Readaptação de Empregado Público em Notícias

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  • Transferir empregado que acaba de voltar da licença é considerado assédio moral

    Embora trate de relação trabalhista regida pela CLT , precedente pode ser utilizado como parâmetro no âmbito do serviço público A transferência de local de trabalho de um empregado que acabou de retornar... Segundo o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), a empresa adotou práticas que configuram verdadeiro assédio moral ao determinar a transferência quando o empregado mais necessitava de readaptação... de licença médica pode ser considerada assédio moral se não houver a anuência do trabalhador, pois o período de readaptação ao emprego é oneroso ao trabalhador
  • Justiça considera regime de trabalho de 12×36 ilegal para empregados do Crer e Hugol

    Notícias13/01/2017Portal Nacional do Direito do Trabalho
    aos hospitais públicos... Inconformado, o sindicato pediu que a juíza reconsiderasse a decisão proferida e concedesse a tutela em benefícios dos empregados, alegando que eles não são servidores públicos, mas contratados pela Agir... do Crer – Centro de Reabilitação e Readaptação Henrique Santillo e Hugol – Hospital de Urgências Otávio Lage de Siqueira
  • Empresa pode pagar R$ 8 mi por jornadas exaustivas

    Notícias31/01/2018Ministério Público do Trabalho
    A empresa também se nega a proceder a readaptação funcional dos empregados que foram vítimas de acidentes de trabalho, faz demissões discriminatórias, prorroga jornadas em atividades insalubres e não observa... E, mesmo sendo responsável pelas causas dos adoecimentos e afastamentos, a COMCAP se nega a proceder a readaptação dos empregados em atividades compatíveis com as limitações existentes após a alta do INSS... Florianópolis – O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) ajuizou Ação Civil Pública contra a Companhia Melhoramentos da Capital (COMCAP), ao diretor-presidente da Companhia e ao município
  • Empresa pode pagar R$ 8 mi por jornadas exaustivas

    Notícias01/02/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    A empresa também se nega a proceder a readaptação funcional dos empregados que foram vítimas de acidentes de trabalho, faz demissões discriminatórias, prorroga jornadas em atividades insalubres e não observa... E, mesmo sendo responsável pelas causas dos adoecimentos e afastamentos, a COMCAP se nega a proceder a readaptação dos empregados em atividades compatíveis com as limitações existentes após a alta do INSS... Fonte: Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina Data da noticia: 01/02/2018
  • Carteiro readaptado após doença ocupacional obtém direito a receber adicional suprimido

    Notícias15/01/2019Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Segundo a petição inicial, o empregado foi admitido por meio de concurso público em fevereiro de 2002 na função de carteiro e reabilitado em função compatível com suas limitações em outubro de 2014... De acordo com o entendimento dos desembargadores que compõem a Turma Julgadora, a readaptação funcional deve ser feita de modo a respeitar, simultaneamente, as limitações sofridas pelo reclamante e os... Ao observar que a readaptação ocorreu por causa de doenças relacionadas ao serviço anteriormente desempenhado, o que comprova a culpa do empregador, a desembargadora entendeu que a supressão da parcela
  • Indústria é condenada em R$ 300 mil por morte de trabalhador

    Notícias06/07/2017Ministério Público do Trabalho
    A sentença, da 7ª Vara do Trabalho de Natal, decorre de ação ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN)... dos empregados que retornam de benefícios por doenças e acidentes de trabalho... elaborar e implementar uma Análise Ergonômica do Trabalho e um Programa de Proteção Respiratória, definindo de maneira clara e objetiva as medidas implementadas para sua prevenção e também para a readaptação
  • Indústria é condenada por morte de trabalhador

    Notícias06/07/2017Ministério Público do Trabalho
    A sentença, da 7ª Vara do Trabalho de Natal, decorre de ação ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN)... dos empregados que retornam de benefícios por doenças e acidentes de trabalho... elaborar e implementar uma Análise Ergonômica do Trabalho e um Programa de Proteção Respiratória, definindo de maneira clara e objetiva as medidas implementadas para sua prevenção e também para a readaptação
  • Trabalho articulado garante acordo judicial

    Notícias23/05/2016Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Na audiência ficou acertada a readaptação de um reabilitado indicado pelo INSS, empregado da Incovisa que sofreu um acidente de trabalho na empresa em 2012 e hoje tem restrição de mobilidade e força no... Os sócios da Incovisa acordaram ainda, que somente dispensarão empregado reabilitado ou com deficiência, após contratação de respectivo substituto, sob pena de multa de R$ 4.000,00 por empregado faltante... A 4ª Vara do Trabalho de Florianópolis promoveu esta semana uma audiência de conciliação inovadora para a resolução de um processo de autoria do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina contra
  • Indústria é condenada por morte de trabalhador

    Notícias07/07/2017Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Fonte: Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte Data da noticia: 07/07/2017... dos empregados que retornam de benefícios por doenças e acidentes de trabalho... A sentença, da 7ª Vara do Trabalho de Natal, decorre de ação ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN)
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