Resumo do Informativo n 934 do STF em Notícias

Publicado no DOU em 18.03.2019, Seção 1, Edição nº 52, p. 4. http://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo.htm Supremo Tribunal Federal - STF Secretaria de Documentação – SDO... (STF) nos autos do RE 594.104... O relator asseverou que a reclamação, por expressa determinação constitucional, destina-se a preservar a competência do STF e garantir a autoridade de suas decisões

Tema 526/STF... Já temos mais uma edição do informativo de jurisprudência do STJ divulgada! Acesse a íntegra da Edição 757 do informativo AQUI... Informativo de Jurisprudência nº 757 . Disponível em < https://processo.stj.jus.br/docs_internet/informativos/PDF/Inf0757.pdf > ____________________

Publicado no DOU em 25.06.2019, Seção 1 - Extra, Edição nº 120-B, p. 1. http://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo.htm Supremo Tribunal Federal - STF Secretaria de Documentação – SDO... Dessa maneira, determinou ao Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJ/MT) que profira novo julgamento à luz das demais causas de pedir da revisão criminal ( Informativo 934 )... Na decisão paradigma, proferida nos autos do RE 594.104, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento ao recurso extraordinário para restaurar o veredicto condenatório prolatado pelo tribunal do júri

Tema 526/STF... Informativo nº 757 21 de novembro de 2022... Saiba mais: Informativo de Jurisprudência n. 4 - Edição Especial Informativo de Jurisprudência n. 683 Informativo de Jurisprudência n. 739 Informativo de Jurisprudência n. 750 #########################