima, suscitou preliminares de ilegitimidade passiva para responder ao montante que ultrapassar os limites da apólice e, em relação ao pedido de indenização... O relator considerou descabida a alegação de culpa exclusiva da vítima, tendo em vista que a decisão do motorista, de conduzir o veículo sem que antes tenha se certificado de suas boas condições de funcionamento... A empresa de ônibus levantou preliminares de inépcia e de ilegitimidade e, no mérito, salientou que a causa do acidente foi a conduta negligente e imprudente da vítima

Negou omissão e alegou ainda culpa exclusiva da vítima, por transitar em logradouro público sem a devida atenção... exclusiva do autor", concluiu Baasch Luz... O desembargador Sérgio Roberto Baasch Luz, relator da matéria, não acolheu a preliminar de ilegitimidade do Município, pois o Deinfra informou que a rodovia não pertence ao plano rodoviário estadual, mas

Negou omissão e alegou ainda culpa exclusiva da vítima, por transitar em logradouro público sem a devida atenção... exclusiva do autor", concluiu Baasch Luz... O desembargador Sérgio Roberto Baasch Luz, relator da matéria, não acolheu a preliminar de ilegitimidade do Município, pois o Deinfra informou que a rodovia não pertence ao plano rodoviário estadual, mas

Negou omissão e alegou culpa exclusiva da vítima, por transitar em logradouro público sem a devida atenção... exclusiva do autor", concluiu Baasch Luz... O desembargador Sérgio Roberto Baasch Luz, relator da matéria, não acolheu a preliminar de defesa quanto à ilegitimidade do Município, pois o Deinfra informou que a referida rodovia não pertence ao plano

Negou omissão e alegou ainda culpa exclusiva da vítima, por transitar em logradouro público sem a devida atenção... exclusiva do autor", concluiu Baasch Luz... O desembargador Sérgio Roberto Baasch Luz, relator da matéria, não acolheu a preliminar de ilegitimidade do Município, pois o Deinfra informou que a rodovia não pertence ao plano rodoviário estadual, mas

Negou omissão e alegou ainda culpa exclusiva da vítima, por transitar em logradouro público sem a devida atenção... exclusiva do autor, concluiu Baasch Luz... O desembargador Sérgio Roberto Baasch Luz, relator da matéria, não acolheu a preliminar de ilegitimidade do Município, pois o Deinfra informou que a rodovia não pertence ao plano rodoviário estadual, mas

Com tais argumentos, o órgão público requereu o acolhimento da preliminar de irregularidade de representação; a reforma total da sentença para que os pedidos sejam julgados improcedentes, ante a culpa exclusiva da vítima... Assim, demonstrado o dano, decorrente do óbito do condutor do veículo, e o nexo causal entre tal evento e a existência irregular de lombadas, e não havendo indícios da existência de culpa exclusiva ou... exclusiva da vítima; e, ainda, que, caso seja mantida a condenação, que fosse deduzido do montante o valor referente ao seguro obrigatório, nos termos da Súmula 246 do Superior Tribunal de Justiça (STJ

No mérito, arguiu culpa exclusiva da vítima, o que não geraria o dever de indenizar. Caso a tese não fosse aceita, requereu a minoração do valor indenizatório extrapatrimonial e material... Em relação a preliminar de nulidade, entendeu que o magistrado do primeiro grau fundamentou sua decisão com base nos fatos ocorridos, rejeitando, assim, a preliminar... Acerca do mérito, o desembargador avaliou que o ponto principal diz respeito à configuração da responsabilidade da concessionária no óbito da vítima

Por unanimidade, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a alegação da construtora de que o acidente ocorreu por culpa exclusiva da vítima, uma vez que o trabalhador não usava os materiais... Acrescentou ainda que ele assinou a um documento de análise preliminar de tarefa (ATP) que o proibia de subir no forro, onde somente o supervisor poderia ir... O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) entendeu que houve culpa concorrente da empresa e do empregado

Por unanimidade, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a alegação da construtora de que o acidente ocorreu por culpa exclusiva da vítima, uma vez que o trabalhador não usava os materiais... Acrescentou ainda que ele assinou a um documento de análise preliminar de tarefa (ATP) que o proibia de subir no forro, onde somente o supervisor poderia ir... O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) entendeu que houve culpa concorrente da empresa e do empregado