Refinanciamento da Dívida Após a Separação de Fato em Notícias

A intenção dos deputados é realizá-la após o carnaval... de uma lei de responsabilidade fiscal e a criação do que ele chama de "Sociedade Empresarial do Futebol", com novo regime jurídico e regras para separação de ativos e passivos... Futebol e esportes olímpicos O editor criticou, no entanto, o fato de as propostas em análise buscarem resolver, ao mesmo tempo, os problemas do futebol e dos esportes olímpicos

Ainda em pauta estão as propostas de emenda à Constituição 524/02, que cria o fundo de revitalização do rio São Francisco; e a 22/99, que autoriza o divórcio após um ano de separação de fato ou de direito... aprova perdão e refinanciamento de dívidas com a Receita Parlamentares aprovam reforço de R$ 1 bilhão para os municípios Câmara aprova regras contra a violência em estádios Da Redação/WS... Notícias relacionadas: Câmara aprova regularização de terras na Amazônia Deputados concluem votação da MP das Dívidas dos Municípios Câmara conclui votação de MP sobre financiamento de hidrelétricas Câmara

Uma das contrapartidas exigidas para que as agremiações endividadas obtenham refinanciamento de suas dívidas é o investimento nas categorias de base e no futebol feminino, ponto que precisa ser defendido... A previsão de entrega é de março de 2018, um mês após a eleição na entidade... A separação só deve ocorrer com o crescimento das crianças. Na formação básica pode-se misturar

O falecido e a viúva eram casados desde 2013 sob o regime legal de separação absoluta de bens, já que ele tinha 72 anos na época da celebração do matrimônio... No caso analisado pelo Plenário, o Playcenter firmou contrato de swap para se proteger contra a variação cambial e o consequente aumento, em reais, de suas dívidas em moeda estrangeira, ajustando com uma... De fato, nos termos do artigo 361 do Código Civil , a novação não se presume, dependendo da constatação do inequívoco animus novandi”, destacou