Rescisão Contratual C/c Danos Morais em Notícias

Análise sobre a rescisão contratual C/C ressarcimento e indenização por danos materiais e morais... O requerido é amparado pelo Artigo 623 do código Cívelsobre a rescisão contratual sobre a rescisão contratual por parte do autor: “ Mesmo após iniciada a construção, pode o dono da obra suspendê-la, desde... Por fim, o requerido não descumpriu o art. 14 do CPC , não fazendo jus o pedido de indenização por dano moral

Com isso, não é justa, nem moral a cobrança indevida de multa contratual manifestamente ilegal, quanto ao imóvel ofertado... morais sofridos... foi afastada a multa rescisória estabelecida no contrato de locação firmado com vício de consentimento, bem como a imobiliária foi condenada ao pagamento de R$5.000,00, a título de indenização pelos danos

A Justiça do Trabalho pode julgar causa envolvendo dano moral após a rescisão contratual se o fato gerador da reparação for relacionado à relação de emprego... O autor da ação, um trabalhador rural, acionou a Justiça do Trabalho pedindo indenização por danos morais porque seu antigo empregador, depois a rescisão, afirmou à polícia que ele teria praticado um crime... Danos inexistentes Apesar de ter seu pedido concedido em primeira instância, o trabalhador recorreu da decisão porque a indenização por danos morais negada, mas a 3ª Turma manteve a improcedência do pedido

equiparação salarial e a condenação da empresa ao pagamento de indenização por danos morais... Assim, considerando o constrangimento da autora condenou a empresa ao pagamento de R$ 10 mil reais a título de danos morais... Enfermeira que foi dispensada via grupo de trabalho do WhatsApp deverá ser indenizada a título de danos morais. A decisão é da 19ª vara do Trabalho de Brasília/DF

it.ly/30q87vx | A Justiça do Trabalho determinou a rescisão indireta do contrato de trabalho e, ainda, o pagamento de indenização por danos morais de R$ 5 mil à empregada de uma rede varejista e atacadista... Determinou ainda o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, levando em conta o bem jurídico tutelado, a extensão dos efeitos da ofensa, os reflexos sociais da conduta e a posição... Houve recurso da decisão, mas julgadores da Décima Turma do TRT-3 mantiveram a justa causa patronal e a condenação ao pagamento da indenização por danos morais

equiparação salarial e a condenação da empresa ao pagamento de indenização por danos morais... equiparação salarial e a condenação da empresa ao pagamento de indenização por danos morais... Assim, considerando o constrangimento da autora, condenou a empresa ao pagamento de 10 mil reais a título de danos morais

Além da rescisão e da restituição das parcelas, a construtora ainda foi condenada a pagar R$ 10 mil por danos morais e R$ 4.200, referente a seis meses de aluguel... Danos morais Além disso, destacou que, configurada a culpa da construtora, impõe-se o dever de reparação pelos danos sofridos pela compradora, no valor de R$ 10 mil... impõe ao agente causador do dano a reparação dos danos morais”

Com base nisso, colhe-se o seguinte julgado: AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL - COMPOSIÇÃO ENTRE AS PARTES - RESTITUIÇÃO AO STATUS QUO ANTE -NÃO COMPROVAÇÃO... acompanhada de dano moral e material, desde que comprovados, visto que cada situação contratual terá um julgamento pontual, é o que se pode retirar dos seguintes entendimentos: “Para que o dano moral... A rescisão de contrato por vezes é a saída para a insatisfação da compra, porém pode ensejar indenização por dano moral e material

Com isso, condenou a operadora a indenizar o casal em R$ 13 mil por danos morais e aduziu que deveria ter sido ofertada, à beneficiária, a migração para plano individual ou familiar antes da rescisão... Por causa do cancelamento, a beneficiária e seu esposo ingressaram na Justiça contra a operadora requerendo indenização por danos morais, alegando que a exclusão de cobertura de internação home care é... O ministro Antonio Carlos Ferreira, do STJ, deu provimento a recurso de operadora de plano de saúde e anulou acórdão do TJ/DF que condicionou rescisão contratual de plano de saúde coletivo à oferta de

A Unimed declarou ainda o não cabimento de danos morais, requerendo a improcedência total dos pedidos... a reparação por danos morais em R$ 8 mil... Por causa disso, ele solicitou indenização por danos morais