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  • 11ª Câmara do TRT 15 não reconhece trabalho intermitente e condena empresa por danos morais.

    Notícias25/04/2024Campagnoli Advocacia
    Fonte: TRT 15. #advogada #direito #intermitente #contrato #trabalho #trabalhista #direitodotrabalho #indenização #danomoral #g1 #espera #frustração #trt15... Segundo a relatora do acórdão, a juíza convocada Laura Bittencourt Ferreira Rodrigues, “a validade dos aspectos formais da contratação a título intermitente não prevalece diante do princípio da primazia... A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou a tese de trabalho intermitente alegada por uma empresa de manutenção e reparação de veículos ferroviários e reconheceu o trabalho executado
  • Biometria: mais de 1,5 milhão de títulos podem ser cancelados em Salvador

    Notícias19/06/2017Tribunal Superior Eleitoral
    Mais de 1,5 milhão eleitores de Salvador ainda podem ter seus títulos cancelados... o Passaporte, por não conter a filiação. - O eleitor que tiver o título eleitoral anterior deve levá-lo na hora de fazer o recadastramento biométrico... ATENÇÃO - A CNH (Carteira Nacional de Habilitação) não é válida como documento de identificação para o alistamento eleitoral (1º título de eleitor) por não conter nacionalidade/naturalidade, assim como
  • Assessor de segurança e transporte do TRT-15 recebe título de Cidadão Campineiro

    A Câmara Municipal de Campinas concedeu o título de Cidadão Campineiro ao assessor de segurança e transporte do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, coronel Carlos de Carvalho Junior... Prestigiou a cerimônia, pelo TRT-15, o desembargador Lorival Ferreira dos Santos, representando o presidente do Tribunal, desembargador Fernando da Silva Borges... Tanto o presidente da Câmara Municipal, vereador Rafa Zimbaldi, quanto o presidente da Comissão Permanente de Assuntos de Segurança, vereador tenente Santini, destacaram que o título, a maior homenagem
  • Assessor de segurança e transporte do TRT-15 recebe título de Cidadão Campineiro

    A Câmara Municipal de Campinas concedeu o título de Cidadão Campineiro ao assessor de segurança e transporte do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, coronel Carlos de Carvalho Junior... Prestigiou a cerimônia, pelo TRT-15, o desembargador Lorival Ferreira dos Santos, representando o presidente do Tribunal, desembargador Fernando da Silva Borges... Tanto o presidente da Câmara Municipal, vereador Rafa Zimbaldi, quanto o presidente da Comissão Permanente de Assuntos de Segurança, vereador tenente Santini, destacaram que o título, a maior homenagem
  • Ataque hacker motivou mudança e aplicativo do 'E-título' não funcionou adequadamente

    Notícias16/11/2020Lara Azevedo
    E esse desligamento do 1º servidor, em medida significativa, afetou o desempenho ótimo do e-Título.” "O ministro disse ainda que o sistema do TSE foi alvo de 1 ataque neste domingo (15.nov)... "O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso, disse neste domingo (15.nov.2020) que a instabilidade no aplicativo e-Título, principalmente para que os eleitores possam justificar... O aplicativo do E-Título trouxe grandes expectativas aos eleitores no ano de 2020
  • Condenado em sentença arbitral tem 15 dias para pagar o que deve, diz STJ

    A multa para quem deixa de pagar espontaneamente condenação no prazo de 15 dias, válida na área cível, também pode ser aplicada no caso de sentença arbitral... Para o relator, ministro Marco Buzzi, o Código de Processo Civil e a Lei da Arbitragem (Lei 9.307 /1996) conferem a natureza de título executivo judicial à sentença arbitral, distinguindo apenas o instrumento... dias contados da juntada do mandado de citação devidamente cumprido aos autos (em caso de título executivo contendo quantia líquida) ou da intimação do devedor, na pessoa de seu advogado, mediante publicação
  • Sentença Arbitral é Título Executivo hábil para Liquidação de Sentença?

    Afinal, seria a única forma de obter um titulo executivo que a habilitaria à execução... DEVOLVEM AO PRIMEIRO GRAU OS AUTOS PARA TAL ATIVIDADE PROCESSUAL E FUTURO JULGAMENTO DO PEDIDO AINDA NÃO DECIDIDO, MANTENDO-SE HÍGIDOS OS CAPÍTULOS NÃO VICIADOS, OU SEJA, AQUILO QUE JÁ FOI DECIDIDO [15... Acredito que a forma mais racional de responder ao questionamento que serve como título do presente artigo é distinguindo duas situações: (i) a sentença arbitral que se limita a reconhecer o an debeatur
  • Vice-ouvidor do TRT-15 é homenageado na Câmara Municipal de Hortolândia

    O vice-ouvidor do TRT-15, desembargador Helcio Dantas Lobo Junior, recebeu na última quinta-feira (29/8), em sessão solene realizada na Câmara Municipal de Hortolândia, o título de "Cidadão Hortolandense... Além do desembargador, outras sete autoridades também foram agraciadas com o título... 2014-2016 e 2016-2018, Edmundo Fraga Lopes, Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, ouvidor da 15ª Região , Samuel Hugo Lima, Claudinei Zapata Marques, Ana Paula Pellegrina Lockmann, Carlos Alberto
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