Rejeição da Exceção da Verdade em Notícias

A verdade de uma época está inscrita em seus conteúdos rejeitados, naquilo que é desprezado ou se quer ocultar, nos efeitos dessa rejeição na realidade, nunca no dever-ser ou no discurso oficial... Não há Estado de Exceção, ou em termo benjaminiamos, na tradição dos oprimidos , o Estado de Exceção é a regra... A verdade de nossa época está inscrita no desrespeito à Constituição da República, no fato do discurso oficial reservar o afastamento de direitos e garantias para situações excepcionais enquanto a funcionalidade

Transmitamos a nossos filhos e a nossos netos a rejeição veemente ao ato de torturar... No infeliz nove de abril de 2010, o Supremo, por maioria, entendeu terem sido abrigadas pela lei de anistia todas aquelas pessoas que, durante o regime de exceção instaurado em 1964, torturaram opositores... Por João Baptista Herkenhoff A criação da Comissão da Verdade repõe em debate a questão da tortura contra presos políticos no regime ditatorial

Nas 328 páginas da denúncia, Brandão Néto sustenta que Higino João Pio foi assassinado por representantes do regime, apresentando laudo da Comissão Nacional da Verdade (CNV) e da Comissão Estadual da Verdade... Neste item é citada jurisprudência que dá à Lava Jato “status” de excepcionalidade e pede-se que seja aplicada a mesma jurisprudência, para tratar a revisão criminal de Higino também como uma exceção

Da rejeição da referida exceção de pré-executividade não há recurso cabível, uma vez que se trata de decisão interlocutória, que na justiça do trabalho é irrecorrível. Fonte: SAVI... Importante salientar, que não há previsão expressa para referido instituto, trata-se, em verdade, de criação da jurisprudência sensível às situações excepcionais que justificam o ataque do devedor ao título... Segundo Carlos Henrique Bezerra Leite, a exceção de pré-executividade constitui uma possibilidade conferida ao devedor para que este, antes mesmo de ver seus bens constritos, ingresse no processo com o

Quanto a este último, será considerada a rejeição tácita como definitiva. 3... Essa composição apresenta uma exceção quando for de matéria sobre crédito extraordinário de lei orçamentária anual que deverá seguir os moldes do artigo 166 , § 1º , da Carta Magna... Mas, em verdade, isso significa que pode haver acordo celebrado entre empregado e empregador sem a proteção sindical, da CLT ou de acordos coletivos, violando o princípio da proteção, na medida em que

A maioria pediu a rejeição da proposta, com exceção do senador Lasier Martins (PSD-RS), que apresentou emendas para retirar alguns pontos controversos, o que levaria o texto a retornar à Câmara... ” o princípio da igualdade, descumprindo preceitos e direitos fundamentais previstos na Carta Magna . — Não é verdade a afirmação do relator na CAS e na CAE de que não há perda de direitos dos trabalhadores... Dignidade Paulo Paim (PT-RS) também opinou pela inconstitucionalidade do PLC 38/2017 e a consequente rejeição da reforma proposta por Temer

a exceção àquela regra... No julgamento do citado EREsp 1.352.730/AM, estabeleceu-se uma exceção, qual seja, a existência de má-fé da parte recorrente, hipótese em que a data do trânsito em julgado não se postergaria... A decisão de recebimento da petição inicial, incluída a hipótese de rejeição, deve ser adequada e especificamente motivada pelo magistrado, com base na análise dos elementos indiciários apresentados, em

"Mesmo que hajam exceções previstas no PL, que é o que diz o ministro quando questionado acerca da (in) constitucionalidade, ainda assim seriam exceções fixadas a priori, e, sendo fixadas de forma antecipada... "Cabe ao Ministério Público, a fim de estabelecer a verdade dos fatos, alargar o inquérito a todos os fatos e provas pertinentes para a determinação da responsabilidade criminal, em conformidade com o... "O Grupo de Trabalho do Conselho conclui pela inconstitucionalidade da proposta de execução da pena após a decisão do Tribunal de Júri e pela rejeição da proposta de retirada do efeito suspensivo da pronúncia

No julgamento do citado EREsp 1.352.730/AM, estabeleceu-se uma exceção, qual seja, a existência de má-fé da parte recorrente, hipótese em que a data do trânsito em julgado não se postergaria... A decisão de recebimento da petição inicial, incluída a hipótese de rejeição, deve ser adequada e especificamente motivada pelo magistrado, com base na análise dos elementos indiciários apresentados, em... de improbidade não pode limitar-se à invocação do in dubio pro societate, devendo, antes, ao menos, tecer comentários sobre os elementos indiciários e a causa de pedir, ao mesmo tempo que, para a rejeição

Desde quando se precisa de reforma ou rejeição de princípios e atos perfeitos, quando o que se tem são alguns novos artigos... Verdade em dose ainda inexistente, hibernação não é um costume dos humanos, isoladamente ou em grupos, como em famílias. Todavia, e se fosse... Hoje, nem é e quem sabe nunca seja livre de contestações a retirada de direitos trabalhistas adquiridos durante um Estado de exceção