Titulo:com 14 em Notícias

O período de declaração do Imposto Territorial Rural ( ITR ) 2023, obrigatório para proprietários rurais, será de 14 de agosto a 29 de setembro... Quem precisa declarar A declaração do ITR é obrigatória para pessoa física ou jurídica proprietária, titular do domínio útil ou possuidora a qualquer título, inclusive a usufrutuária... Ainda é obrigada a declarar o ITR o inventariante, nos casos em que o imóvel rural pertencer a espólio; ou o cônjuge meeiro, companheiro ou sucessor a qualquer título, caso não haja inventariante nomeado

O Juiz Rodrigo Bonatti recebe nesta quarta-feira (14) o título de cidadão de Porto Seguro.

Em relação à responsabilidade do endossante ao transferir a letra de câmbio (art. 14, LUG ), quem lançar a assinatura na cambial ficará à mesma vinculada e passa a responder, solidariamente, com os outros... Já os títulos relativos só apresento o título para a transmissão do crédito (ex: títulos de financiamento → cédula de crédito, não preciso do título, pois é endossável) Previsão legislativa do Título de... como um título de crédito e, assim, amparado pelos princípios que regem esses títulos

Assim, o juiz decidiu que a companhia aérea deverá pagar o valor de R$ 3.000 a título de indenização por danos morais pelo atraso de 14 horas em voo que saiu do aeroporto de Florianópolis com destino a... Após horas de espera, a passageira foi realocada em outro voo, com chegada prevista para as 8h40 do dia seguinte, isto é, com cerca de 14 horas de atraso... Conteúdo: Assessoria de Imprensa/NCI do Tribunal de Justiça de Santa Catarina https://www.tjsc.jus.br/web/imprensa/-/empresa-aereaecondenadaaindenizar-passageira-por-14-horas

REsp 1759364 Fonte: STJ - 14 de Março de 2019... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível incluir, em ação de execução de título extrajudicial, as parcelas vincendas no débito exequendo até o cumprimento integral... A decisão foi dada em recurso apresentado por um condomínio contra acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que, nos autos de execução de título extrajudicial promovida em desfavor de

Afinal, seria a única forma de obter um titulo executivo que a habilitaria à execução... ESTANDO O PROCESSO PRONTO PARA IMEDIATO JULGAMENTO DO PEDIDO NÃO ANALISADO, DEVE SER APLICADO POR ANALOGIA O ART. 515 , § 3.º, DO CPC [14] ; HAVENDO NECESSIDADE DE INSTRUÇÃO QUANTO A ELE, SE DEVOLVEM AO... Acredito que a forma mais racional de responder ao questionamento que serve como título do presente artigo é distinguindo duas situações: (i) a sentença arbitral que se limita a reconhecer o an debeatur

O aplicativo do E-Título trouxe grandes expectativas aos eleitores no ano de 2020... O ministro afirmou que no período de sábado (14.nov) a domingo (15.nov) foram 3 milhões de downloads do aplicativo. Ao todo, foram 13 milhões de aplicativos baixados."... E esse desligamento do 1º servidor, em medida significativa, afetou o desempenho ótimo do e-Título.” "O ministro disse ainda que o sistema do TSE foi alvo de 1 ataque neste domingo (15.nov)

sentença do Tribunal Arbitral Internacional que condenou a HRC Fortaleza Entretenimento Ltda., responsável pela operação do restaurante Hard Rock Cafe na capital cearense, ao pagamento de mais de US$ 1,4... Ademais a validade da convenção de arbitragem já foi ratificada pelo próprio título arbitral", concluiu o ministro. Leia o acórdão na HDE 7.227 . Com informações da assessoria de imprensa do STJ

Na última sexta-feira (14), a deputada estadual Francisca Primo (PCdoB) recebeu o título de "Cidadã de Buriticupu", na Câmara de Vereadores do município... “Recebi o título de cidadã buriticupuense com muita emoção e um orgulho indescritível... Logo, é merecedora desse título. Ela tem forte ligação com Buriticupu, mesmo não tendo nascido neste município

O projeto decorre da ideia legislativa Ideia Legislativa nº 136.304, presentada pelo usuário Sandro Gonçalves, advogado tributário do estado de São Paulo, sob o título de “Institui o décimo quarto salário... Assim, o 14º emergencial socorrerá aposentados que fazem parte do grupo de risco, e injetará recursos na economia movimentando o comércio no mês de janeiro de 2021... ciente da dificuldade que será experimentada por parte significativa da população brasileira, encampa-se a ideia contida na Sugestão Legislativa nº 11, de 2020, no sentido de instituir, na prática, um 14º