Tema 777 do STF em Notícias

Lei de caráter nacional Relator do caso, o ministro Gurgel de Faria lembrou que a Primeira Seção, em julgamento de recurso especial repetitivo ( Tema 777 ), firmou a tese de que a Fazenda Pública possui... >>>ATENÇÃO: Última oportunidade para advogados ingressarem com Ação de Correção do FGTS antes do julgamento definitivo pelo STF, onde poderá haver modulação dos efeitos e seus clientes perderem o direito

Informativo nº 777 6 de junho de 2023. PRIMEIRA SEÇÃO Processo EDcl no AgInt no PUIL 1.327-RS , Rel... Em casos assemelhados, referentes a povos indígenas, o Supremo Tribunal Federal e esta Corte já esclareceram que a competência será da Justiça Federal nos feitos que versem acerca de questões ligadas à... Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Honorários advocatícios

Com informações da assessoria de imprensa do STF. RE 1.347.158... Por unanimidade, o Plenário reconheceu a repercussão geral do Recurso Extraordinário (RE)1.347.158 (Tema 1.178) e, por maioria, reafirmou a jurisprudência de que o Poder Judiciário não pode substituir... estadual que, em recurso do Ministério Público, reformou a sentença absolutória e condenou um homem à pena de sete anos, nove meses e dez dias de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de 777

Desse total, 2.094 referiam-se a AREs, 777 a Habeas Corpus e 282 a Reclamações... No período do recesso judiciário do Supremo Tribunal Federal (STF), entre 20 de dezembro de 2019 e 2 de fevereiro de 2020, foram emitidos mais de 3,5 mil (3.546) despachos e decisões... Dentre os temas analisados no recesso do presidente, destacam-se o restabelecimento da cobrança do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres ( DPVAT ); o

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a multa mínima prevista no artigo 33 da Lei de Drogas (Lei 11.343 /2006), que tipifica o crime de tráfico de entorpecentes, é constitucional... Por unanimidade, o Plenário reconheceu a repercussão geral do Recurso Extraordinário (RE) 1347158 (Tema 1.178) e, por maioria, reafirmou a jurisprudência de que o Poder Judiciário não pode substituir o... (TJ-SP) que, em recurso do Ministério Público, reformou a sentença absolutória e condenou um homem à pena de sete anos, nove meses e dez dias de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de 777

TAGS: LEI Nº 11.343/2006 , MULTA , SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF , TRÁFICO , TRÁFICO DE DROGAS... Por unanimidade, o Plenário reconheceu a repercussão geral do Recurso Extraordinário (RE) 1347158 (Tema 1.178) e, por maioria, reafirmou a jurisprudência de que o Poder Judiciário não pode substituir o... (TJ-SP) que, em recurso do Ministério Público, reformou a sentença absolutória e condenou um homem à pena de sete anos, nove meses e dez dias de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de 777

FONTE: Supremo Tribunal Federal... Por unanimidade, o Plenário reconheceu a repercussão geral do Recurso Extraordinário (RE) 1347158 (Tema 1.178) e, por maioria, reafirmou a jurisprudência de que o Poder Judiciário não pode substituir o... (TJ-SP) que, em recurso do Ministério Público, reformou a sentença absolutória e condenou um homem à pena de sete anos, nove meses e dez dias de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de 777

Deficiência. - Planejamento sucessório. - A equiparação do tratamento sucessório do cônjuge e do companheiro. - Responsabilidade civil no Direito de Família. - Multiparentalidade e a recente decisão do STF... NORTE/CE PALMAS/TO PARAISÓPOLIS/MG PELOTAS/RS PORTO ALEGRE/RS POUSO ALEGRE/MG RECIFE/PE SANTA CRUZ DO SUL/RS SANTO ÂNGELO/RS URUGUAIANA/RS VAGAS LIMITADAS Informações : telefone (11) 3291 9200 ou 0800 777... A AASP - Associação dos Advogados de São Paulo promoverá, no dia 9 de dezembro de 2016, às 13h30, o evento intitulado “ TEMAS DE DIREITO DE FAMÍLIA ”, com transmissão ao vivo, via internet e via satélite

Processo relacionado: RE 1347158 Fonte: Supremo Tribunal Federal... Por unanimidade, o Plenário reconheceu a repercussão geral do Recurso Extraordinário (RE) 1347158 (Tema 1.178) e, por maioria, reafirmou a jurisprudência de que o Poder Judiciário não pode substituir o... (TJ-SP) que, em recurso do Ministério Público, reformou a sentença absolutória e condenou um homem à pena de sete anos, nove meses e dez dias de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de 777

VAGAS LIMITADAS Informações : telefone (11) 3291 9200 ou 0800 777 5656... - Do julgamento do STF sobre parentalidade socioafetiva e suas consequências... Coordenação Flávio Tartuce Corpo docente Alexandre Junqueira Gomide Flávio Tartuce João Ricardo Brandão Aguirre Marcelo Truzzi Otero Marcos Jorge Catalan Ricardo Lucas Calderón Serão abordados os seguintes temas