Revisão de Contrato de Compra e Venda de Lotes em Notícias

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  • Consumidores serão ressarcidos e indenizados por apartamento que nunca saiu do papel

    Notícias19/12/2019AUDIÊNCIA BRASIL
    Os consumidores firmaram contrato de compra e venda de unidade imobiliária em edifício a ser erigido na capital mineira... No fim de 2014, por sua vez, a empresa de empreendimentos comunicou a impossibilidade de cumprimento de suas prestações porquanto o lote onde seria construído o prédio não lhe seria transferido... Processo: 5098274-09.2017.8.13.0024 (Fonte: TJMG) 📰 Leia também: ➡️ M ega Combo de Petições - 14 x 1 - Exclusão do ICMS, Revisão da Vida Toda, Previdenciário, Bancário, Penal, Cível, Tributário e muito
  • Construtora indeniza por atraso em entrega de obra

    Notícias21/05/2019Adimplente Consultoria Imobiliária
    Os autores da ação assinaram, em abril de 2012, contrato de compra e venda referente à compra de um lote no Bairro Residencial Furnas Iate Clube I, com nome fantasia Vitória Náutico Residence, pagando... Kit Petições Advogado 2019 - 14x1 - Exclusão do ICMS, Revisão da Vida Toda, Bancário, Penal, Cível, Trabalhista, Tributário e muito mais Curso Completo 100% Online de Processo Civil 2019 a melhor banca... magistrado, consta dos autos que, em setembro de 2015, a tabeliã do Distrito de Pontevilla, dotada de fé pública, constatou que as obras não estavam concluídas e que, na quadra onde se encontrava o lote
  • Imóvel sem matrícula própria não pode ser reivindicado por adjudicação compulsória

    Notícias11/12/2014Bernardo César Coura
    Promessa de compra e venda O recurso negado pela Turma é do comprador de 23 lotes rurais localizados no Distrito Federal, com o total de 326 mil metros quadrados, que formam o Sítio Mirante do Vale... e venda de imóvel... Na conclusão do voto, a relatora explicou que mesmo não havendo resistência ao pedido por parte do espólio do vendedor, que reconhece a promessa de compra e venda e o pagamento, não há como conceder a
  • Imóvel sem matrícula própria não pode ser reivindicado por adjudicação compulsória

    Notícias26/09/2014Superior Tribunal de Justiça
    Promessa de compra e venda O recurso negado pela Turma é do comprador de 23 lotes rurais localizados no Distrito Federal, com o total de 326 mil metros quadrados, que formam o Sítio Mirante do Vale... e venda de imóvel... Na conclusão do voto, a relatora explicou que mesmo não havendo resistência ao pedido por parte do espólio do vendedor, que reconhece a promessa de compra e venda e o pagamento, não há como conceder a
  • Para ser reivindicado por adjudicação compulsória, imóvel deverá ter matrícula própria

    Notícias31/07/2015Bernardo César Coura
    Promessa de compra e venda O recurso negado pela Turma é do comprador de 23 lotes rurais localizados no Distrito Federal, com o total de 326 mil metros quadrados, que formam o Sítio Mirante do Vale... e venda de imóvel... Na conclusão do voto, a relatora explicou que mesmo não havendo resistência ao pedido por parte do espólio do vendedor, que reconhece a promessa de compra e venda e o pagamento, não há como conceder a
  • Imóvel sem matrícula própria não pode ser reivindicado por adjudicação compulsória

    Notícias26/09/2014Contexto Jurídico
    Promessa de compra e venda O recurso negado pela Turma é do comprador de 23 lotes rurais localizados no Distrito Federal, com o total de 326 mil metros quadrados, que formam o Sítio Mirante do Vale... e venda de imóvel... Na conclusão do voto, a relatora explicou que mesmo não havendo resistência ao pedido por parte do espólio do vendedor, que reconhece a promessa de compra e venda e o pagamento, não há como conceder a
  • Imóvel sem matrícula própria não pode ser reivindicado por adjudicação compulsória

    Notícias26/09/2014Âmbito Jurídico
    Promessa de compra e venda O recurso negado pela Turma é do comprador de 23 lotes rurais localizados no Distrito Federal, com o total de 326 mil metros quadrados, que formam o Sítio Mirante do Vale... e venda de imóvel... Na conclusão do voto, a relatora explicou que mesmo não havendo resistência ao pedido por parte do espólio do vendedor, que reconhece a promessa de compra e venda e o pagamento, não há como conceder a
  • O que fazer quando seu nome está na ‘malha fina’?

    Notícias08/09/2015Jairo e George Melo Advogados Associados
    Prevenção Organizar todos os documentos, como notas fiscais e recibos para deduzir do imposto, contratos de compra e venda de imóveis, notas fiscais ou recibos de compra e venda de automóveis, entre outros... A Receita Federal iniciou o pagamento do primeiro lote de restituições do Imposto de Renda 2015 em 15 de junho, prosseguindo com o terceiro lote em 15 de agosto, solicitando a todos os contribuintes que... A Malha Fiscal da Declaração de Ajuste Anual da Pessoa Física é a revisão de todas as declarações de imposto de renda, feitas de forma eletrônica nos modelos completo e simplificado
  • FGTS: Saiba como utilizar o valor para aquisição de um imóvel

    Notícias29/04/2019Notícias Jurídicas
    Valor do FGTS O valor do FGTS a ser utilizado na aquisição, somado ao valor do financiamento, se houver, está limitado ao menor dos dois valores, o de compra e venda ou o de avaliação do imóvel... figure na escritura aquisitiva do imóvel ou contrato de financiamento como co-proprietário... Compra de fração remanescente de imóvel residencial quitado ou financiado, pelo proprietário de fração do mesmo imóvel: Pode ser utilizado o FGTS para compra da fração remanescente, desde que o adquirente
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