Quantidade de Óleo Diesel Acima do Limite Legal em Notícias

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  • Tanque de combustível em subsolo de prédio gera periculosidade

    Notícias08/11/2019Consultor Jurídico
    acima do limite legal, considerando-se como área de risco toda a área interna da construção”... No caso de edifício, o armazenamento de líquido inflamável acima do limite legal em qualquer um dos pavimentos coloca em risco toda a área interna do prédio, sendo devido o pagamento de adicional de periculosidade... O banco negou a existência de perigo, argumentando argumentou que o empregado trabalhava no escritório, sem ingressar na área dos geradores e dos tanques de óleo diesel
  • Trabalhar com tanques de combustível no subsolo enseja periculosidade

    Notícias14/06/2021FCQ Advogados
    Segundo o TRT, o fato gerador do adicional de periculosidade é a quantidade de combustível acima do limite legal, que, de acordo com a NR - norma regulamentadora 20 do extinto ministério do Trabalho, seria... O trabalhador afirmou que no edifício sede onde trabalha há dois tanques de óleo diesel, com 1,7 mil litros de capacidade cada, desenterrados no subsolo... TST O ministro Mauricio Godinho Delgado, relator, explicou que o entendimento do TST é de que a NR-16 estabelece expressamente os limites de líquido inflamável armazenado, no local de trabalho, que dão
  • Bancário obtém adicional de periculosidade por trabalhar em prédio com combustível no subsolo

    Notícias27/09/2022Luiz França
    Segundo o TRT, o fato gerador do adicional de periculosidade é a quantidade de combustível acima do limite legal, que, de acordo com a Norma Regulamentadora (NR) 20 do extinto Ministério do Trabalho (atual... bancário pedia pagamento do adicional, equivalente a 30% do salário (artigo 193 da CLT ), com o argumento de que, no edifício Sede III do Banco do Brasil, em Brasília, onde trabalha, há dois tanques de óleo diesel... diesel, com 1,7 mil litros de capacidade cada, desenterrados no subsolo
  • Insalubridade é concedida a funcionário que trabalhava com líquidos inflamáveis

    Notícias15/02/2013Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    acima do limite legal, considerando-se como área de risco toda a área interna da construção vertical"... diesel acima do limite previsto em norma regulamentar, que é de 250 litros... Um homem que exerce atividades em edifício onde estão instalados tanques para armazenamento de líquido inflamável, em quantidade acima do limite de tolerância, tem direito a receber adicional de insalubridade
  • Trabalhador em edifício que armazena inflamáveis consegue adicional de insalubridade

    acima do limite legal, considerando-se como área de risco toda a área interna da construção vertical"... diesel acima do limite previsto em norma regulamentar, que é de 250 litros... Trabalhador que exerce atividades em edifício onde estão instalados tanques para armazenamento de líquido inflamável, em quantidade acima do limite de tolerância, tem direito a receber adicional de insalubridade
  • Trabalhador em edifício que armazena inflamáveis consegue adicional de insalubridade

    Notícias14/02/2013Última Instância
    acima do limite legal, considerando-se como área de risco toda a área interna da construção vertical"... diesel acima do limite previsto em norma regulamentar, que é de 250 litros... Trabalhador que exerce atividades em edifício onde estão instalados tanques para armazenamento de líquido inflamável, em quantidade acima do limite de tolerância, tem direito a receber adicional de insalubridade
  • Trabalhador em edifício que armazena inflamáveis consegue adicional de insalubridade

    Notícias14/02/2013Academia Brasileira de Direito
    acima do limite legal, considerando-se como área de risco toda a área interna da construção vertical... diesel acima do limite previsto em norma regulamentar, que é de 250 litros... Trabalhador que exerce atividades em edifício onde estão instalados tanques para armazenamento de líquido inflamável, em quantidade acima do limite de tolerância, tem direito a receber adicional de insalubridade
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