Taxa de Contribuição Negocial em Notícias

contida na lei da reforma trabalhista, o deputado federal Wadih Damous (PT/RJ), ex-presidente da OAB/RJ, anunciou que vai apresentar um projeto de lei semelhante para que os sindicatos possam cobrar uma taxa... Esse projeto disciplina a contribuição negocial como parte dessa autonomia, dando sustentação aos entes sindicais", afirmou Bebeto ao DCI... De acordo com o projeto defendido pelos parlamentares sindicalistas, a contribuição negocial representará um valor cobrado mensalmente de empregados e empregadores

Para Bebeto, o projeto apenas regulamenta a situação: “Aqui nós estamos apenas, com esta medida, regulamentando uma contribuição negocial para evitar que a discricionariedade continue a existir e taxas... O texto dispensa todos os sindicatos de promover a distribuição dos valores arrecadados com a contribuição negocial... Pelo novo texto de Bebeto, o prazo de sete dias para convocar assembleia de discussão da contribuição negocial poderá ser reduzido em casos de paralisação ou greve

É verdade que um esboço de uma nova taxa foi inserido no projeto de lei que regulamenta a profissão de comerciário, que aguarda sanção da presidenta Dilma Rousseff... Entendemos que a contribuição negocial fortalece os sindicatos combativos e atuantes, que defendem de fato os interesses da classe trabalhadora... A CUT, a maior e mais representativa central sindical brasileira, reafirma sua defesa da substituição do imposto obrigatório pela contribuição negocial

Acordo realizado entre os sindicatos e os bancos, no fim de agosto, definiu uma taxa de contribuição negocial de 1,5% que será descontada do salário dos bancários no mês de setembro... Neste caso, a contribuição ganhou o nome de “cota negocial” ou “taxa negocial”... “Penso que é correto se estabelecer uma contribuição negocial pelo sucesso na assinatura do acordo

Para Bebeto, o projeto apenas regulamenta a situação: “Aqui nós estamos apenas, com esta medida, regulamentando uma contribuição negocial para evitar que a discricionariedade continue a existir e taxas... O texto dispensa todos os sindicatos de promover a distribuição dos valores arrecadados com a contribuição negocial... Pelo novo texto de Bebeto, o prazo de sete dias para convocar assembleia de discussão da contribuição negocial poderá ser reduzido em casos de paralisação ou greve

Em vez de contribuição, colocam que é uma taxa negocial”, disse... O advogado alerta que os sindicatos já têm tratado da contribuição negocial nas convenções coletivas “preventivamente”... A proposta institui a chamada “contribuição negocial”, que seria discutida em assembleia, que, para facilitar a participação do funcionário, seriam feitas nos locais de trabalho, não apenas nos sindicatos

Vedação da extensão de taxas, via negociação coletiva, aos não sindicalizados - Precedente normativo nº 119 do TST Com relação ao precedente nº 119, eu tenho a mesma opinião do professor da OIT, ele pode... até conduzir a uma revisão do precedente n º 119 , por que ele interfere diretamente, não só na sustentação do sindicato mas como na liberdade do sindicato, por que tem outra coisa, a contribuição negocial

DESCONTOS INDEVIDOS O autor alega que sofria descontos indevidos sob a rubrica "contribuição negocial 1,5%". A ré aduz que tal desconto está previsto na cláusula 35ª da CCT da categoria... adequado para correção dos débitos trabalhistas, deve prevalecer a compreensão desta Corte, no sentido de que a aplicação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), em detrimento da Taxa

contribuição negocial, com a consequente extinção do imposto sindical... Copom Na terça e quarta-feira (3), o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central faz a última reunião do ano para decidir sobre a taxa básica de juros, hoje em 11,50%... reestrutura o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e obriga as empresas a sujeitar atos de concentração econômica (fusão, aquisição e outros) a uma análise prévia do órgão. - Copom anuncia taxa

contribuição negocial, com a consequente extinção do imposto sindical... Copom Na terça e quarta-feira (3), o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central faz a última reunião do ano para decidir sobre a taxa básica de juros, hoje em 11,50%... reestrutura o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e obriga as empresas a sujeitar atos de concentração econômica (fusão, aquisição e outros) a uma análise prévia do órgão. - Copom anuncia taxa