Prestação de Serviços de Fisioterapia em Notícias

O objetivo do Hospital “não é a prestação de serviços de fisioterapia, não sendo esta a sua atividade-fim, mas sim a prestação de serviços de saúde relativos ao fornecimento de estrutura física que propicie... Isso porque o Estatuto do Hospital dispõe que o objetivo social da sociedade é a prestação de serviços hospitalares... É inconteste que as atividades no contrato de prestação de serviços firmado entre o Hospital Lago Sul e a empresa prestadora de serviços para contratação de profissionais fisioterapeutas se amoldam à essência

O objetivo do Hospital “não é a prestação de serviços de fisioterapia, não sendo esta a sua atividade-fim, mas sim a prestação de serviços de saúde relativos ao fornecimento de estrutura física que propicie... Isso porque o Estatuto do Hospital dispõe que o objetivo social da sociedade é a prestação de serviços hospitalares... É inconteste que as atividades no contrato de prestação de serviços firmado entre o Hospital Lago Sul e a empresa prestadora de serviços para contratação de profissionais fisioterapeutas se amoldam à essência

O objetivo do Hospital não é a prestação de serviços de fisioterapia, não sendo esta a sua atividade-fim, mas sim a prestação de serviços de saúde relativos ao fornecimento de estrutura física que propicie... Isso porque o Estatuto do Hospital dispõe que o objetivo social da sociedade é a prestação de serviços hospitalares... É inconteste que as atividades no contrato de prestação de serviços firmado entre o Hospital Lago Sul e a empresa prestadora de serviços para contratação de profissionais fisioterapeutas se amoldam à essência

De acordo com ele, a atividade social do Hospital é a prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, bem como de serviços complementares e afins – como são as atividades de radiologia e fisioterapia... Na verdade, as pessoas jurídicas que se sucedem na prestação de serviços ao Santa Lúcia são a mesma pessoa jurídica, com modificação apenas na denominação social... morais coletivos no valor de R$ 2 milhões, além de ficar proibido de celebrar novos contratos de prestação de serviços com empresas fornecedoras de mão de obra para essas três áreas

O objetivo do Hospital “não é a prestação de serviços de fisioterapia, não sendo esta a sua atividade-fim, mas sim a prestação de serviços de saúde relativos ao fornecimento de estrutura física que propicie... Isso porque o Estatuto do hospital dispõe que o objetivo social da sociedade é a prestação de serviços hospitalares... De acordo com a juíza, é inconteste que as atividades no contrato de prestação de serviços firmado entre o Hospital Lago Sul e a empresa prestadora de serviços para contratação de profissionais fisioterapeutas

De acordo com ele, a atividade social do Hospital é a prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, bem como de serviços complementares e afins – como são as atividades de radiologia e fisioterapia... Na verdade, as pessoas jurídicas que se sucedem na prestação de serviços ao Santa Lúcia são a mesma pessoa jurídica, com modificação apenas na denominação social... morais coletivos no valor de R$ 2 milhões, além de ficar proibido de celebrar novos contratos de prestação de serviços com empresas fornecedoras de mão de obra para essas três áreas

De acordo com ele, a atividade social do Hospital é a prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, bem como de serviços complementares e afins – como são as atividades de radiologia e fisioterapia... Na verdade, as pessoas jurídicas que se sucedem na prestação de serviços ao Santa Lúcia são a mesma pessoa jurídica, com modificação apenas na denominação social... morais coletivos no valor de R$ 2 milhões, além de ficar proibido de celebrar novos contratos de prestação de serviços com empresas fornecedoras de mão de obra para essas três áreas

De acordo com ele, a atividade social do Hospital é a prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, bem como de serviços complementares e afins - como são as atividades de radiologia e fisioterapia... Na verdade, as pessoas jurídicas que se sucedem na prestação de serviços ao Santa Lúcia são a mesma pessoa jurídica, com modificação apenas na denominação social... morais coletivos no valor de R$ 2 milhões, além de ficar proibido de celebrar novos contratos de prestação de serviços com empresas fornecedoras de mão de obra para essas três áreas

De acordo com ele, a atividade social do Hospital é a prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, bem como de serviços complementares e afins – como são as atividades de radiologia e fisioterapia... Na verdade, as pessoas jurídicas que se sucedem na prestação de serviços ao Santa Lúcia são a mesma pessoa jurídica, com modificação apenas na denominação social... morais coletivos no valor de R$ 2 milhões, além de ficar proibido de celebrar novos contratos de prestação de serviços com empresas fornecedoras de mão de obra para essas três áreas

“Embora o laboratório seja imprescindível à adequada prestação dos serviços de saúde e necessário para a atividade-fim de uma unidade hospitalar, é certo que sua terceirização é juridicamente permitida... Segundo ele, o fundamento de que os serviços de fisioterapia se inserem na atividade-meio do hospital derivou de interpretação da lei, e não da incursão nas provas... O juízo da 1ª Vara do Trabalho de Cuiabá determinou que o hospital não mais terceirizasse o serviço de fisioterapia e registrasse os contratos de trabalho dos fisioterapeutas, sob pena de multa