Termo Aditivo Ao Contrato de Trabalho em Notícias

necessário ao termo aditivo... O Superior Tribunal de Justiça acolheu o pedido da Agência Goiana de Transportes e Obras Públicas (Agetop) e suspendeu a execução de um novo termo aditivo em contrato de empreitada que pretendia aumentar... O TJ-GO determinou que o presidente da Agetop procedesse à celebração do termo aditivo ao contrato no prazo irrevogável de 72 horas para a conclusão total de todas as etapas da obra, sob pena de multa

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) e a empresa LDM Construções Ltda assinaram termo aditivo ao contrato nº 26/2011 para prorrogação do prazo de execução das obras da Vara do Trabalho de... O termo aditivo ao contrato foi assinado pela presidente do TRT-MA, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, e o representante da empresa, José Expedito Carmo Barbosa, em virtude de a obra não ter sido... Continuam em vigor todas as demais cláusulas, condições e obrigações fixadas no instrumento inicial e não alteradas pelo termo aditivo

assinaram o segundo termo aditivo ao contrato nº 27/2011, para prorrogação do prazo de execução das obras da Vara do Trabalho de Barreirinhas... O termo aditivo ao contrato foi assinado, em virtude de a obra não ter sido concluída no prazo inicialmente ajustado... Continuam em vigor todas as demais cláusulas, condições e obrigações fixadas no instrumento inicial e não alteradas pelo termo aditivo, referente ao Processo Administrativo nº 906/2010

/Execução e liberar, ou não, o dinheiro necessário ao termo aditivo... A Agetop recorreu ao STJ contra decisao do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) que assegurou à Eletroenge - Engenharia e Construções Ltda., o direito de formalizar um termo aditivo no contrato de empreitada... A decisão do TJGO determinou que o presidente da Agetop procedesse à celebração do termo aditivo ao contrato no prazo irrevogável de 72 horas para a conclusão total de todas as etapas da obra, sob pena

/Execução e liberar, ou não, o dinheiro necessário ao termo aditivo... A Agetop recorreu ao STJ contra decisao do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) que assegurou à Eletroenge - Engenharia e Construções Ltda., o direito de formalizar um termo aditivo no contrato de empreitada... A decisão do TJGO determinou que o presidente da Agetop procedesse à celebração do termo aditivo ao contrato no prazo irrevogável de 72 horas para a conclusão total de todas as etapas da obra, sob pena

/Execução e liberar, ou não, o dinheiro necessário ao termo aditivo... A Agetop recorreu ao STJ contra decisao do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) que assegurou à Eletroenge - Engenharia e Construções Ltda., o direito de formalizar um termo aditivo no contrato de empreitada... A decisão do TJGO determinou que o presidente da Agetop procedesse à celebração do termo aditivo ao contrato no prazo irrevogável de 72 horas para a conclusão total de todas as etapas da obra, sob pena

/Execução e liberar, ou não, o dinheiro necessário ao termo aditivo... A Agetop recorreu ao STJ contra decisao do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) que assegurou à Eletroenge - Engenharia e Construções Ltda., o direito de formalizar um termo aditivo no contrato de empreitada... A decisão do TJGO determinou que o presidente da Agetop procedesse à celebração do termo aditivo ao contrato no prazo irrevogável de 72 horas para a conclusão total de todas as etapas da obra, sob pena

/Execução e liberar, ou não, o dinheiro necessário ao termo aditivo... A Agetop recorreu ao STJ contra decisao do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) que assegurou à Eletroenge Engenharia e Construções Ltda., o direito de formalizar um termo aditivo no contrato de empreitada... A decisão do TJGO determinou que o presidente da Agetop procedesse à celebração do termo aditivo ao contrato no prazo irrevogável de 72 horas para a conclusão total de todas as etapas da obra, sob pena

O contrato de trabalho prevê carga horária de 6 horas diárias... Brasília, 16/04/2010 - O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi e a presidenta da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Ramos Coelho, assinaram nesta quinta-feira (15) o Termo Aditivo de Cooperação... Consiste em uma reunião de ocupações, de uma mesma base técnica, que possibilita ao aprendiz vivenciar a prática em mais de uma profissão durante o contrato de trabalho, aumentando as chances de inserção

de trabalho (ou termo aditivo); prazo para a comunicação de alteração para o regime de teletrabalho; contrato prévio sobre o pagamento das despesas relativas ao teletrabalho... Pelas regras atuais da Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT ), o contrato de trabalho pode ser suspenso pelo período de dois a cinco meses... A lista inclui regras mais flexíveis para o "lay-off", ou seja, a suspensão temporária do contrato de trabalho, sem recebimento de salário pelo trabalhador