Retificacao da Autuacao em Notícias

da autuação... advogados que informem o número do CPF nas procurações e petições nos processos eletrônicos (PJe), porque isso certamente ajudará na economia de tempo nas secretarias das varas do trabalho, nos casos de retificação da autuação

“Uma nova realidade em termos de legitimação para a causa, em termos de autoria na prática de atos em juízo, surgiu em junho de 2000”, disse o ministro, acrescentando que a determinação de retificação da autuação... da autuação do processo pelo então relator, ministro Sepúlveda Pertence (aposentado), não sana a problemática da interposição dos embargos de divergência

As comunicações referem-se a casos em que as informações constantes nos sistemas da Receita Federal apresentam indícios de divergências que podem ser sanadas com a retificação da DIRPF anteriormente apresentada... Receita Federal envia cartas a cerca de 330 mil contribuintes com pendências da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física/2019 Ação do fisco visa estimular a autorregularização e evitar autuação... encaminhar cartas a cerca de 330 mil contribuintes em todo o país, cujas declarações relativas ao exercício 2019, ano-calendário 2018, apresentam indícios de inconsistências que podem resultar em autuações

"Muitas vezes, o fiscal exige que seja feita a retificação da declaração e o contribuinte fica dependendo da lavratura do auto para se defender", afirma. FONTE: Valor Econômico... "Já tivemos casos que ficaram 30 e até 40 dias sem ser feita a autuação. A empresa fica com a mercadoria apreendida e não pode se defender", afirma Barbosa... A "pressa" para receber a autuação se deve ao interesse das empresas em solicitar a liberação da mercadoria. "É custo do importador manter a mercadoria na zona alfandegária", afirma Barbosa

de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) de Pessoas Jurídicas e obteve resultados expressivos: O débito confessado de Imposto de Renda Retido na Fonte aumentou em R$ XXX.606.6XX,40, resultado de retificação... Com restrições orçamentárias, falta de concursos e aposentadoria de muitos servidores, é premente a utilização de tecnologia para reforçar a presença e a justiça fiscal; A próxima etapa é a autuação das

Caso seja observado que o cadastro não está correto, que proceda com a retificação da autuação do processo no Pje, antes de confeccionar a notificação, conforme orientação abaixo: 1 – Clicar no menu Processos... ; 2 – Outras ações ; 3 – Retificar autuação ; 4 – Pesquise o processo; 5 – Clicar na aba Parte ; 6 – Clicar na opção Outros Participantes ; 7 – Tipo de Participação (selecionar a opção desejada); 8 –

usuários, responsáveis pelas notificações, observem, quando da notificação do MPT, se o referido órgão está devidamente cadastrado (Caso seja observado que o cadastro não está correto, que proceda com a retificação da autuação... da autuação do processo no Pje, antes de confeccionar a notificação, conforme orientação abaixo: 1 – Clicar no menu Processos ; 2 – Outras ações ; 3 – Retificar autuação ; 4 – Pesquise o processo; 5 –

usuários, responsáveis pelas notificações, observem, quando da notificação do MPT, se o referido órgão está devidamente cadastrado (Caso seja observado que o cadastro não está correto, que proceda com a retificação da autuação... da autuação do processo no Pje, antes de confeccionar a notificação, conforme orientação abaixo: 1 – Clicar no menu Processos ; 2 – Outras ações ; 3 – Retificar autuação ; 4 – Pesquise o processo; 5 –

Créditos e Tributos Federais (DCTF) e no Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), não cabe a realização de lançamento de crédito tributário que já se encontra constituído, mas sim a retificação... Código Tributário Nacional já estabelece que mero erro formal no preenchimento de alguma declaração acessória, desde que devidamente comprovada por outros elementos de prova, não teria de justificar a autuação

Havendo necessidade de habilitação de advogados no polo ativo após ajuizada a ação, deverá ser utilizada a funcionalidade Peticionamento Avulso, devendo a unidade judiciária proceder à retificação da autuação