Recibos de Pagamento Não Assinados em Notícias

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  • Turma invalida recibos sem assinatura e professora vai receber diferenças salariais

    Notícias15/05/2015Wilson Seabra
    O instituto apresentou à Justiça recibos de pagamento sem assinatura e, para a Turma, os documentos não podem ser considerados válidos, pois "não há como se considerar válido recibo de recebimento de salário... contra recibo, assinado pelo empregado... Apresentaram recibos de pagamento e as Convenções Coletivas de Trabalho relativas ao período, que definiam os pisos salariais em R$ 14,90 e R$ 15,87 a hora/aula, respectivamente
  • Turma invalida recibos sem assinatura e professora vai receber diferenças salariais

    Notícias15/05/2015Âmbito Jurídico
    O instituto apresentou à Justiça recibos de pagamento sem assinatura e, para a Turma, os documentos não podem ser considerados válidos, pois "não há como se considerar válido recibo de recebimento de salário... contra recibo, assinado pelo empregado... Apresentaram recibos de pagamento e as Convenções Coletivas de Trabalho relativas ao período, que definiam os pisos salariais em R$ 14,90 e R$ 15,87 a hora/aula, respectivamente
  • Turma invalida recibos sem assinatura e professora vai receber diferenças salariais

    Notícias15/05/2015COAD
    O instituto apresentou à Justiça recibos de pagamento sem assinatura e, para a Turma, os documentos não podem ser considerados válidos, pois "não há como se considerar válido recibo de recebimento de salário... contra recibo, assinado pelo empregado... Apresentaram recibos de pagamento e as Convenções Coletivas de Trabalho relativas ao período, que definiam os pisos salariais em R$ 14,90 e R$ 15,87 a hora/aula, respectivamente
  • Turma invalida recibos sem assinatura e professora vai receber diferenças salariais

    Notícias15/05/2015Portal Nacional do Direito do Trabalho
    O instituto apresentou à Justiça recibos de pagamento sem assinatura e, para a Turma, os documentos não podem ser considerados válidos, pois "não há como se considerar válido recibo de recebimento de salário... contra recibo, assinado pelo empregado... Apresentaram recibos de pagamento e as Convenções Coletivas de Trabalho relativas ao período, que definiam os pisos salariais em R$ 14,90 e R$ 15,87 a hora/aula, respectivamente
  • Turma invalida recibos sem assinatura e professora vai receber diferenças salariais

    Notícias15/05/2015COAD
    O instituto apresentou à Justiça recibos de pagamento sem assinatura e, para a Turma, os documentos não podem ser considerados válidos, pois "não há como se considerar válido recibo de recebimento de salário... contra recibo, assinado pelo empregado... Apresentaram recibos de pagamento e as Convenções Coletivas de Trabalho relativas ao período, que definiam os pisos salariais em R$ 14,90 e R$ 15,87 a hora/aula, respectivamente
  • Turma invalida recibos sem assinatura e professora vai receber diferenças salariais

    Notícias15/05/2015Tribunal Superior do Trabalho
    O instituto apresentou à Justiça recibos de pagamento sem assinatura e, para a Turma, os documentos não podem ser considerados válidos, pois "não há como se considerar válido recibo de recebimento de salário... contra recibo, assinado pelo empregado... Apresentaram recibos de pagamento e as Convenções Coletivas de Trabalho relativas ao período, que definiam os pisos salariais em R$ 14,90 e R$ 15,87 a hora/aula, respectivamente
  • Recibos assinados antes do pagamento

    Notícias03/02/2015Fernando Battochio
    pena da incidência e eficácia do dispositivo previsto no art. 320 do CC , ainda que o pagamento não ocorra... Diante do caso em tela, fica aqui registrada mais uma lição de vida (e também jurídica) para pensar duas, ou até mesmo vinte vezes em deixar recibos previamente assinados antes do devido recebimento, sob... Por oportuno, recomenda-se à empresa embargada rever sua rotina administrativa de emitir recibos ao devedor como forma de ‘lembrete’ (ou antes mesmo do efetivo pagamento), considerando os efeitos que a
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