Solidariedade Entre Denunciante e Denunciada em Notícias

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  • Reforma eleitoral libera censura de críticas contra políticos no Brasil

    Notícias06/10/2017Andressa Garcia
    Uma emenda de autoria deputado Aureo (Solidariedade/RJ) adicionada de última hora na Reforma Eleitoral, que foi aprovada na Câmara e no Senado nesta quinta-feira, 5/10, legitima a retirada de conteúdos... até que o provedor certifique-se da identificação pessoal do usuário que a publicou, sem fornecimento de qualquer dado do denunciado ao denunciante, salvo por ordem judicial”, afirma a proposta, que seguirá... feita pelo usuário de aplicativo ou rede social na Internet, por meio do canal disponibilizado para esse fim no próprio provedor, implicará suspensão, em no máximo vinte e quatro horas, da publicação denunciada
  • Denunciada à lide: seguradora e cliente podem ser condenados

    Notícias09/02/2012COAD
    A seguradora foi denunciada à lide pelo segurado... Em seu voto, o relator, ministro Luis Felipe Salomão, afirmou que a denunciação à lide busca solução mais ágil para a situação jurídica existente entre denunciante (segurado) e denunciado (seguradora)... No recurso julgado pela Segunda Seção, a seguradora alegou que a solidariedade não se presume e que, possuindo responsabilidade de natureza contratual, em razão de pacto celebrado com um dos réus da ação
  • A denunciação da lide e as regras de proteção do consumidor

    Notícias20/05/2018Superior Tribunal de Justiça
    denunciante, que, como se viu, também está protegido pelo princípio da celeridade e economia processual”, disse o relator... moderno de fabricação e de distribuição massificada de produtos, fazendo com que fossem equiparados os diferentes agentes que atuam nas diversas etapas do ciclo produtivo, sendo essa a razão da solidariedade... No caso analisado, a Brasil Telecom passou a integrar o polo passivo da ação, e a Embratel, também denunciada, ficou com o direito de ajuizar ação de regresso em demanda autônoma
  • STJ - Segunda Seção define possibilidade de condenação solidária da seguradora

    Notícias09/02/2012Nota Dez
    A seguradora foi denunciada à lide pelo segurado... Em seu voto, o relator, ministro Luis Felipe Salomão, afirmou que a denunciação à lide busca solução mais ágil para a situação jurídica existente entre denunciante (segurado) e denunciado (seguradora)... No recurso julgado pela Segunda Seção, a seguradora alegou que a solidariedade não se presume e que, possuindo responsabilidade de natureza contratual, em razão de pacto celebrado com um dos réus da ação
  • Segunda Seção define possibilidade de condenação solidária da seguradora

    Notícias09/02/2012Academia Brasileira de Direito
    A seguradora foi denunciada à lide pelo segurado... Em seu voto, o relator, ministro Luis Felipe Salomão, afirmou que a denunciação à lide busca solução mais ágil para a situação jurídica existente entre denunciante (segurado) e denunciado (seguradora)... No recurso julgado pela Segunda Seção, a seguradora alegou que a solidariedade não se presume e que, possuindo responsabilidade de natureza contratual, em razão de pacto celebrado com um dos réus da ação
  • STJ: Segunda Seção define possibilidade de condenação solidária da seguradora

    A seguradora foi denunciada à lide pelo segurado... Em seu voto, o relator, ministro Luis Felipe Salomão, afirmou que a denunciação à lide busca solução mais ágil para a situação jurídica existente entre denunciante (segurado) e denunciado (seguradora)... No recurso julgado pela Segunda Seção, a seguradora alegou que a solidariedade não se presume e que, possuindo responsabilidade de natureza contratual, em razão de pacto celebrado com um dos réus da ação
  • Segunda Seção define possibilidade de condenação solidária da seguradora

    Notícias08/02/2012JurisWay
    A seguradora foi denunciada à lide pelo segurado... Em seu voto, o relator, ministro Luis Felipe Salomão, afirmou que a denunciação à lide busca solução mais ágil para a situação jurídica existente entre denunciante (segurado) e denunciado (seguradora)... No recurso julgado pela Segunda Seção, a seguradora alegou que a solidariedade não se presume e que, possuindo responsabilidade de natureza contratual, em razão de pacto celebrado com um dos réus da ação
  • Recurso Repetititvo: STJ define possibilidade de condenação solidária da seguradora

    Notícias09/02/2012Direito Público
    A seguradora foi denunciada à lide pelo segurado... Em seu voto, o relator, ministro Luis Felipe Salomão, afirmou que a denunciação à lide busca solução mais ágil para a situação jurídica existente entre denunciante (segurado) e denunciado (seguradora)... No recurso julgado pela Segunda Seção, a seguradora alegou que a solidariedade não se presume e que, possuindo responsabilidade de natureza contratual, em razão de pacto celebrado com um dos réus da ação
  • Segunda Seção define possibilidade de condenação solidária da seguradora

    Notícias08/02/2012Superior Tribunal de Justiça
    A seguradora foi denunciada à lide pelo segurado... Em seu voto, o relator, ministro Luis Felipe Salomão, afirmou que a denunciação à lide busca solução mais ágil para a situação jurídica existente entre denunciante (segurado) e denunciado (seguradora)... No recurso julgado pela Segunda Seção, a seguradora alegou que a solidariedade não se presume e que, possuindo responsabilidade de natureza contratual, em razão de pacto celebrado com um dos réus da ação
  • Segunda Seção define possibilidade de condenação solidária da seguradora

    Notícias08/02/2012Âmbito Jurídico
    A seguradora foi denunciada à lide pelo segurado... Em seu voto, o relator, ministro Luis Felipe Salomão, afirmou que a denunciação à lide busca solução mais ágil para a situação jurídica existente entre denunciante (segurado) e denunciado (seguradora)... No recurso julgado pela Segunda Seção, a seguradora alegou que a solidariedade não se presume e que, possuindo responsabilidade de natureza contratual, em razão de pacto celebrado com um dos réus da ação
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