Titulo:hc 107.801/sp em Notícias

Processos: HC 107801... A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, na tarde de hoje (6), Habeas Corpus ( HC 107801 ) a L.M.A., motorista que ao dirigir em estado de embriaguez, teria causado a morte de vítima... A Turma determinou a remessa dos autos à Vara Criminal da Comarca de Guariba (SP), uma vez que, devido à classificação original do crime [homicídio doloso], L.M.A havia sido pronunciado para julgamento

KK/AD Processos relacionados HC 107801... A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, na tarde de hoje (6), Habeas Corpus ( HC 107801 ) a L.M.A., motorista que ao dirigir em estado de embriaguez, teria causado a morte de vítima... A Turma determinou a remessa dos autos à Vara Criminal da Comarca de Guariba (SP), uma vez que, devido à classificação original do crime [homicídio doloso], L.M.A havia sido pronunciado para julgamento

Processos relacionados: HC 107801... A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, na tarde de hoje (6), Habeas Corpus ( HC 107801 ) a L.M.A., motorista que ao dirigir em estado de embriaguez, teria causado a morte de vítima... A Turma determinou a remessa dos autos à Vara Criminal da Comarca de Guariba (SP), uma vez que, devido à classificação original do crime [homicídio doloso], L.M.A havia sido pronunciado para julgamento

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, na tarde de hoje (6), Habeas Corpus ( HC 107801 ) a L.M.A., motorista que ao dirigir em estado de embriaguez, teria causado a morte de vítima... A Turma determinou a remessa dos autos à Vara Criminal da Comarca de Guariba (SP), uma vez que, devido à classificação original do crime [homicídio doloso], L.M.A havia sido pronunciado para julgamento... O julgamento do HC, de relatoria da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, foi retomado hoje com o voto-vista do ministro Luiz Fux que, divergindo da relatora, foi acompanhado pelos demais ministros, no