Reabilitação Profissional. Recurso Judicial em Notícias

a reabilitação profissional sugerida pelo juiz, considerando que as conclusões do perito médico judicial apontavam a incapacidade parcial e permanente do ex-motorista, assim como impedimento para exercer... Em dezembro de 2020, a primeira instância da Justiça Federal de Fortaleza julgou o pedido apenas para restabelecer o pagamento de auxílio-doença, até que fosse oferecida a reabilitação profissional pelo... Com ação judicial em Fortaleza, teve o reconhecimento ao direito de restabelecimento da aposentadoria por invalidez

Na primeira fase da retomada gradual, terão prioridade a avaliação social, cumprimento de exigência, justificação administrativa e reabilitação profissional... Em nota, o INSS antecipa que vai interpor recurso contra a decisão judicial, acionando a Procuradoria Federal Especializada... A reabertura das agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em São Paulo foi adiada por tempo indeterminado, após decisão judicial

As investigações para encaminhamento de reabilitação profissional realmente ocorrerão da maneira desejada... Se bem gerida, pode fazer ressurgir o importante (e atualmente subutilizado instituto da reabilitação profissional)... Portanto, a racionalização das perícias e o fortalecimento do instituto da Reabilitação Profissional são bem-vindos

As investigações para encaminhamento de reabilitação profissional realmente ocorrerão da maneira desejada... Se bem gerida, pode fazer ressurgir o importante (e atualmente subutilizado instituto da reabilitação profissional)... Portanto, a racionalização das perícias e o fortalecimento do instituto da Reabilitação Profissional são bem-vindos

As investigações para encaminhamento de reabilitação profissional realmente ocorrerão da maneira desejada... Se bem gerida, pode fazer ressurgir o importante (e atualmente subutilizado instituto da reabilitação profissional)... Portanto, a racionalização das perícias e o fortalecimento do instituto da Reabilitação Profissional são bem-vindos

NECESSIDADE DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO... Foi encaminhada para reabilitação profissional desde novembro de 2017, mas resolveu não realizar curso... Foi encaminhada para reabilitação profissional desde novembro de 2017, mas resolveu não realizar curso

Não resta dúvida que está incapacitado de forma total e permanente para o labor, sem condições de integrar qualquer processo de reabilitação profissional”... Na apelação, sustentou que o caso do autor não é de aposentadoria por invalidez, mas de reabilitação profissional, defendendo que a incapacidade dele seria parcial... Conforme a decisão, o homem, que sofre de discopatia degenerativa cervical, síndrome do manguito rotador de ombro e artrose de joelho, não tem condições de fazer a reabilitação profissional proposta pela

Não resta dúvida que está incapacitado de forma total e permanente para o labor, sem condições de integrar qualquer processo de reabilitação profissional”... Na apelação, sustentou que o caso do autor não é de aposentadoria por invalidez, mas de reabilitação profissional, defendendo que a incapacidade dele seria parcial... Conforme a decisão, o homem, que sofre de discopatia degenerativa cervical, síndrome do manguito rotador de ombro e artrose de joelho, não tem condições de fazer a reabilitação profissional proposta pela

"Ao INSS compete observar a determinação judicial, sendo vedada a cessação do auxílio sem a realização da reabilitação profissional", finalizou. Fonte: TRF da 3ª Região - AI 5003290-78.2021.4.03.0000... Determinação judicial deve ser observada Ao acatar o recurso, o relator do processo, desembargador federal Newton De Lucca, explicou que o artigo 101 , da Lei nº 8.213 /91, autoriza a revisão do benefício... Região (TRF3) determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a manutenção de auxílio-doença a uma segurada enquanto perdurar a incapacidade comprovada por perícia médica, conforme decisão judicial

O valor de R$ 648 mil, parte da indenização gerada pelo acordo resultante da ação da procuradora do Trabalho Adélia Augusto Domingues, irá possibilitar a promoção de cursos profissionalizando de reabilitação profissional... profissional a 600 pessoas com deficiência que se encontram na fila de espera do INSS para atendimento, além de promover reforma e compra de recursos de tecnologia assistiva e terapêutica, materiais pedagógicos... Parte do valor relativo ao Acordo Judicial firmado em março de 2011 com o Ministério Público do Trabalho e a empresa S/A FABRICA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS VIGOR perante a 11ª Vara do Trabalho, será destinado