Sumula 229 STF em Notícias

Essa é a inteligência da Súmula nº 229, do E. STF... Este entendimento, apoiado na Súmula nº 229, do STF, foi o norte do acórdão da 8ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em relatório feito pela desembargadora Rita Maria Silvestre

Essa é a inteligência da Súmula nº 229, do E. STF... Este entendimento, apoiado na Súmula nº 229, do E. STF, foi o norte do acórdão da 8ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em relatório feito pela desembargadora Rita Maria Silvestre

Essa é a inteligência da Súmula nº 229, do E. STF.”... Este entendimento, apoiado na Súmula nº 229, do STF, foi o norte do acórdão da 8ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em relatório feito pela desembargadora Rita Maria Silvestre

Essa é a inteligência da Súmula nº 229, do E. STF... Este entendimento, apoiado na Súmula nº 229, do E. STF, foi o norte do acórdão da 8ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em relatório feito pela desembargadora Rita Maria Silvestre

sofridos pelo segurado depois de realizada a cobertura do sinistro, sub-rogando-se nos direitos anteriormente titularizados pelo segurado, nos termos do artigo 786 do Código Civil e da Súmula 188 do STF... (Conforme Súmula nº 229 do STJ). * 9 - No seguro de automóvel, é lícita a cláusula contratual que prevê a exclusão da cobertura securitária quando comprovado pela seguradora que o veículo sinistrado foi

sofridos pelo segurado depois de realizada a cobertura do sinistro, sub-rogando-se nos direitos anteriormente titularizados pelo segurado, nos termos do artigo 786 do Código Civil e da Súmula 188 do STF... (Súmula 229 do STJ) 9) No seguro de automóvel, é lícita a cláusula contratual que prevê a exclusão da cobertura securitária quando comprovado pela seguradora que o veículo sinistrado foi conduzido por

do STF (“A indenização acidentária não exclui a do direito comum, em caso de dolo ou culpa grave do empregador”)... magistrado também citou o artigo 121 da Lei 8.213 /91 (“O pagamento, pela Previdência Social, das prestações por acidente do trabalho não exclui a responsabilidade civil da empresa ou de outrem”) e a Súmula nº 229

do STF (“A indenização acidentária não exclui a do direito comum, em caso de dolo ou culpa grave do empregador”)... magistrado também citou o artigo 121 da Lei 8.213 /91 (“O pagamento, pela Previdência Social, das prestações por acidente do trabalho não exclui a responsabilidade civil da empresa ou de outrem”) e a Súmula nº 229

do STF (“A indenização acidentária não exclui a do direito comum, em caso de dolo ou culpa grave do empregador”)... magistrado também citou o artigo 121 da Lei 8.213 /91 (“O pagamento, pela Previdência Social, das prestações por acidente do trabalho não exclui a responsabilidade civil da empresa ou de outrem”) e a Súmula nº 229

do STF (A indenização acidentária não exclui a do direito comum, em caso de dolo ou culpa grave do empregador)... magistrado também citou o artigo 121 da Lei 8.213 /91 (O pagamento, pela Previdência Social, das prestações por acidente do trabalho não exclui a responsabilidade civil da empresa ou de outrem) e a Súmula nº 229