Reintegração Liminar de Dirigente Sindical em Notícias

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  • Empresa vai reintegrar dirigente sindical suspenso durante apuração de falta grave

    Notícias17/12/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    No entanto, com base nesse artigo, consagrou-se, no âmbito do TST, o entendimento de que não fere direito líquido e certo a determinação liminar de reintegração ao emprego de dirigente sindical... de dirigente sindical suspenso do emprego durante inquérito para apuração de falta grave... O dirigente fez apelo pela reintegração, pois, segundo ele, a ausência de salário colocava em risco a sua subsistência e dos familiares
  • Empresa vai reintegrar dirigente sindical suspenso durante apuração de falta grave

    Notícias16/12/2018Consultor Jurídico
    No entanto, com base nesse artigo, consagrou-se, no âmbito do TST, o entendimento de que não fere direito líquido e certo a determinação liminar de reintegração ao emprego de dirigente sindical... de dirigente sindical suspenso do emprego durante inquérito para apuração de falta grave... O dirigente fez apelo pela reintegração, pois, segundo ele, a ausência de salário colocava em risco a sua subsistência e dos familiares
  • Derrotado em eleições para dirigente sindical que estão sub judice, trabalhador não obtém direto à estabilidade provisória

    Notícias25/07/2020Rafael Costa Monteiro
    A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário interposto por um candidato a dirigente sindical suplente que, após ser derrotado nas eleições sindicais... sindical, ainda que por força de liminar concedida judicialmente, é que usufruem da estabilidade provisória... Ressaltou que o artigo 543 , parágrafo 3º , da CLT garante estabilidade no emprego a dirigente sindical – inclusive suplentes - desde a candidatura até um ano após o fim do mandato
  • Empresa vai reintegrar dirigente sindical suspenso durante apuração de falta grave

    Notícias14/12/2018Tribunal Superior do Trabalho
    No entanto, com base nesse artigo, consagrou-se, no âmbito do TST, o entendimento de que não fere direito líquido e certo a determinação liminar de reintegração ao emprego de dirigente sindical... O dirigente fez apelo pela reintegração, pois, segundo ele, a ausência de salário colocava em risco a sua subsistência e dos familiares... De acordo com o Tribunal Regional, a suspensão imposta ao dirigente limitou a atuação sindical, o que implicou prejuízo moral à categoria profissional por ele representada
  • Dirigentes sindicais dispensados sem justa causa são reintegrados por medida liminar antes do registro da entidade sindical no MTE

    Notícias11/12/2015Marcelo Coutinho
    Assim, as decisões entregues à empresa na manhã desta quinta feira determinou a reintegração dos 11 dirigentes sindicais no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de multa diária de 10 (dez) mil reais por dia... apreciou o pedido após a manifestação da empresa, asseverando que “para o presente momento processual, a declaração de existência é o bastante, seja ela real ou aparente, para legitimar a qualidade de dirigente sindical... Geovane de Assis Batista, que ordenou à empresa que reintegrasse 11 dirigentes sindicais dispensados sem justa causa
  • CAPITALISMO SELVAGEM - Embratel demite trabalhador e dirigente sindical com 32 anos na empresa e estabilidade

    CAPITALISMO SELVAGEM - Embratel demite Antônio José Mendes Neto, trabalhador e dirigente sindical, há 32 anos na empresa e com estabilidade sindical 07/02/2012 - 15:40:00 » Mais FotosPoucos dias após completar... Na busca pela reintegração ao trabalho, Antônio José, com a ajuda da assessoria jurídica do Sinttel, irá mover uma reclamação trabalhista com pedido de liminar contra a Embratel... Estabilidade Sindical A estabilidade sindical provisória foi criada com o intuito de equilibrar a relação entre contratantes e contratados
  • Falta de registro de sindicato em formação não afasta estabilidade de dirigente sindical

    Notícias24/05/2011Direito Vivo
    Com base nesses fundamentos, a Turma julgou improcedente a Ação Cautelar Inominada e manteve a sentença que determinou a reintegração imediata do dirigente sindical ao emprego, nas mesmas condições contratuais... A 8ª Turma do TRT-MG manteve a sentença que determinou que um dirigente sindical fosse reintegrado, no prazo de 10 dias, às suas funções dentro da empresa... A conclusão, portanto, foi de que não há nenhum impedimento ao reconhecimento da estabilidade provisória do dirigente sindical, em atendimento ao artigo 543 , parágrafo 3º da CLT , que proíbe a dispensa
  • Falta de registro de sindicato em formação não afasta estabilidade de dirigente sindical

    Notícias23/05/2011JurisWay
    Com base nesses fundamentos, a Turma julgou improcedente a Ação Cautelar Inominada e manteve a sentença que determinou a reintegração imediata do dirigente sindical ao emprego, nas mesmas condições contratuais... A 8ª Turma do TRT-MG manteve a sentença que determinou que um dirigente sindical fosse reintegrado, no prazo de 10 dias, às suas funções dentro da empresa... A conclusão, portanto, foi de que não há nenhum impedimento ao reconhecimento da estabilidade provisória do dirigente sindical, em atendimento ao artigo 543 , parágrafo 3º da CLT , que proíbe a dispensa
  • Falta de registro de sindicato em formação não afasta estabilidade de dirigente sindical

    Notícias23/05/2011Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Com base nesses fundamentos, a Turma julgou improcedente a Ação Cautelar Inominada e manteve a sentença que determinou a reintegração imediata do dirigente sindical ao emprego, nas mesmas condições contratuais... A 8ª Turma do TRT-MG manteve a sentença que determinou que um dirigente sindical fosse reintegrado, no prazo de 10 dias, às suas funções dentro da empresa... A conclusão, portanto, foi de que não há nenhum impedimento ao reconhecimento da estabilidade provisória do dirigente sindical, em atendimento ao artigo 543 , parágrafo 3º da CLT , que proíbe a dispensa
  • Falta de registro de sindicato em formação não afasta estabilidade de dirigente sindical

    Com base nesses fundamentos, a Turma julgou improcedente a Ação Cautelar Inominada e manteve a sentença que determinou a reintegração imediata do dirigente sindical ao emprego, nas mesmas condições contratuais... A 8ª Turma do TRT-MG manteve a sentença que determinou que um dirigente sindical fosse reintegrado, no prazo de 10 dias, às suas funções dentro da empresa... A conclusão, portanto, foi de que não há nenhum impedimento ao reconhecimento da estabilidade provisória do dirigente sindical, em atendimento ao artigo 543 , parágrafo 3º da CLT , que proíbe a dispensa
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