Princípio da Cartularidade Busca e Apreensão em Notícias

E então, juntos com a abstração, serão aplicados os princípios da autonomia e da literalidade, isto é, os princípios de que as obrigações são independentes entre si e que, no título, vale tudo e somente... e apreensão do título de crédito ou elaborar um resumo contendo os elementos essenciais e não essenciais do título para ser levado a protesto. → não há prisão civil do sacado desde 1946... Títulos de acordo com o grau de cartularidade: são títulos absolutos aqueles que apresento fisicamente o título de crédito toda vez que quiser extrair efeitos da obrigação cartular (ex: a maioria → os

Isso porque é característica marcante dos títulos de crédito a executoriedade, ou seja, a sua autossuficiência jurídica é assegurada tendo em vista os princípios da cartularidade, da literalidade e da... Desse modo, a contribuição complementar imposta pelos §§ 6º e 7º do aludido art. 57 a sociedades empresárias - integrantes com maior capacidade contributiva - busca, em nítida obediência ao princípio da... Um dos princípios gerais do direito é o de que não pode haver enriquecimento sem causa

E APREENSÃO: Procedimento cautelar específico destinado à busca e posterior apreensão de pessoas ou de coisas. • CADÁVER: Corpo humano sem vida. • CADUCIDADE: Declínio natural da eficácia das normas em... indevida, por autoridades diferentes, do pagamento de um tributo. • BORRADOR: Livro comercial destinado a receber, em forma de rascunho, os lançamentos que serão, posteriormente, escriturados no Diário. • BUSCA E APREENSÃO... TESTEMUNHÁVEL: Remédio judicial que tem por finalidade tornar efetivos os recursos denegatórios, ou o respectivo seguimento, quando admitidos, se for obstada a sua apresentação à superior instância. • CARTULARIDADE