Terceiro, Boa-fe, Estelionato em Notícias

O juiz do caso entendeu que houve golpe e averbou a existência da ação na matrícula do imóvel, já que a medida não causa maiores prejuízos ao demandado, bem como busca proteger terceiros de boa-fé, inclusive... Ela estranhou que os valores transferidos e o terreno foram registrados no nome de um terceiro... A 2ª Vara Cível de Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul, determinou a indisponibilidade de um imóvel cedido por uma mulher a um suposto golpista em um caso de “estelionato sentimental”

Assim, concluiu: "Lamentavelmente, conquanto sensibilizado por ter sido vitimada em sua boa-fé, conclui-se ter sido a parte autora a responsável por viabilizar aos próprios estelionatários meios de se... O juízo da 4ª Vara Federal de Florianópolis, em Santa Catarina, concluiu que a Caixa Econômica Federal não tem obrigação de restituir um cliente que caiu no “golpe do amor”, também conhecido como estelionato... operações bancárias foram realizadas antes da comunicação do golpe sofrido para a entidade bancária ou para a polícia judiciária, bem como que descuidos da parte autora acarretaram a transferência a terceiro

Ela também entendeu não ser desprovida de periculosidade social, nem de reduzido grau de reprovabilidade, a conduta de alguém que emite, dolosamente, cheque sem provisão de fundos, iludindo a boa-fé de... terceiros, notadamente tratando-se de empresa pública federal, que presta um serviço de relevância nacional... A 6ª Turma negou Habeas Corpus ao réu, acusado de ter praticado estelionato contra a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT)

Segundo a relatora, não é desprovida de periculosidade social, nem de reduzido grau de reprovabilidade, a conduta de alguém que emite, dolosamente, cheque sem provisão de fundos, iludindo a boa-fé de terceiros... A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um condenado pela prática de estelionato contra a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT)... Em seu voto, a relatora, ministra Maria Thereza de Assis Moura, entendeu não ser insignificante a conduta de praticar estelionato contra a ECT, empresa pública, emitindo cheque sem provisão de fundos

Segundo a relatora, não é desprovida de periculosidade social, nem de reduzido grau de reprovabilidade, “a conduta de alguém que emite, dolosamente, cheque sem provisão de fundos”, iludindo a boa-fé de... terceiros, “notadamente tratando-se de empresa pública federal, que presta um serviço de relevância nacional”... A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um condenado pela prática de estelionato contra a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT)

Segundo a relatora, não é desprovida de periculosidade social, nem de reduzido grau de reprovabilidade, a conduta de alguém que emite, dolosamente, cheque sem provisão de fundos, iludindo a boa-fé de terceiros... A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um condenado pela prática de estelionato contra a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT)... Em seu voto, a relatora, ministra Maria Thereza de Assis Moura, entendeu não ser insignificante a conduta de praticar estelionato contra a ECT, empresa pública, emitindo cheque sem provisão de fundos

Segundo a relatora, não é desprovida de periculosidade social, nem de reduzido grau de reprovabilidade, a conduta de alguém que emite, dolosamente, cheque sem provisão de fundos, iludindo a boa-fé de terceiros... A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um condenado pela prática de estelionato contra a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT)... Em seu voto, a relatora, ministra Maria Thereza de Assis Moura, entendeu não ser insignificante a conduta de praticar estelionato contra a ECT, empresa pública, emitindo cheque sem provisão de fundos

Segundo a relatora, não é desprovida de periculosidade social, nem de reduzido grau de reprovabilidade, “a conduta de alguém que emite, dolosamente, cheque sem provisão de fundos”, iludindo a boa-fé de... terceiros, “notadamente tratando-se de empresa pública federal, que presta um serviço de relevância nacional”... A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um condenado pela prática de estelionato contra a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT)

Assim é certo que o acusado realizou a subtração do veículo e, posteriormente, sabendo que o automóvel não lhe pertencia, vendeu-o a terceiro de boa-fé, amoldando-se as condutas ao comando dos arts. 155... revendê-lo para um terceiro, em fevereiro de 2014, no oeste do Estado... A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) manteve a condenação em primeiro grau de um homem acusado de furto e estelionato, após subtrair um veículo durante um test-drive e

de boa-fé, vítimas de estelionato... automóveis e efetuavam a transferência fraudulenta da propriedade para nomes falsos utilizados por integrantes da organização, a partir de quando anunciavam para o mercado e vendiam os veículos para terceiros... A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em decisão do relator, negou pedido liminar e manteve a prisão preventiva de acusado da prática dos crimes de estelionato