Teoria do Risco do Negócio em Notícias

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  • STJ: A visão do STJ sobre a teoria de imprevisão nas relações contratuais

    Notícias28/03/2023Ivair Ximenes Lopes Advocacia
    exige a demonstração de mudanças supervenientes das circunstâncias vigentes à época do negócio, oriundas de evento imprevisível (teoria da imprevisão) ou de evento imprevisível e extraordinário (teoria... Para o magistrado, a presença da ferrugem asiática na lavoura e as variações de preço não acarretam, por si sós, onerosidade excessiva, pois os imprevistos alegados são inerentes ao negócio... A visão do STJ sobre a teoria de imprevisão nas relações contratuais A teoria da imprevisão diz respeito à possibilidade de ocorrência de fatos novos que não podiam ser previstos pelas partes nem podem
  • A visão do STJ sobre a teoria de imprevisão nas relações contratuais.

    Notícias27/03/2023Anderson Barbosa dos Santos
    exige a demonstração de mudanças supervenientes das circunstâncias vigentes à época do negócio, oriundas de evento imprevisível (teoria da imprevisão) ou de evento imprevisível e extraordinário (teoria... Para o magistrado, a presença da ferrugem asiática na lavoura e as variações de preço não acarretam, por si sós, onerosidade excessiva, pois os imprevistos alegados são inerentes ao negócio... Notícias ESPECIAL 26/03/2023 A visão do STJ sobre a teoria de imprevisão nas relações contratuais A teoria da imprevisão diz respeito à possibilidade de ocorrência de fatos novos que não podiam ser previstos
  • O risco do negócio devolvido ao Rappi/Ifood durante a pandemia do covid-19

    Notícias07/04/2020Nikolas Costa
    A teoria do risco empresarial se assenta no fundamento de que "aquele que lucra com uma situação deve responder pelo risco ou pelas desvantagens dela resultantes (ubi emolumentum, ibi onus; ubi commoda... do negócio para o empresário... Desse modo, a regra é que as empresas assumam o risco do negócio que desenvolvem, pois são as principais beneficiárias do empreendimento, e por ele respondem
  • Epidemia de Covid-19 aprofundou jurisprudência do STJ sobre teoria de imprevisão

    Notícias27/03/2023Enviar Soluções
    exige a demonstração de mudanças supervenientes das circunstâncias vigentes à época do negócio, oriundas de evento imprevisível (teoria da imprevisão) ou de evento imprevisível e extraordinário (teoria... Para o magistrado, a presença da ferrugem asiática na lavoura e as variações de preço não acarretam, por si sós, onerosidade excessiva, pois os imprevistos alegados são inerentes ao negócio... O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, cujo voto prevaleceu no colegiado, explicou que a intervenção do Poder Judiciário nos contratos, à luz da teoria da imprevisão ou da teoria da onerosidade excessiva
  • TRT MG aplica teoria do risco para conceder indenização

    Notícias23/05/2014Direito Legal
    manifesta no campo empresarial, é parte inseparável da dinâmica do negócio... TRT MG aplica teoria do risco para conceder indenização a família de trabalhador que morreu em explosão A viúva e os dois filhos de um trabalhador que faleceu em um acidente de trabalho buscaram a Justiça... O caso foi solucionado pela teoria do risco criado: o empregador responde perante todos, principalmente em relação aos seus empregados, em caso de evento danoso, sempre que desenvolver atividade econômica
  • Assim é, se lhe parece: a teoria da aparência nos julgados do STJ

    Notícias26/04/2021Wagner Brasil
    a responsabilização solidária do fornecedor aparente, beneficiário da marca de alcance global, em nome da teoria do risco da atividade... O relator, ministro Luis Felipe Salomão, explicou que a teoria do risco ganhou destaque no CDC , o qual ampliou o campo de incidência da responsabilidade, que passou a alcançar não apenas o fornecedor... diretamente ligado ao evento danoso, mas toda a cadeia produtiva envolvida na atividade de risco
  • A importância do direito no mundo dos negócios

    Notícias21/01/2020ADVOCACIA DIGITAL
    Ele se torna um consultor para auxiliar na tomada de decisões importantes ao desenvolvimento do negócio, analisando os riscos, tomando medidas para reduzi-los, aproveitando as melhores oportunidades e... 🌐 Conheça nosso ➡️ INSTAGRAM e FACEBOOK ⬅️ 📰 Veja também: ✔️ Conheça a tese da Revisão da Vida Toda (Vida Inteira ou Inclusão de Todos os Salários de Contribuição) – Da teoria... Entretanto, no atual universo dos negócios, há novas necessidades perante um mercado cada vez mais competitivo e global, e o foco passou a ser a prevenção dessas questões
  • Colocar trabalhador em risco é enriquecimento ilícito e gera indenização

    Notícias25/01/2017Murilo Nascimento
    Concluindo que o banco transferiu o risco e custo do negócio para o empregado, e atento à teoria do dano punitivo como parâmetro para fixação da indenização dos danos, o juiz condenou o banco a indenizar... Para o juiz, essa prática resultava em enriquecimento ilícito do banco, que transferia ao empregado o risco de seu negócio ao deixar de contratar empresa especializada ou corpo de vigilantes próprios... Na visão do magistrado, o bancário deve ser indenizado, não em razão do risco potencial, mas em razão do princípio da alteridade, segundo o qual os riscos do empreendimento devem ser suportados pelo empregador
  • Colocar trabalhador em risco é enriquecimento ilícito e gera indenização

    Notícias24/01/2017Advocacia do Trabalhador
    Concluindo que o banco transferiu o risco e custo do negócio para o empregado, e atento à teoria do dano punitivo como parâmetro para fixação da indenização dos danos, o juiz condenou o banco a indenizar... Para o juiz, essa prática resultava em enriquecimento ilícito do banco, que transferia ao empregado o risco de seu negócio ao deixar de contratar empresa especializada ou corpo de vigilantes próprios... Na visão do magistrado, o bancário deve ser indenizado, não em razão do risco potencial, mas em razão do princípio da alteridade, segundo o qual os riscos do empreendimento devem ser suportados pelo empregador
  • Turma aplica teoria do risco para conceder indenização a família de trabalhador que morreu em explosão

    manifesta no campo empresarial, é parte inseparável da dinâmica do negócio... O caso foi solucionado pela teoria do risco criado: o empregador responde perante todos, principalmente em relação aos seus empregados, em caso de evento danoso, sempre que desenvolver atividade econômica... em razão da qual os submete ao risco
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