Sumula 357 em Notícias

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Súmula n. 357 do STJ

Data: 27/05/2009
A pedido do assinante, que responderá pelos custos, é obrigatória, a partir de 1º de janeiro de 2006, a discriminação de pulsos excedentes e ligações de telefone fixo para celular. (SÚMULA 357, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 25/06/2008, DJe 08/09/2008) SÚMULA REVOGADA: A Primeira Seção, na sessão de 27/05/2009, ao julgar o REsp XXXXX/MG , determinou a REVOGAÇÃO da Súmula 357 do STJ (DJe 22/06/2009).
  • Testemunha: súmula 357 do TST é aplicada em caso de troca de favores

    Notícias19/03/2012COAD
    Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, a desembargadora Maria Doralice Novaes entendeu que a troca de favores constitui-se como uma das causas que excepcionam a aplicação do teor da Súmula nº 357... O teor da Súmula nº 357 vem sendo questionado por muitas decisões de lavra dos próprios ministros do TST, tais como Ives Gandra Martins, Kátia Magalhães Arruda e Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
  • Troca de favores excepciona aplicação da Súmula nº 357 do TST

    Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, a desembargadora Maria Doralice Novaes entendeu que a troca de favores constitui-se como uma das causas que excepcionam a aplicação do teor da Súmula nº 357... O teor da Súmula nº 357 vem sendo questionado por muitas decisões de lavra dos próprios ministros do TST, tais como Ives Gandra Martins, Kátia Magalhães Arruda e Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
  • 3ª Turma: troca de favores excepciona aplicação da Súmula nº 357 do TST

    Notícias19/03/2012Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, a desembargadora Maria Doralice Novaes entendeu que a troca de favores constitui-se como uma das causas que excepcionam a aplicação do teor da Súmula nº 357... O teor da Súmula nº 357 vem sendo questionado por muitas decisões de lavra dos próprios ministros do TST, tais como Ives Gandra Martins, Kátia Magalhães Arruda e Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
  • 3ª Turma: troca de favores excepciona aplicação da Súmula nº 357 do TST

    Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, a desembargadora Maria Doralice Novaes entendeu que a troca de favores constitui-se como uma das causas que excepcionam a aplicação do teor da Súmula nº 357... O teor da Súmula nº 357 vem sendo questionado por muitas decisões de lavra dos próprios ministros do TST, tais como Ives Gandra Martins, Kátia Magalhães Arruda e Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
  • Cancelada a Súmula nº 357 do STJ

    Notícias03/06/2009OAB - Seccional Maranhão
    mais uma matéria submetida ao rito da Lei dos Recursos Repetitivos , a 1ª Seção do STJ uniformizou o novo entendimento sobre a obrigatoriedade da discriminação das faturas telefônicas e revogou a Súmula nº 357
  • TRT3 admite suspeição de testemunha que move ação de indenização por danos morais contra a ré

    Notícias25/07/2018Correio Forense
    A contradita suscitada pela empregadora foi indeferida pelo juiz de primeiro grau, com base na Súmula 357 do TST, sob protestos da empresa... “De acordo com Súmula 357 do TST não torna suspeita a testemunha o simples fato de possuir ação contra o mesmo empregador, já que a lei processual não veda que aquele que tenha atuado como autor em ação... O relator pontuou que, de fato, a Súmula 357 do TST dispõe que a circunstância de a testemunha possuir ação contra o mesmo empregador não a torna suspeita para depor, já que não há essa proibição na lei
  • Cancelada a Súmula nº 357 do STJ

    Notícias02/06/2009Espaço Vital
    mais uma matéria submetida ao rito da Lei dos Recursos Repetitivos , a 1ª Seção do STJ uniformizou o novo entendimento sobre a obrigatoriedade da discriminação das faturas telefônicas e revogou a Súmula nº 357
  • TRT-3ª – Turma admite suspeição de testemunha que move ação de indenização por danos morais contra a ré

    A contradita suscitada pela empregadora foi indeferida pelo juiz de primeiro grau, com base na Súmula 357 do TST, sob protestos da empresa... “De acordo com Súmula 357 do TST não torna suspeita a testemunha o simples fato de possuir ação contra o mesmo empregador, já que a lei processual não veda que aquele que tenha atuado como autor em ação... O relator pontuou que, de fato, a Súmula 357 do TST dispõe que a circunstância de a testemunha possuir ação contra o mesmo empregador não a torna suspeita para depor, já que não há essa proibição na lei
  • Turma admite suspeição de testemunha que move ação de indenização por danos morais contra a ré

    Notícias24/07/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    A contradita suscitada pela empregadora foi indeferida pelo juiz de primeiro grau, com base na Súmula 357 do TST, sob protestos da empresa... “De acordo com Súmula 357 do TST não torna suspeita a testemunha o simples fato de possuir ação contra o mesmo empregador, já que a lei processual não veda que aquele que tenha atuado como autor em ação... O relator pontuou que, de fato, a Súmula 357 do TST dispõe que a circunstância de a testemunha possuir ação contra o mesmo empregador não a torna suspeita para depor, já que não há essa proibição na lei
  • Turma afasta suspeição de testemunha que tem ação contra o mesmo empregador

    Notícias22/05/2014Tribunal Superior do Trabalho
    Ao julgar recurso de uma dentista em ação trabalhista movida contra a Clínica Dentista Popular, de João Monlevade (MG), a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho aplicou a Súmula 357 do TST e declarou... O relator do recurso de revista da dentista ao TST, ministro Márcio Eurico Amaro, ressaltou o entendimento do TST no sentido de aplicar a Súmula 357 a esse tipo de caso, em que se discute a validade da
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