Saque Indevido em Conta do Fgts. Danos Morais em Notícias

O autor também recorreu, alegando que a sentença deveria ser reformada por ter deixado de considerar os danos morais... A decisão, unânime, foi proferida na análise de apelações apresentadas pela Caixa e pelo titular da conta do FGTS... O Tribunal Regional Federal da 1ª Região eximiu a Caixa Econômica Federal de responsabilidade por saque indevido de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço feito pela ex-mulher de beneficiário, mediante

O autor também recorreu, alegando que a sentença deve ser reformada por ter deixado de considerar os danos morais... Em votação unânime, a 6.ª Turma do TRF da 1.ª Região eximiu a Caixa Econômica Federal (CEF) de responsabilidade por saque indevido de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por ex-esposa de beneficiário... de R$ 26.304,43 referentes ao ressarcimento por danos materiais, uma vez que o banco liberou, da conta vinculada ao FGTS do autor, os valores à terceira pessoa, no caso sua ex-esposa, respaldada em alvará

O autor também recorreu, alegando que a sentença deve ser reformada por ter deixado de considerar os danos morais... Em votação unânime, a 6.ª Turma do TRF da 1.ª Região eximiu a Caixa Econômica Federal (CEF) de responsabilidade por saque indevido de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por ex-esposa de beneficiário... de R$ referentes ao ressarcimento por danos materiais, uma vez que o banco liberou, da conta vinculada ao FGTS do autor, os valores à terceira pessoa, no caso sua ex-esposa, respaldada em alvará judicial

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou o pagamento de indenização por danos morais e materiais a pessoa que teve saques indevidos em sua conta poupança na Caixa Econômica Federal (CEF... Além disso, é o próprio banco que diz que a conta foi aberta para crédito de FGTS /PIS , por decorrência do falecimento do pai do autor, tratando-se de conta poupança “tipo-espólio”... Dessa forma, a indenização por dano moral foi fixada em R$ 2.000,00. No tribunal, o processo recebeu o nº 2007.61.00.023755-0/SP

Por isso, "o valor da compensação por danos morais deve sujeitar-se às peculiaridades de cada caso concreto, levando-se em conta o sofrimento causado pelo dano, as condições pessoais e econômicas das partes... Uma passageira, que teve suas bagagens extraviadas, receberá de uma empresa aérea brasileira o pagamento de R$ 10 mil de indenização por danos morais, além do valor de 1.000 DES (Direito Especial de Saque... A empresa, sustentou, em linhas gerais, que deve ser aplicada a Convenção de Varsóvia, de forma que a condenação em danos morais fixada na sentença deve ser afastada, na medida em que o ordenamento internacional

razão de saques indevidos ocorridos na conta vinculada ao FGTS, assim como da utilização indevida de limite de crédito vinculado à conta corrente aberta para obter financiamento residencial, que no final... O pedido de reparação de danos morais foi julgado improcedente... Os requerentes alegam que a CEF levantou quantias da conta do FGTS de um dos cônjuges em operação chamada Saque Moradia, em uma conta que os clientes abriram para financiamento para aquisição de imóvel

razão de saques indevidos ocorridos na conta vinculada ao FGTS, assim como da utilização indevida de limite de crédito vinculado à conta corrente aberta para obter financiamento residencial, que no final... O pedido de reparação de danos morais foi julgado improcedente... Os requerentes alegam que a CEF levantou quantias da conta do FGTS de um dos cônjuges em operação chamada Saque Moradia, em uma conta que os clientes abriram para financiamento para aquisição de imóvel

razão de saques indevidos ocorridos na conta vinculada ao FGTS, assim como da utilização indevida de limite de crédito vinculado à conta corrente aberta para obter financiamento residencial, que no final... O pedido de reparação de danos morais foi julgado improcedente... Os requerentes alegam que a CEF levantou quantias da conta do FGTS de um dos cônjuges em operação chamada Saque Moradia, em uma conta que os clientes abriram para financiamento para aquisição de imóvel

DANO MORAL... AVISO PRÉVIO E MULTA DO FGTS. INDEVIDOS... que acometeu o autor não guarda nexo de causalidade, ou mesmo de concausa com o trabalho, sendo indevido o FGTS do período de afastamento do obreiro

Segundo o Núcleo, a pauta do mutirão inclui 51 processos em que os autores pedem indenização por danos morais contra a Caixa por vários motivos, entre eles saques indevidos em suas contas e a inclusão... Quatro mutirões programados pela Justiça Federal vão apreciar de segunda a sexta-feiras, 25 a 29 deste mês, cerca de 300 ações que tratam de danos morais, saldo devedor de mutuários do Sistema Financeiro... da Habitação (SFH), crédito comercial e valores referentes ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)