Sentença de Procedência Ao Pleito Inaugural em Notícias

do pleito inaugural e do pedido reconvencional, os ônus sucumbenciais devem ser suportados por ambas as partes, ao teor do artigo 21 , caput, do Código de Processo Civil , e com observância à Lei nº 1.060... Sentença Reformada. Apelação cível conhecida e parcialmente provida. I... Contrariada com o resultado da ação, Diná interpôs recurso alegando que a sentença deveria ser reformada, pois os CD's gravados apresentaram defeitos na qualidade

A orientação jurisprudencial, conforme já dito, é favorável à pretensão autoral: "APELAÇÃO Ação de Retificação de Registro Civil Pretensão à inclusão do patronímico do padrasto ao nome do menor - Sentença de procedência... Conforme extrai-se da peça inaugural, o relacionamento da genitora da requerente com o Sr. E. da P... AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL INCLUSÃO DO PATRONÍMICO DO PADRASTO SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA E DE ILEGITIMIDADE DO BANCO RÉU. RECURSOS DA AUTORA E DA EMPRESA DEMANDADA. DUPLICATAS MERCANTIS EMITIDAS SEM LASTRO COMERCIAL. ENDOSSO-MANDATO NÃO COMPROVADO... SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA MANTIDA. IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA CONCEDIDA À APELADA... SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DO RÉU. PRELIMINAR SUSCITADA EM CONTRARRAZÕES

Por fim, pleiteia a improcedência total dos pleitos inaugurais, ou, a mitigação do importe a ser adimplida por danos morais, consoante a jurisprudência do eg. TJDFT... Reforma da sentença reformada... Portanto, ante a conduta estatal deficiente, experimentaram graves danos morais ensejando no pleito indenizatório

As partes foram regularmente notificadas e compareceram à sessão inaugural de audiência, realizada em 01.08.2018. Rejeitada a primeira proposta conciliatória... Aproveitam as demandadas uma passagem da sentença parcialmente transcrita acima para fazer uma digressão... Assim, não há que se falar em pagamento das verbas rescisórias na forma pleiteada na inicial, requerendo que sejam indeferidos os pleitos de aviso prévio, férias simples e proporcionais, 13º integral e

ENUNCIADO 23 – Na ausência de auxiliares da justiça, o juiz poderá realizar a audiência inaugural do art. 334 do CPC , especialmente se a hipótese for de conciliação... ENUNCIADO 67 – Há interesse recursal no pleito da parte para impugnar a multa do art. 334 , § 8º, do CPC por meio de apelação, embora tenha sido vitoriosa na demanda... ENUNCIADO 9 – Aplica-se o art. 90 , § 4º, do CPC ao reconhecimento da procedência do pedido feito pela Fazenda Pública nas ações relativas às prestações de fazer e de não fazer

A apresentação da sentença como uma estrutura composta de uma premissa maior, de uma premissa menor e de uma conclusão decorrente das premissas revela-se como uma forma bastante pobre e incompleta de compreensão... prova no Direito do Consumidor) ou, ainda, satisfazendo-se com a verossimilhança para conceder-se uma medida cautelar, findando com um juízo de probabilidade após a instrução probatória dependendo a procedência... Rio de Janeiro: Topbooks, 1997, p. 217) o exame da exordial representa um ex concessis , pois enfrenta a peça inaugural em seus próprios termos, sem a contraposição usual da versão do oponente, fazendo-se

A apresentação da sentença como uma estrutura composta de uma premissa maior, de uma premissa menor e de uma conclusão decorrente das premissas revela-se como uma forma bastante pobre e incompleta de compreensão... no Direito do Consumidor) ou, ainda, satisfazendo-se com a verossimilhança para conceder-se uma medida cautelar, findando com um juízo de probabilidade após a instrução probatória — dependendo a procedência... Rio de Janeiro: Topbooks, 1997, p. 217) o exame da exordial representa um ex concessis , pois enfrenta a peça inaugural em seus próprios termos, sem a contraposição usual da versão do oponente, fazendo-se

Semestre anterior ao pleito. Desvirtuamento. Não-configuração. Improcedência da representação. 1... Procedência. Cuida-se de uma Representação Judicial Eleitoral, ajuizada pelo Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB contra a Prefeita do Município de Fortaleza, Luizianne de Oliveira Lins... Suplicou, preliminarmente, pela rejeição do pedido inaugural, sob o argumento de que não estão presentes os requisitos do art. 22 , da LC 64 /90, quais sejam, “indícios e circunstâncias atinente ao uso