Rede de Esgoto e Direito de Vizinhança em Notícias

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  • Mantida a obrigação da Sanepar evitar refluxo de esgoto em residência

    Notícias24/02/2010Direito Vivo
    pois diz respeito à proteção da saúde do autor e da vizinhança... No pedido de suspensão para o STJ, a companhia afirmou ter implantado, após o primeiro refluxo, 250 metros de rede de esgoto, além da instalação de uma válvula de retenção de refluxo de esgoto... O Tribunal de Justiça do Paraná, no entanto, manteve a liminar, afirmando, que a companhia não comprovou a reparação na rede de esgoto da residência do autor
  • DPU atua para garantir uso de área da União para comunidade em Belo Horizonte

    Notícias13/06/2014Âmbito Jurídico
    O Ofício de Direitos Humanos e Tutela Coletiva (ODHTC) da Defensoria Pública da União (DPU) em Minas Gerais está atuando para garantir, a um grupo de moradores das vizinhanças do Aeroporto da Pampulha... em Belo Horizonte (MG), a utilização de uma pequena faixa de terreno pertencente à União, área indispensável para a ligação dessas casas à rede de esgotos da companhia de saneamento da cidade... Em atuação administrativa, o ODHTC verificou junto à companhia de saneamento estadual, a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), que a ligação à rede de esgotos de algumas casas da rua Zenita
  • DPU atua para garantir uso de área da União para comunidade em Belo Horizonte

    Notícias13/06/2014Defensoria Pública da União
    Belo Horizonte, 13/06/2014 – O Ofício de Direitos Humanos e Tutela Coletiva (ODHTC) da Defensoria Pública da União (DPU) em Minas Gerais está atuando para garantir, a um grupo de moradores das vizinhanças... Em atuação administrativa, o ODHTC verificou junto à companhia de saneamento estadual, a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), que a ligação à rede de esgotos de algumas casas da rua Zenita... do Aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte (MG), a utilização de uma pequena faixa de terreno pertencente à União, área indispensável para a ligação dessas casas à rede de esgotos da companhia de saneamento
  • Belo Monte, um legado de violações

    Notícias02/12/2016Justificando
    Em novembro de 2016, dois meses depois de vencido o prazo previsto na LO, a Norte Energia concluiu apenas 458 ligações domiciliares às redes de esgoto e 485 ligações de água... Em setembro de 2016, prazo previsto para a entrega das ligações intradomiciliares de saneamento de todos os bairros, a Norte Energia havia construído apenas 31 ligações à rede de esgoto... Esse problema se estende a toda a rede
  • Concessionária condenada por falha na prestação de serviço

    Notícias19/10/2009Direito Vivo
    "Ficou demonstrada que a rede de abastecimento de água da residência da autora foi contaminada... Anderson começou a sentir um forte cheiro de esgoto proveniente das torneiras de sua residência em agosto de 2007... Segundo relatório realizado pela própria Cedae solicitado por um outro morador da vizinhança, a água apresentava coloração e odor desagradáveis, o que indicava a existência de um alto índice de coliformes
  • Votação do projeto Novo Recife é suspensa por liminar

    Notícias21/12/2012G1 - Globo.com
    Ainda de acordo com a presidente, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) emitiu carta de anuência ao projeto, garantindo que a rede de esgoto tem capacidade de atender a nova demanda... O projeto não apresentou análise dos impactos sobre uma área classificada como Setor de Sustentabilidade Ambiental e estudo de impacto da vizinhança, como prevê o Estatuto das Cidades e o Plano Diretor... Segundo a advogada que assinou a ação popular do Direitos Urbanos, Liana Cirne Lins, o encontro deveria ser suspenso por completo
  • Ocupações: cerca de 8 mil pessoas vivem em barracos em frente à Marginal Tietê

    Notícias09/08/2015Agência Brasil
    A dificuldade de se relacionar com a vizinhança de classe média - há diversos prédios na mesma rua da comunidade - intensifica o clima de tensão... Aquela é uma região de periferia muito pobre”, diz o advogado Benedito Roberto Barbosa, do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos... Mãe e filho vieram da Paraíba, onde não havia estrutura nas redes hospitalares. “Eu morava em São Paulo numa casa de aluguel, pagava R$ 600 por mês. Mas fiquei sem dinheiro
  • A vida em um trailer: sem dinheiro para casa própria, moradia sobre duas rodas vira opção para mais pobres nos EUA

    Notícias20/05/2016Carla
    “O aluguel inclui água corrente, rede de esgoto e coleta de lixo; há até uma pequena piscina coletiva”, esclarece o jovem... Essa vida comunitária, ao mesmo tempo que enseja uma sociabilidade de vizinhança, favorece igualmente a disseminação de boatos e fofocas... Benoît Bréville | Paris | Le Monde Diplomatique No minúsculo jardim que cerca sua casa, Francisco Guzman não tem o direito de deixar objetos caírem no chão
  • Janaúba e Adjacente

    Notícias23/03/2020Joao Domingos Soares de Oliveira
    E os negros aprenderam caçar, pescar, dormir em redes e tomar banho diariamente. Até mesmos, alguns europeus aprenderam a tomar banho com os índios... Todos os direitos reservados: A reprodução do presente módulo total, ou parcial é proibida, sem a autorização do autor. Localidade da Redação da Obra: Município de Janaúba, Norte de Minas Gerais... Mas com certeza, se ele fosse assim hoje, Janaúba seria o melhor roteiro turístico de toda Minas Gerais, e o rio ganharia a concorrência de celulares, televisões, estádios, quadras, e de todas as redes
  • OAB-PA realizará audiência pública para discutir a outorga onerosa

    Notícias19/04/2011OAB - Pará
    A decisão foi tomada ontem, 18, após reunir na sede da Ordem com as entidades da Rede Voluntária de Educação Ambiental , do Movimento Nacional de Moradia, especialista em Direito Urbanístico do Blog Jus... As pessoas, quando escolhem comprar uma habitação para morar e criar seus filhos, levam em conta o bairro, a vizinhança, o trânsito, os equipamentos urbanos, a ventilação, etc... Vamos usar as redes sociais. Você tem orkut, msm, facebook, twitter? Pois então use tudo isto para que o seu descontentamento chegue até as autoridades
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