Termo de Responsabilidade em Notícias

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  • Novo Termo de Responsabilidade Técnica

    Já está disponível no site do CRCSC, o novo Termo de Responsabilidade Técnica, que visa identificar os contabilistas e as organizações contábeis responsáveis pela realização dos trabalhos profissionais... Dispõe sobre o TERMO DE TRANSFERÊNCIA DA RESPONSABILIDADE TÉCNICA O Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRCSC, no uso de suas atribuições legais e regimentais, artigo 10, letra e, do... O TERMO DE TRANSFERÊNCIA DA RESPONSABILIDADE TÉCNICA, anexo, visa identificar os contabilistas e as organizações contábeis responsáveis pela realização dos trabalhos profissionais, bem como a situação
  • AGORA É LEI: TERMO DE RESPONSABILIDADE SERÁ EXIGIDO EM ACADEMIAS

    A norma cria um questionário e termo de responsabilidade para prática destes exercícios... Os dois documentos deverão ser renovados anualmente, mantendo os anteriores arquivados para fins de registro, sendo de responsabilidade dos estabelecimentos a manutenção do cadastro atualizado com dados... A saúde é primordial para a atividade física, mas tal responsabilidade não deve ser delegada somente aos estabelecimentos, uma vez que o praticante é o maior interessado em resguardar a sua saúde e é
  • ESPORTISTAS TERÃO QUE ASSINAR TERMO DE RESPONSABILIDADE

    Quem se exercitar em clubes, academias e estabelecimento similares poderá ser obrigado a preencher um questionário e um termo de responsabilidade para a prática de qualquer atividade física e esportiva... Os dois documentos deverão ser renovados anualmente, mantendo os anteriores arquivados para fins de registro, sendo de responsabilidade dos estabelecimentos a manutenção do cadastro atualizado com dados... A saúde é primordial para a atividade física, mas tal responsabilidade não deve ser delegada somente aos estabelecimentos, uma vez que o praticante é o maior interessado em resguardar a sua saúde e é
  • Copa 2014: Corinthians justifica atraso na assinatura do termo de responsabilidade

    Notícias04/10/2011Ministério Público Federal
    O termo de responsabilidade será assinado pelo Corinthians, Transpetro e Construtora Norberto Odebrecht, definindo as responsabilidades pela remoção e realocação dos dutos que passam pelo terreno onde... de definição de responsabilidade, que deveria ter sido entregue ao MPF no dia 23 de setembro... Mesmo sem a assinatura formal do termo, o Corinthians informou no documento que já definiu todos os termos de compromisso com a Transpetro
  • Corinthians protocola documento justificando o atraso na assinatura do Termo de Responsabilidade

    Notícias04/10/2011Procuradoria da República em São Paulo
    O Termo de Responsabilidade será assinado pelo Corinthians, Transpetro e Construtora Norberto Odebrecht, definindo as responsabilidades pela remoção e realocação dos dutos que passam pelo terreno onde... de Definição de Responsabilidade”, que deveria ter sido entregue ao MPF no dia 23 de setembro... Mesmo sem a assinatura formal do Termo, o Corinthians informou no documento que já definiu todos os termos de compromisso com a Transpetro
  • PROJETO OBRIGA ESPORTISTA A ASSINAR TERMO DE RESPONSABILIDADE

    Os esportistas de clubes, academias e estabelecimento similares poderão ter que preencher, obrigatoriamente, um questionário de prontidão e um termo de responsabilidade para a prática da atividade física... Estes, porém, somente poderão funcionar sob a responsabilidade técnica de um profissional de Educação Física com registro no Ministério da Educação... Os dois documentos deverão ser renovados anualmente, mantendo os anteriores arquivados para fins de registro, sendo de responsabilidade dos estabelecimentos
  • Juiz do CNJ assina termo de responsabilidade para inspecionar presídio no Ceará

    Notícias09/02/2011Conselho Nacional de Justiça
    As suspeitas de presença de armas de fogo e de ameaça de nova fuga no presídio justificam a necessidade do termo de responsabilidade, segundo a diretora... O coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF/CNJ), juiz Luciano Losekann, teve de assinar termo de isenção de responsabilidade para poder fazer a primeira inspeção
  • Assinatura de termo afasta responsabilidade de médico em cirurgia plástica

    Notícias22/07/2014Consultor Jurídico
    A assinatura do “termo de consentimento informado” afasta a responsabilidade do médico por conta de eventual insatisfação do paciente no estágio pós-operatório... Processo 200993799035 A assinatura do “termo de consentimento informado” afasta a responsabilidade do médico por conta de eventual insatisfação do paciente no estágio pós-operatório... Processo 200993799035 A assinatura do “termo de consentimento informado” afasta a responsabilidade do médico por conta de eventual insatisfação do paciente no estágio pós-operatório
  • NOTA DO SINDJUF-PA/AP ACERCA DO TERMO DE RESPONSABILIDADE E MANUTENÇÃO DE SIGILO DO TRT-8ª

    O SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL DOS ESTADOS DO PARÁ E AMAPA-PA/AP (SINDJUF-PA/AP), informa à categoria que, ao tomar conhecimento do Termo de Responsabilidade e Manutenção de... Assim, ORIENTAMOS AOS NOSSOS ASSOCIADOS que aguardem o parecer jurídico e a posição deste Sindicato sobre assinar ou não tal Termo, que será divulgada até o dia 14/02/2011 (2ª.feira)
  • Ministério do Trabalho disciplina utilização da certificação digital para assinatura eletrônica dos Atestados Técnicos e Termos de Responsabilidade

    Notícias02/05/2011Alexandre Atheniense
    Modelo a ser emitido por fabricante do equipamento Registrador Eletrônico de Ponto (REP): (Logotipo da empresa emitente) ATESTADO TÉCNICO E TERMO DE RESPONSABILIDADE Na qualidade de responsável técnico... O arquivo eletrônico que contém o "Atestado Técnico e Termo de Responsabilidade" deve obedecer aos modelos anexos a esta portaria, ter o formato "Portable Document Format" - PDF e o empregador deverá mantê-lo... Modelo a ser emitido por fabricante do programa de tratamento de registro de ponto eletrônico: (Logotipo da empresa emitente) ATESTADO TÉCNICO E TERMO DE RESPONSABILIDADE Na qualidade de responsável técnico
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