Teoria Finalista Mitigada STJ em Notícias

Teoria finalista mitigada exige vulnerabilidade do destinatário final No recurso ao STJ, a vendedora de ingressos alegou que a relação entre as partes seria de consumo; assim, com base no CDC , deveria... O STJ, no entanto, adota a teoria finalista mitigada, segundo a qual o sistema protetivo do CDC pode ser aplicado no caso de quem, mesmo adquirindo produtos ou serviços para o desenvolvimento de sua atividade... Quanto à possibilidade de reconhecer a recorrente como consumidora à luz da teoria finalista mitigada, a relatora ressaltou que cabe ao adquirente do produto ou do serviço comprovar sua vulnerabilidade

Teoria finalista mitigada exige vulnerabilidade do destinatário final No recurso ao STJ, a vendedora de ingressos alegou que a relação entre as partes seria de consumo; assim, com base no CDC , deveria... O STJ, no entanto, adota a teoria finalista mitigada, segundo a qual o sistema protetivo do CDC pode ser aplicado no caso de quem, mesmo adquirindo produtos ou serviços para o desenvolvimento de sua atividade... Quanto à possibilidade de reconhecer a recorrente como consumidora à luz da teoria finalista mitigada, a relatora ressaltou que cabe ao adquirente do produto ou do serviço comprovar sua vulnerabilidade

finalista mitigada, esta em harmonia com o Superior Tribunal de Justiça... Aquela Justiça aplicou a teoria finalista mitigada, pois nos autos, ficou demonstrada de forma excepcional a condição de hipossuficiência técnica, jurídica ou econômica da pessoa jurídica, no caso, do... O Desembargador assim se manifestou: “Com a devida vênia do entendimento adotado em primeiro grau, por força da teoria finalista mitigada, tem aplicação ao caso o Código de Defesa do Consumidor , evidente

"Isso, claro, com base na teoria finalista mitigada se tiver agido de boa-fé e não detiver conhecimento do mercado imobiliário, nem expertise em construção e venda de imóveis, sendo evidente sua vulnerabilidade... A 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, nesta terça-feira (19/2), que empresas não têm legitimidade para responder por ação de outra empresa vinculada administrativamente que

Segundo o TJMT, a teoria finalista mitigada permitiria considerar consumidora a pessoa física ou jurídica que, embora não seja tecnicamente a destinatária final do produto ou serviço, comprove sua vulnerabilidade... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que o Código de Defesa do Consumidor ( CDC ) não pode ser aplicado à relação jurídica oriunda da contratação de empréstimo... REsp 2001086 Fonte: CDC não se aplica a empréstimo para capital de giro (stj.jus.br)

Segundo o TJMT, a teoria finalista mitigada permitiria considerar consumidora a pessoa física ou jurídica que, embora não seja tecnicamente a destinatária final do produto ou serviço, comprove sua vulnerabilidade... A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu por unanimidade que o Código de Defesa do Consumidor ( CDC ) não pode ser aplicado para a relação jurídica oriunda da contratação de empréstimo... No recurso direcionado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a cooperativa sustentou que a autora da ação não pode ser considerada destinatária final do serviço, uma vez que o contrato de capital de giro

Segundo o TJMT, a teoria finalista mitigada permitiria considerar consumidora a pessoa física ou jurídica que, embora não seja tecnicamente a destinatária final do produto ou serviço, comprove sua vulnerabilidade... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que o Código de Defesa do Consumidor ( CDC ) não pode ser aplicado à relação jurídica oriunda da contratação de empréstimo... Processo não traz prova de vulnerabilidade A relatora do recurso, ministra Nancy Andrighi, observou que o STJ possui orientação no sentido de que o CDC se aplica às cooperativas de crédito, na medida em

Segundo o TJMT, a teoria finalista mitigada permitiria considerar consumidora a pessoa física ou jurídica que, embora não seja tecnicamente a destinatária final do produto ou serviço, comprove sua vulnerabilidade... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que o Código de Defesa do Consumidor ( CDC ) não pode ser aplicado à relação jurídica oriunda da contratação de empréstimo... Processo não traz prova de vulnerabilidade A relatora do recurso, ministra Nancy Andrighi, observou que o STJ possui orientação no sentido de que o CDC se aplica às cooperativas de crédito, na medida em

Teoria finalista mitigada. Não comprovação da vulnerabilidade técnica, econômica ou jurídica... Com a adoção, por conseguinte, da teoria finalista mitigada, a jurisprudência autoriza a expansão da concepção de relação de consumo, de forma a abranger em seu espectro relações que, à vista da adoção... da teoria finalista pura, seriam excluídas do âmbito de regulação do CDC

Contudo, a Corte Superior admite, em casos excepcionais, o abrandamento de tal teoria, quando, na relação haja vulnerabilidade frente ao fornecedor (teoria finalista mitigada)... finalista, prevista no art. 2º , do CDC )... Não se desconhecendo profunda divergência jurisprudencial sobre o tema (STJ, RESp 1597890 x RESp 1644405), tenho que o fato de não ter havido a ingestão do alimento não afasta o dano moral, bastando para