Salários Não Pagos em Notícias

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  • Turma absolve empresa de indenização por salários não pagos

    Notícias16/11/2012COAD
    A empresa recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho com a alegação de que o "simples atraso no salário" não poderia gerar reparação por dano moral... A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Companhia Albertina Mercantil e Industrial da condenação a indenizar, por danos morais, um trabalhador rural que não recebeu os salários durante... provocada pelo atraso no recebimento do salário"
  • Turma absolve empresa de indenização por salários não pagos

    Notícias16/11/2012Academia Brasileira de Direito
    A empresa recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho com a alegação de que o simples atraso no salário não poderia gerar reparação por dano moral... A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Companhia Albertina Mercantil e Industrial da condenação a indenizar, por danos morais, um trabalhador rural que não recebeu os salários durante... pelo atraso no recebimento do salário
  • Turma absolve empresa de indenização por salários não pagos

    A empresa recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho com a alegação de que o "simples atraso no salário" não poderia gerar reparação por dano moral... Mercantil e Industrial da condenação a indenizar, por danos morais, um trabalhador rural que não recebeu os salários durante quatro meses (dezembro de 2008 a março de 2009)... provocada pelo atraso no recebimento do salário"
  • Município deve quitar salários não pagos a professora

    Notícias26/06/2009JurisWay
    Alertou ainda que foi comprovado que ela não recebeu os valores relativos ao 13º salário, férias, 1/3 de férias e horas extras... Relatou que a funcionária comprovou o não recebimento em contrapartida do trabalho prestado e que o município não comprovou sua quitação, nem tão pouco qualquer outro fato impeditivo do direito alegado... O julgador ressaltou trecho da decisão inicial: "Sendo o salário de natureza alimentícia, indispensável à manutenção do trabalhador, assegurando a assistência básica aos mantimentos necessários, além de
  • TST - Turma absolve empresa de indenização por salários não pagos

    Notícias16/11/2012Nota Dez
    A empresa recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho com a alegação de que o simples atraso no salário não poderia gerar reparação por dano moral... A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Companhia Albertina Mercantil e Industrial da condenação a indenizar, por danos morais, um trabalhador rural que não recebeu os salários durante... pelo atraso no recebimento do salário
  • Vice-prefeito de Apuí receberá salários não pagos por atual prefeito

    Notícias12/12/2012Tribunal de Justiça do Amazonas
    foram pagos desde maio deste ano... De acordo com a Resolução nº 20.605, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não é necessária a desincompatibilização do cargo de vice-prefeito para candidatura... desmerecendo elucubrações acerca do manifesto direito líquido e certo do demandante, afinal, penso que se apresenta desnecessário tecer maiores considerações sobre a importância jurídica dos subsídios a serem pagos
  • DECISÃO: Tribunal mantém decisão que determinou à União o pagamento de indenização e salários não pagos à empregada pública anistiada

    Notícias15/01/2020Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    que faria jus durante o período de sua recolocação no mercado de trabalho e ao pagamento dos salários não pagos pelo Ministério da Saúde... A reintegração foi posteriormente invalidade, uma vez que empregados contratados para o exercício da FAS não foram alcançados pela lei da anistia... provimento à apelação da União contra a sentença, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, que a condenou a indenizar a autora em razão dos prejuízos materiais sofridos correspondentes aos salários
  • Vale-transporte pago em dinheiro não integra o salário

    Notícias06/06/2019Rafael Costa Monteiro
    As instâncias ordinárias haviam julgado procedente o pedido do operador para que os valores pagos pela Empreza fossem integrados aos salários, com repercussão em férias, 13º salário, FGTS e aviso-prévio... Os ministros ressaltaram que a Lei 7.418 /1985 , ao instituir o vale-transporte, determinou que ele não tem natureza salarial... Segundo o TRT, na ausência de previsão em acordo ou convenção coletiva, o pagamento habitual do vale-transporte em dinheiro, e não por meio de vales, tem natureza salarial. Ver Mais
  • Não foi pago 13º Salário

    Notícias07/12/2023Dra.débora Sousa
    Olá queridos leitores, hoje eu estou aqui para ajudar de uma forma muito simples e basica vocês que estão com duvidas sobre o que fazer com relação ao não recebimento do 13º salário... Todo empregador, quando não está satisfeito com o seu emrpregado, pode demiti-lo, dispensa-lo daquela função, e do mesmo modo quando o empregador seu patrão não cumpre com os deveres dele e você está insatisfeito... Caso você não tenha sucesso nessa opções mais brandas, recomenda-se que você de fato entre em contato com um advogado, para resolução desse problema. Espero ter ajudado
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